Educação escolar em casa no Congresso Nacional

Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini introduzem projeto de lei para garantir que pais e crianças da educação escolar em casa sejam legalmente respeitados e protegidos

Julio Severo

No dia 5 de junho de 2008 o Dep. Henrique Afonso apresentou no Plenário do Congresso Nacional o PL-3518/2008, um dos projetos mais ousados no Parlamento do Brasil. Ousado não porque traga a existência algo que nunca existiu, mas porque, em meio ao mar de estatismo voraz, tenta devolver às famílias mais poder de decisão sobre uma das áreas mais importantes da vida: a educação dos filhos.

Se o assunto é defender a vida e a família, o Dep. Afonso não tem medo de encarar os desafios. E ele sabe o que é ser perseguido por causa desses valores.

Mesmo vindo de uma base de vida política radicalmente comprometida com a ideologia comunista e socialista, hoje Afonso procura se orientar pela justiça de Deus, que está acima das ideologias humanas. Ele tem sido autor de iniciativas pró-vida notáveis, inclusive um projeto de lei para proteger crianças índias ameaçadas de morte por costumes tribais de bruxaria e pela apatia governamental.

Por causa dessas posições éticas, ele está sob ameaça de ser expulso do PT — que eu considero muito mais bênção e privilégio do que permanecer num partido que possui ligações infames com Fidel Castro, Hugo Chavez e as Farc, o maior grupo terrorista narcotraficante do continente americano.

Na questão da educação em casa, ele e o Dep. Miguel Martini viram que as leis atuais não dão verdadeira liberdade às famílias educadoras, deixando-as vulneráveis a desnecessárias hostilidades de órgãos estatais. Os dois deputados têm um currículo parlamentar exemplar de defesa da vida e família. Assim, é natural sua união para defender a educação escolar em casa.

A família existe muito antes do Estado, e durante milênios sempre cumpriu suas funções essenciais de continuidade e educação das próximas gerações. Depois, o Estado surgiu para ajudar e complementar as responsabilidades da família. Hoje, o Estado com sua força colossal e autoritária procura não mais complementar, mas substituir totalmente a famílias em suas funções.

Embora não tenha ainda o poder de dominar a área da procriação para controlar a continuidade das gerações seguintes, o Estado já usurpou a educação, impondo sobre as famílias um mero papel de complementadoras dos objetivos estatais na doutrinação das crianças.

Essa inversão de papéis, onde o Estado complementador se tornou o Estado proprietário, ocorreu sem que muitas famílias percebessem.

Em países como os Estados Unidos, Austrália e muitos outros, onde os pais acordaram em tempo, as famílias conseguiram garantir, mediante legislação apropriada, a proteção de seus direitos. Com tal liberdade, muitas das famílias podem optar pela educação escolar em casa, também conhecida como homeschooling. Até mesmo em Portugal os pais têm a liberdade de educar os filhos em casa.

No Brasil, as constituições do passado, de acordo com o Dr. Rodrigo Pedroso, reconheciam que os pais têm o direito de escolher educar seus filhos em casa. Contudo, a Constituição de 1988, elaborada por muitos esquerdistas totalitários, instituiu um controle estatal maior sobre a educação, eliminando o reconhecimento da educação escolar em casa e efetivamente removendo as famílias do centro da educação das crianças.

Quando as famílias despertaram, já era tarde demais. Depois desse erro, onde se permitiu que ativistas de esquerda literalmente impusessem o papel do Estado como proprietário exclusivo da educação escolar, restou às famílias apenas o papel secundário de auxiliar o Estado em sua metas educacionais. Mesmo assim, algumas famílias, apesar das ameaças legais, continuaram educando seus filhos em casa.

Na intenção de proteger essas famílias, houve tentativas na década de 1990 de abrir novamente espaço legal para a educação em casa através de projetos de lei na Câmara dos Deputados, porém especialistas técnicos do próprio Congresso Nacional deram parecer que tais projetos são desnecessários pelo fato de que, no entendimento deles, a Constituição já garante aos pais a opção de educação dos filhos em casa.

O documento “Homeschooling no Brasil”, publicado pela Câmara dos Deputados em janeiro de 2001, diz:

Segundo o Relator, Deputado Carlos Lupi, não existe qualquer impedimento constitucional ao ensino em casa. Afinal, sob as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e da autorização e avaliação de qualidade pelo poder público, o ensino é livre à iniciativa privada (além de ser dever do poder público), não havendo por que torná-lo monopólio do sistema escolar. Demais, argumenta o Relator em seu parecer (cópia anexa) que, consoante o art. 64 da Lei nº 5.692/71, à época vigente, os conselhos estaduais de educação podiam “autorizar experiências pedagógicas, com regimes diversos dos prescritos na presente lei, assegurando a validade dos estudos realizados” e que a nova LDB em tramitação (PL nº 1258-C/88) admitia expressamente a "matrícula em qualquer série do ensino fundamental e médio independentemente de escolarização anterior". Assim, o voto foi pela rejeição por ser desnecessária uma nova lei.

A opinião oficial desse documento da Câmara dos Deputados foi que a Constituição já assegura aos pais o direito de escolher a educação escolar em casa. Na prática, porém, a Constituição e principalmente o ECA são utilizados para perseguir famílias evangélicas que escolheram assumir completamente a educação de seus filhos.

Portanto, a fim de solucionar esse conflito e assegurar que essas famílias sejam protegidas de abusos da implacável máquina estatal ao assumirem seus direitos naturais, o Dep. Henrique Afonso (evangélico) e o Dep. Miguel Martini (católico) se uniram e introduziram na Câmara dos Deputados o PL-3518/2008. Esse projeto de lei é necessário a fim de garantir a integridade dessas famílias, livrando-as de agressões de instituições estatais.

Evangélicos e católicos estão assim unidos, por meio desse projeto, na defesa do direito da família de exercer suas funções e responsabilidades sem perseguição estatal.

Enquanto alguns deputados ocupam seu tempo e nosso dinheiro criando projetos a favor da sodomia ou do aborto, Afonso e Martini mostraram interesse real no bem-estar da família. E esse interesse é muito oportuno, tão oportuno quanto o discurso de 26 de janeiro de 2004 feito no Plenário do Congresso Nacional, onde o então Dep. Elimar Damasceno declarou:

Infelizmente, no Brasil ensinar os filhos em casa, em substituição à freqüência escolar, é atividade contrária à lei, pois o Ministério da Educação não reconhece tal prática. Contudo, o Estado não pode ficar acima da família. Os pais devem decidir qual o modelo de ensino que desejam para seus filhos. É chegada a hora de o Parlamento brasileiro discutir sobre a escola em casa, e dar a oportunidade de os pais escolherem que tipo de educação desejam para seus filhos.

Com o PL-3518/2008, Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini conseguiram trazer a discussão para o Congresso Nacional. Agora, católicos e evangélicos precisam se unir para que a educação escolar em casa seja legalmente reconhecida e protegida no Brasil.

Para conhecer o projeto na íntegra, siga este link: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=572820

Para enviar uma mensagem de apoio, congratulação e elogio aos autores do projeto de educação em casa, escreva para:

Dep. Henrique Afonso dep.henriqueafonso@camara.gov.br

Dep. Miguel Martini dep.miguelmartini@camara.gov.br

Fonte: www.juliosevero.com

Leitura recomendada:

O direito de escolher a educação escolar em casa no Brasil

O abuso estatal contra a ordem familiar

Discurso do Dep. Eliminar Damasceno sobre educação escolar em casa na Câmara dos Deputados

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Pais processados por Justiça que é contra ensino em casa

Oziel Alves

Você sabe o que Leonardo da Vinci, Albert Einsten, George Washington, C. S. Lewis, Graham Bell, Jonathan Edwards, Thomas Edson, entre outros, tinham em comum? Nenhum deles freqüentou a escola tradicional. Todos foram educados em casa. E todos se tornaram grandes expoentes na sociedade.

Os tempos mudaram, é verdade. O ensino sofreu atualizações. Mas será que o movimento de educação no lar, ou homeschooling, como é conhecido nos países de língua inglesa, é coisa do passado? Pesquisas mostram que em países de primeiro mundo como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido etc., o número de crianças “educadas em casa” só tende a crescer. Nos Estados Unidos, por exemplo, havia, em 1999, uma população de aproximadamente 850 mil crianças estudando nesse sistema. Menos de 10 anos depois, em 2007, esse número duplicou. Hoje, estima-se que haja cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes sendo educados em casa na América. Uma população composta, na sua maioria, isto é, 75%, por famílias cristãs.

Mas por que razão esse método ganha cada vez mais popularidade entre as famílias americanas? Segundo o NHES – um programa nacional de pesquisa sobre educação realizado nos Estados Unidos –, 31% dos pais responderam que estavam descontentes com o ambiente que a escola propiciava a seus filhos; 30% disseram que gostariam de dar uma educação moral e religiosa mais efetiva a eles, e 16% que o ensino escolar não se enquadrava em seus princípios.

No Brasil, um casal de membros da Igreja Assembléia dos Santos, da pacata cidade de Timóteo, interior de Minas Gerais, decepcionados com a educação escolar que seus filhos Davi e Jônatas – 13 e 14 anos, na 5ª e 6ª série, respectivamente – estavam expostos há cerca de 6 anos numa escola pública, decidiram renunciar a grande parte das atividades profissionais às quais exerciam e passaram a se dedicar integralmente à função de educadores no lar. Retiraram os filhos da escola e passaram a ensiná-los, diariamente, disciplinas nas áreas de humanas e exatas, incluindo informática, inglês e até hebraico.

Porém, como no Brasil a educação em casa não é legalizada e o abandono escolar configura crime para os responsáveis legais, em pouco tempo o conselho tutelar notificou o Ministério Público acerca da situação.

Cleber Nunes, 44 anos, designer, autodidata, e Bernadeth Nunes, 40 anos, do lar – pais dos meninos – foram duas vezes processados, cível e criminalmente, por abandono intelectual. Condenados pela Justiça brasileira, foram sentenciados ao pagamento de 12 salários mínimos e a matricular Davi e Jônatas, imediatamente, nas séries que já cursavam em casa – 5ª e 6ª – sob pena de perderem a guarda dos filhos e até irem para a prisão.

O casal recorreu. Para provar que não houve abandono intelectual, matricularam os dois filhos no vestibular da Fadipa (Faculdade de Direito de Ipatinga-MG) e ambos foram aprovados com excelente colocação. Davi passou em 7° lugar, Jônatas em 13°. Apesar dos resultados, o juiz de Direito da Comarca de Timóteo-MG, Dr. Ronaldo Batista de Almeida, não considerou o argumento.

Cleber e Bernadeth também são pais de Ana, de apenas 11 meses, e aguardam a próxima audiência, que deve acontecer no mês de julho próximo. E são enfáticos: “Custe o que custar, manteremos o nosso posicionamento”. Uma luta em causa própria, que foi matéria no programa de TV Fantástico e que abre espaço para uma discussão sobre a legalização do ensino no lar. Nesta entrevista, exclusiva à Enfoque, toda a família, exceto a pequena Ana, dá voz a suas reflexões sobre o sistema tradicional de ensino no Brasil e os privilégios da educação no lar.

ENFOQUE – O quê, exatamente, os motivou a afastar seus filhos dos bancos escolares? Alguma influência negativa trazida do ambiente escolar ou um rendimento abaixo do esperado?

CLEBER E BERNADETH – Davi e Jônatas sempre foram alunos normais. Tiravam boas notas e tinham um bom comportamento, mas entendemos que podiam obter um resultado muito melhor estudando em casa. Submetê-los à instituição escolar seria um desperdício de tempo e de potencial que poderia ser melhor utilizado em casa sob a nossa supervisão. Não foi uma decisão fácil por sabermos que dificuldades enfrentaríamos. Sofremos oposição da família, amigos, da sociedade e, finalmente, fomos tratados como criminosos pela Justiça, mas valeu a pena todo o esforço.

ENFOQUE – Qual sua opinião sobre o ensino público e o ensino privado no Brasil?

CLEBER E BERNADETH – Comparando um com o outro, vemos que a rede privada está menos mal. Mas os números revelam um cenário assustador. São 54 milhões de alunos na rede pública e apenas 6,3 milhões na rede privada. Porém, 74,8% dos estudantes da rede privada e 97,2% da pública estão com o desempenho abaixo do padrão mínimo definido pelo MEC.

ENFOQUE – E as escolas de orientação cristã, cumprem o seu papel?

CLEBER E BERNADETH – Infelizmente, as escolas cristãs não estão isentas dos problemas que ocorrem nas escolas seculares. É impossível restringir o acesso apenas a alunos cristãos. Sempre existiu o joio no meio do trigo, imagine em uma escola! Obviamente, os problemas são reduzidos mas não resolvidos. Confinar um grupo de alunos em uma sala de aula nunca será a melhor opção. Claro que uma escola cristã cumpre melhor a proposta de ensinar porque se baseia em valores bíblicos. Mas nada pode substituir a família.

Infelizmente, a cultura de delegar a educação está arraigada em nossa sociedade. Delega-se o ensino acadêmico à escola, bem como o ensino espiritual à escola dominical. As crianças devem participar da escola dominical e de todas as atividades da igreja, mas os pais não podem abdicar da responsabilidade pela vida espiritual de seus filhos.

O capítulo seis de Deuteronômio traz a seguinte orientação: “Tu as inculcarás a teus filhos e dela falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e deitando-te e levantando-te”. Provérbios diz: “Instrui o menino no caminho em que deve andar”, e não o caminho. A educação é algo que deve acontecer na prática. Enquanto a vida acontece. O ensino coletivo somente funciona na educação superior de acordo com a opção profissional. Nesse momento, espera-se que a flecha já esteja pronta para ser lançada. Uma pesquisa da organização americana Considering Homeschooling afirma que apenas 15% das crianças crentes, matriculadas na primeira série, permanecem crendo quando chegam à universidade. Por outro lado, 95% das crianças que são educadas em casa mantêm a fé ao chegar a hora de enfrentar a universidade.

ENFOQUE – Uma de suas preocupações com relação ao ensino tradicional brasileiro, parafraseando suas próprias palavras, “é a exposição excessiva a uma educação sexual inapropriada, às drogas, à violência, ao bullying, e também a práticas pedagógicas duvidosas”. Que práticas seriam essas? Você acha que a má influência escolar supera a boa educação recebida em casa? Um acompanhamento efetivo, por parte dos pais, não resolveria o problema?

CLEBER E BERNADETH – Práticas pedagógicas duvidosas são as experimentações constantes a que são submetidos os alunos. Há muitos jargões, palavras bonitas, um verdadeiro “pedagogiquês” que impressiona, mas na prática não explica o baixo rendimento dos garotos a seus frustrados pais.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – registra uma média nacional de 3,8 em uma escala de 0 a 10. Não dá para florear um resultado tão medíocre! As estatísticas demonstram o quadro caótico da educação brasileira. Basta navegar pelo site do MEC, baixar os gráficos e analisar. O Brasil ficou em 57º lugar no PISA (Programa Internacional de Avaliação Estudantil). É incrível, mas apenas 28% da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade é capaz de ler e entender esta nossa entrevista. Os 72% restantes se enquadram na categoria “analfabetos funcionais”, isto é, lêem, mas não conseguem interpretar o que lêem.

Os professores estão abandonando a profissão por medo, insatisfação, frustração. A violência dentro das escolas atinge patamares jamais vistos. Drogas, então... E o que faz o Estado? Ameaça meter na prisão pais que estão educando seus filhos. O presidente Lula afirmou em um discurso: “Sexo tem que fazer e ensinar como fazer, camisinha tem que ser usada e ensinado como usar. Não tem como o pai carimbar na testa da criança a hora de começar a fazer sexo”. Chamou de hipócritas aqueles que não concordam com ele.

O governo gasta milhões distribuindo preservativos para crianças a partir de 10 anos de idade! Está implantando máquinas de camisinha nas escolas públicas. Distribui uma cartilha que chamam de orientação sexual, mas na verdade é um convite à libertinagem. Há até um espaço onde o jovem deve relatar suas melhores “ficadas”. Em entrevista, uma mãe com a tal cartilha nas mãos dizia que concordava, enquanto seu filho de apenas 11 anos confessava orgulhosamente já ter uma “ficada” para contar.

Um quinto dos partos realizados no Brasil são de mães adolescentes. O governo também investe milhões em projetos para literalmente homossexualizar as crianças. Seria sensato desperdiçar 12 anos do precioso tempo dos nossos filhos em um ambiente tão hostil? Para depois terem que enfiar a cara em um cursinho a fim de aprenderem a passar no vestibular? Eles não merecem!

ENFOQUE – Rubem Alves defendia a premissa de que “ninguém domina todas as áreas do conhecimento”. Então, como ser um bom professor em todas as disciplinas sem ter uma formação específica?

CLEBER E BERNADETH – Partindo desse princípio, se não é possível dominar todas as áreas do conhecimento, por que sujeitar nossos filhos a tamanho suplício? Experimente fazer uma pergunta de matemática a um professor de português e vice-versa. Aprendemos algo só até a prova para depois lançar tudo na lata de lixo do esquecimento. O alvo não pode ser entulhar a mente deles com conhecimento. Tudo o que devemos fazer é ajudar cada um a desenvolver suas próprias potencialidades.

ENFOQUE – A escola tradicional não só visa a formação do conhecimento como também implica no exercício de atividades que contribuem para o crescimento social do aluno, como o cumprimento de horários, entrega e apresentação de trabalhos, o exercício de atividades em grupo etc. Então, como trazer tudo isso para dentro de casa?

CLEBER E BERNADETH – Eles aprendem a administrar a própria agenda. A intenção é justamente gerar neles o gosto pelo saber. Eles mesmos planejam seus horários, estabelecem metas. Esse processo em si já constitui um aprendizado. Não os ensinamos, apenas supervisionamos. A falta de autodisciplina e planejamento tem sido uma pedra de tropeço e um entrave na vida profissional de muita gente.

Eles estão aprendendo a domar esses monstros desde cedo. Desenvolveram e mantêm o site da família – www.voltandoaolar.org – sem ter freqüentado sequer uma aula de informática. Aprenderam sozinhos, buscando os recursos onde e quando precisavam. Estudando em casa, têm um aproveitamento muito maior. Qualquer acontecimento pode se transformar em uma lição. Podem ficar acordados até de madrugada para ver o eclipse lunar e compensar o excesso dormindo até mais tarde, sem peso de consciência. Podem aprender duas coisas ao mesmo tempo, por exemplo. Como a maioria dos cursos que fazem são em inglês, simultaneamente assimilam conhecimento técnico e ampliam o domínio do idioma.

Outra coisa que ajuda muito no processo de aprendizagem é compartilhar. Eles ministram aulas gratuitas de inglês e hebraico para adolescentes de 12 a 15 anos em uma congregação próxima à nossa casa. Assim, prestam um serviço à comunidade e ao mesmo tempo têm a oportunidade de se socializarem. Nas horas de lazer praticam skate e jogam futebol. Muitos pensam que estudar em casa significa ficar trancado em uma redoma de vidro. Isso não é verdade. A escola não é o único meio de se socializar. Muito pelo contrário, perde muito para um relacionamento saudável com pessoas de várias idades, fora do contexto de uma sala de aula com cadeiras dispostas em filas, um olhando para a nuca do outro, ao mesmo tempo em que tentam se concentrar na matéria exposta.

ENFOQUE – Vocês estão dispostos a pagar o preço, até mesmo perdendo a guarda de seus filhos, por uma causa que futuramente pode servir a toda a população brasileira, ou seja, a legalização da “educação no lar”?

CLEBER E BERNADETH – Segundo o ministro Domingos Franciulli Netto, “esclarece a Carta Magna, em harmonia com os princípios constitucionais insculpidos em seu artigo 5º, que os cidadãos são livres para ‘aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’, bem como que a educação não visa apenas à aquisição de conhecimento técnico ou científico, mas sim ‘ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho'. É de ver, assim, que tem o indivíduo a faculdade de se educar segundo a própria determinação, desde que o método escolhido proporcione seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Se este é o objetivo do ensino, nós estamos cumprindo integralmente a lei. Esperamos que a Justiça considere isto. Tirar a guarda dos nossos filhos ou nos mandar para a cadeia por educar é inconcebível em um país democrático. Bom seria se a Justiça brasileira demonstrasse tal rigor em outros casos divulgados pela mídia.

ENFOQUE – Quais os prós e contras da “educação no lar”, tanto para pais quanto para filhos?

CLEBER E BERNADETH – Em relação à educação no lar, só existem prós e nenhum contra. Todos os pais educam em casa. O que existe são pré-requisitos que qualificam a família para a educação exclusivamente no lar. Se uma criança tem um ambiente saudável em casa, ela se desenvolverá naturalmente como uma semente em solo fértil. Se ela tiver todos os “nutrientes” que precisa, o ambiente artificial da escola se torna dispensável. Para que uma criança se desenvolva plenamente, não precisa ser superdotada, basta ser superamada.

ENFOQUE – Como separar a mãe professora da mãe educadora? Filho também ganha nota vermelha, é reprovado?

CLEBER E BERNADETH – Como dissemos anteriormente, em casa não existe a relação professor/aluno. Obviamente fazemos avaliações, mas de uma forma prática. No dia-a-dia, em nossas conversas diárias. Ao andar pelo caminho, ao deitar, ao levantar.

ENFOQUE – A exposição nacional do caso de vocês através do programa Fantástico contribuiu positiva ou negativamente?

CLEBER E BERNADETH – Ainda não dá para medir o impacto que esta divulgação trouxe, mas esperamos que ela contribua para estimular o debate sobre a qualidade da educação brasileira. O problema é que as autoridades fingem que está tudo bem. A presidente da Câmara Nacional de Educação Básica, Clélia Brandão, disse, ao ser entrevistada, que a criança precisa da escola para aprender a ganhar, a perder, enfim, a se socializar. Esta não é a função básica da escola. As crianças estão lá primeiramente para aprender as matérias. E nem isso está acontecendo. O que se dirá da socialização?

Estamos sendo processados por crime de abandono intelectual. Mas estamos cumprindo a lei. Estamos preparando nossos filhos para serem cidadãos e, acima de tudo, homens tementes a Deus. Não somos nós que estamos cometendo crime. Existem mais de 50 milhões de estudantes brasileiros vítimas de abandono intelectual por parte do governo. Crianças e adolescentes cujo direito a uma educação de qualidade e o direito a uma formação que respeite sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento é garantida pela Constituição federal. Mas nisto ela não tocou. “Aprender a ganhar, a perder...” Infelizmente, parece ser este o lema da educação em nosso país!

ENFOQUE – Que diria aos pais que desejam melhorar a educação no lar?

CLEBER E BERNADETH – Informe-se, atualize-se, livre-se da TV (se for possível, desligue-a), regule o horário de uso da internet e videogame, assuma seus filhos antes que o mundo o faça. Crie um ambiente que estimule a leitura, a criatividade. Cultive a amizade e o companheirismo entre pais e filhos e entre irmãos. Invista em recursos para que eles tenham ao seu alcance tudo o que precisarem. Mantenha a prática do culto doméstico e da meditação diária na Palavra. Certifique-se de que eles saibam discorrer com clareza sobre sua fé e o propósito de sua existência; que entendam a linguagem do seu olhar e estejam prontos para obedecer da primeira vez; que a seu tempo estejam aptos para exercerem e valorizarem os papéis de maridos e esposas, pais e mães, de acordo com o padrão de Deus.

ENFOQUE – Vale a pena largar a vida profissional para se dedicar integralmente à educação escolar dos filhos? É impossível conciliar as duas coisas?

CLEBER E BERNADETH – Esta é uma questão que deve ser resolvida na família. No nosso caso, optamos por uma atividade que pudesse ser desenvolvida em casa. Quando isto não é possível, pelo menos um dos dois deve fazer esta opção.

ENFOQUE – Como ser professor(a) de filhos adolescentes que – como é típico da fase – em algum momento confrontam as atitudes de seus pais?

CLEBER E BERNADETH – A fase da adolescência é tranqüila se o fundamento estiver construído. Um investimento concentrado no princípio significa tranqüilidade no futuro. Está escrito em Provérbios capítulo 29 verso 17: "Disciplina o teu filho, e te dará descanso; e dará delícias à tua alma. Veja o que disse o psicólogo Flávio Gikovati: “Os traficantes seduzem nossos filhos porque eles têm crescido fracos e sem esperanças. E isso é nossa responsabilidade. Isso é fruto da excessiva permissividade na educação que nós, indo para o pólo oposto do pêndulo em relação ao modo como fomos criados, lhes transmitimos”.

ENFOQUE – Vocês têm uma filha que está começando agora a pronunciar as primeiras palavras. Pretendem aplicar o mesmo método de ensino?

CLEBER E BERNADETH – Sim, ela crescerá falando três idiomas e só irá freqüentar uma instituição universitária quando estiver realmente pronta.

ENFOQUE – Qual acha que será o futuro do homeschooling (educação no lar) no Brasil?

CLEBER E BERNADETH – Creio que se o povo de Deus se mobilizar, haverá brevemente uma regulamentação desse método de ensino. Esta ingerência estatal na família é uma questão política. O Estado não quer que nossos filhos aprendam a pensar. É mais interessante que sejam apenas engrenagens do sistema econômico. Existem muitos que lucram com a instituição escolar e não têm interesse que a verdade apareça. Assim disse Goeth: “Muitos não abdicam do erro porque devem a ele a sua subsistência”.

Por outro lado, existe também um comodismo de pais que preferem fingir que não vêem. Preferem ficar livres dos filhos para não ter o trabalho de lidar com problemas que a sua própria negligência gerou. Oro para que os pais cristãos possam assumir de fato a responsabilidade que pesa sobre seus ombros. No final, Deus não vai ficar impressionado com quantos diplomas conseguimos dar a nossos filhos se isto lhes custou a própria vida.

ENFOQUE – A escola tradicional afirma formar o aluno para o mundo. Qual o lema de alguém que investe na educação no lar?

CLEBER E BERNADETH – A escola afirma, mas não cumpre este papel. A instituição não tem conseguido nem ao menos preparar trabalhadores para as empresas. Quanto mais formá-los para o mundo. Esta responsabilidade é dos pais e não deve ser transferida. A sociedade está colhendo hoje o resultado dessa negligência de uma maneira jamais vista. Estão sobrando vagas no mercado de trabalho, porque não existe mão-de-obra qualificada para preencher estas vagas.

QUEM ESTÁ RECEBENDO EDUCAÇÃO

ENFOQUE – O que mais mudou na vida de vocês depois de terem saído da escola? DAVI – Acho que a liberdade, pois a rotina da escola “engessa” muito. Conseguimos aproveitar melhor o nosso tempo. Em geral, estudamos entre 5 e 6 horas, no entanto, há uma flexibilidade maior. Podemos sair ou viajar a qualquer dia ou hora sem termos que ficar preocupados com as matérias que “perdemos”. Nosso conhecimento também evoluiu muito, principalmente em áreas que nos sentimos mais estimulados a aprender, como a informática, por exemplo. JÔNATAS – Aprendemos a gostar de aprender. Aprender já não é aquele fardo como na escola. Não existe aquela pressão para se tirar boas notas, passar de ano etc. Lemos mais livros, sobra mais tempo livre para brincarmos e nossos estudos acontecem de uma forma mais prática e concentrada. ENFOQUE – Como ficam as relações interpessoais longe da exposição ao convívio social estabelecido na escola? DAVI – A escola não é a única fonte de amigos. Posso conviver com pessoas sem precisar estar dentro de uma escola. Não perdi nenhum amigo desde que saí da escola. Converso com eles diariamente. Marcamos dias para fazer coisas que gostamos, como andar de skate ou praticar esportes. Eles freqüentam minha casa e eu a casa deles. Tenho uma vida normal. A única coisa diferente é que eu não convivo com a mesma quantidade de colegas, como numa sala de aula. Mas, mesmo entre tantos colegas, amigos de verdade são poucos. JÔNATAS – Tenho muitos amigos e me relaciono com outras pessoas, igual ou até mais que os meninos da minha idade. ENFOQUE – Quais são os planos para o futuro? DAVI – Pretendo fazer um curso superior. Ainda não sei se na área da educação ou informática. Não decidi ainda. JÔNATAS – Se fosse escolher hoje, eu faria Engenharia da Computação ou Informática. Quero ter um diploma para obter o reconhecimento, apesar de acreditar que o que conta mesmo é o conhecimento, e não o diploma.

Fonte: Revista Enfoque Gospel

Autismo e vacinação infantil

Julio Severo

A questão da ligação entre autismo e as muitas vacinas infantis envolve embates entre posições diferentes — onde de fato existe liberdade de expressão. Esse é o caso dos Estados Unidos. Lá, pais brigam na justiça por seus filhos prejudicados pelas vacinas que receberam quando bebês. Há entre os americanos a consciência de que um cidadão livre pode questionar o que é imposto às pessoas, principalmente a bebês vulneráveis.

No Brasil, há uma “liberdade de expressão” controlada, onde a mídia esquerdista decide e filtra todo tipo de notícia e informação. Não existem embates, porque o que impera é a “verdade” que vem por imposição. Enquanto nos EUA há praticamente dois ou mais lados para uma mesma questão, no Brasil rotineiramente há só o lado que recebe o selo de aprovação da mídia. Com a ajuda da mídia brasileira, chega-se à conclusão obviamente calculada de que as vacinas infantis são maravilhas que salvam, curam, libertam, etc. Só isso.

Nos EUA, não é só isso. Embora a vacinação seja obrigatória na sociedade americana, há opções legais que permitem que uma família escolha isenção por motivos filosóficos, religiosos e médicos. No Brasil, nem isso há.

Entre os países avançados, os EUA estão entre os mais restritivos na questão das vacinas. Inglaterra, Suécia, Austrália e outras nações ricas não obrigam a vacinação das crianças e, mesmo tendo um número significativo de crianças não vacinadas, não experimentam explosões de doenças infantis.

Diferente do Brasil, nos EUA e outros países há uma variedade de livros e DVDs expondo as vantagens e desvantagens das vacinas. Portanto, ao pesquisar sobre o assunto, precisei recorrer a especialistas no exterior. Foi assim que em 2006 fiz contato com David Kirby, que há mais de oito anos escreve artigos sobre ciência e saúde para o famoso jornal The New York Times. Ninguém pode acusá-lo de conservador, pois o The New York Times é tudo, menos conservador. Ele teve a gentileza de me enviar um exemplar de seu excelente livro Evidence of Harm (Evidência de Danos), onde quase 500 páginas trazem um relato emocionante, num estilo jornalístico cativante, do real quadro por trás das vacinações e do autismo.

O livro, que se tornou campeão de vendagem nos EUA, mostra um conflito onde de um lado estão as poderosas empresas farmacêuticas, que lucram de forma fabulosa com as vacinas infantis, e do outro lado está um grupo significativo de pais e mães que viu a transformação negativa de seus filhos após várias vacinações. As famílias que sofrem buscam soluções, porém encontram pouca simpatia genuína dos meios científicos e governamentais para sua situação de desespero. As empresas farmacêuticas juram que suas vacinas não condenaram crianças ao autismo, mas cada vez que surgem pesquisas relatando uma possível ligação entre autismo e vacinação, aparecem estudos refutadores direta ou indiretamente patrocinados pela indústria da vacina.

David Kirby também revela que por trás da defesa da vacinação compulsória não estão pais e mães preocupados com o bem-estar de seus filhos. Estão, na verdade, as próprias empresas farmacêuticas, que mantêm equipes de lobistas para pressionar o Congresso americano e políticos, despejando milhões para convencer a todos de que a vacinação é fundamental para a sobrevivência humana. Milhões de dólares também são investidos em campanhas eleitorais, até mesmo para a presidência dos EUA, a fim de que sejam eleitos políticos que vão beneficiar os interesses dos fabricantes de vacinas. Assim, políticos e governos inteiros são comprados não só para manter as vacinas existentes, mas também para ampliar o número de vacinações. Tal ampliação alarga o sorriso e o bolso dos empresários das vacinas.

Nessa guerra envolvendo bilhões de dólares, torna-se perfeitamente natural então que a cada descoberta científica de um problema importante com as vacinas, logo em seguida sejam publicados estudos contrários. É automático. Basta que um cientista questione as vacinas infantis para que repentinamente uma pesquisa entre na manchete dos principais meios de comunicação atacando esse questionamento.

É um ciclo interminável de descobertas científicas prós e contras com uma longa sucessão de enigmas turbulentos, onde ora o autismo está ligado às vacinas, ora não. É uma guerra sem fim, onde um pequeno número de cientistas e médicos bem-intencionados sente-se impotente diante do poderio midiático e financeiro de seus opositores das grandes multinacionais das vacinas.

Aliás, Evidence of Harm chega a documentar como indivíduos ligados à Vigilância Sanitária dos EUA, autoridades ligadas ao governo e a própria indústria farmacêutica destruíram registros oficiais que provavam a ligação entre autismo e vacinas.

Um cientista genuíno é motivado pelo interesse de buscar a verdade. Ele não é controlado e dirigido pelo dinheiro dos poderosos. Mas, na questão das vacinas, a maioria dos cientistas é paga para defender uma “verdade” comercial. No duelo entre a verdade genuína e a verdade comprada, vence no mercado quem tem mais dinheiro — e é inegável o fato de que as vacinas são um negócio multimilionário.

O fator financeiro impede que haja um debate científico honesto. Cada vez que um cientista (sem nenhum financiamento estatal ou das gigantes multinacionais farmacêuticas) ousa apresentar um estudo que coloca em mínima dúvida a eficácia das vacinas, os fabricantes mobilizam imediatamente batalhões inteiros de cientistas com estudos promovendo a verdade comprada de que as vacinas só fazem bem.

Além disso, basta que surjam apenas dois ou três casos de paralisia infantil para que os empresários das vacinas iniciem campanhas de pressão sobre os políticos e legisladores com o propósito de garantir mais vacinações compulsórias. Enquanto isso, de cada 150 crianças, uma sofre de autismo. É uma estatística impressionante. Só no ano de 2003-2004, a Vigilância Sanitária dos EUA registrou 300.000 crianças em idade escolar sofrendo de autismo, e o número não pára de crescer a cada ano. Assim, 3 ou 4 casos de paralisia são pretexto suficiente para os fabricantes de vacinas, junto com seus cientistas e políticos comprados, exigirem vacinações em massa e compulsórias, mas 300.000 casos de autismo não servem absolutamente para nada para famílias prejudicadas que não têm vastos recursos para despejar nos políticos e na mídia e provocar mobilizações.

Esse exemplo mostra como a ciência é muitas vezes arrastada por motivações muito maiores do que o bom-senso e a saúde da população. Esse desequilíbrio de forças garante que os mais fortes consigam sempre manter protegidos seus negócios lucrativos.

Provavelmente, só uma ideologia muito radical poderia ter condições de enfrentar o poder do dinheiro. Se os pais e mães que defendem a proteção de seus filhos contra as vacinas fossem fanáticos ambientalistas ou esquerdistas, suas idéias e posições filosóficas seriam respeitadas por mais absurdas que fossem.

No atual clima em que os fatores financeiros e políticos pesam muito mais do que o bem-estar e as liberdades pessoais, é quase impossível uma conclusão verdadeiramente científica ter vez e destaque na mídia e nas leis. É por causa desses impasses que vários países preferem deixar nas mãos dos pais o direito de decidir a saúde — inclusive a vacinação — de seus filhos. O Brasil, porém, escolheu o pior caminho, removendo das famílias todo direito de se informar e decidir antes de vacinar seus filhos e obrigando a vacinação sem nenhum direito de isenção religiosa, filosófica ou médica.

Entretanto, enquanto os cientistas travam intensas batalhas que envolvem milhões de vidas e dólares, e certezas compradas dominam o debate científico, impondo dúvidas nas posições éticas de uma minoria de médicos e cientistas que se preocupa muito mais com a saúde das crianças do que com os lucros das vacinas infantis, a verdade aparece com a ajuda da própria realidade.

Em matéria intitulada “The Age of Autism: ‘A pretty big secret’” (A Era do Austimo: ‘Um segredo bem grande’), Dan Olmsted, editor principal da United Press International (UPI), escreve que crianças não vacinadas não sofrem de autismo.

Nos EUA, os menonitas Amish geralmente não vacinam os filhos. Eles são protestantes bem conservadores que vivem de forma natural, sem dependência da tecnologia moderna. Eles vivem como no passado. O fenômeno do autismo é inexistente entre eles.

A inexistência de autismo também foi observada entre famílias que optam por meios naturais de lidar com decisões de saúde. A organização Homefirst, que presta assistência médica natural, realiza partos nos próprios lares, onde o nascimento do bebê é acompanhado em casa como um evento natural, longe do hospital, mas junto com a família. Durante os anos, médicos naturalistas de Homefirst fizeram o parto de mais de 15 mil bebês em casa, e milhares deles jamais foram vacinados. Em inglês, Homefirst significa “o lar em primeiro lugar”.

Os principais clientes de Homefirst são cristãos conservadores que dão a seus filhos educação escolar em casa. Eles tendem a ter elevada formação acadêmica, seguem dietas mais saudáveis e amamentam seus filhos muito mais do que a norma — metade das mães de Homefirst amamenta até dois anos. Além disso, Homefirst se apóia menos em drogas de receitas, inclusive antibióticos, e como princípio vital de tratamento, as crianças atendidas pelos médicos de Homefirst são menos expostas a outros medicamentos, não somente vacinas.

O índice de asma entre as crianças pacientes de Homefirst é tão baixo que ganhou a atenção de Blue Cross, um grupo médico ao qual Homefirst é afiliado.

“O índice de asma entre as crianças atendidas por Blue Cross é aproximadamente 10 por cento”, disse o Dr. Mayer Eisenstein, diretor de Homefirst. “No começo, pensei que era porque as crianças de Homefirst eram amamentadas no peito, mas até mesmo entre bebês assim amamentados havia asma. Contudo, não víamos nenhum caso de asma entre bebês que mamavam no peito e que jamais haviam sido vacinados”. Em seus 33 anos de serviços médicos, o Dr. Eisenstein já atendeu mais de 75 mil pais, avós e filhos. Ele é autor dos livros “Dê a luz em casa com a vantagem do nascimento doméstico”, “Medicina segura” e “Não vacine antes de se informar”.

Vários estudos apontam que as vacinações trazem um risco de asma. Estudos que incluem crianças que nunca foram vacinadas geralmente constatam pouca ou nenhuma asma.

Entretanto, a preocupação maior não é a asma. Há problemas e conseqüências muito mais graves, inclusive autismo. No começo de 2008, o Dr. Jeff Bradstreet, pediatra da Flórida, disse que não havia virtualmente nenhum autismo entre famílias que educam em casa e não vacinam os filhos por motivos religiosos. “Praticamente não existe”, disse Bradstreet, que trata crianças com autismo nos EUA. “É um acontecimento extremamente raro”.

As autoridades federais de saúde nos EUA e as principais organizações médicas enfaticamente negam qualquer ligação entre autismo e vacinas, mas os questionamentos estão aumentando, apesar do poderio dos fabricantes de vacinas. John McCain, o candidato republicano à presidência dos EUA, comentou em fevereiro de 2008: “É inquestionável que o autismo está aumentando entre as crianças. A pergunta é: o que está causando isso? Há forte evidência indicando que tem a ver com um conservante nas vacinas”.

Há a suspeita de que um conservante nas vacinas — o mercúrio — provoca o autismo. Mas com ou sem conservantes perigosos, o fato é que crianças que nunca foram vacinadas não têm autismo.

Enquanto os embates prosseguem, as famílias menonitas Amish e as famílias evangélicas que educam em casa e não vacinam não precisam se preocupar. Seus filhos não têm praticamente chance alguma de sofrer de autismo e outras complicações e conseqüências que ocorrem às crianças vacinadas.

Fonte: www.juliosevero.com

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RedeTV: Pais são perseguidos por educarem seus filhos em casa

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Governo brasileiro entra com ações criminais contra família que educa em casa e ameaça tomar os filhos

Brasil: Pais educam os filhos em casa e podem perder a guarda

Perseguição no Brasil: Desafios e sofrimentos no movimento de educação em casa no Brasil

Julio Severo

Josué Bueno, sua esposa e seus 9 filhos recebem ordens de se submeterem a tratamento psicológico sob assistentes sociais. Pelo fato de darem aulas escolares em casa, as autoridades ameaçam lhes tomar os filhos. Eles fogem para o Paraguai, onde o governo brasileiro envia um oficial de justiça para adverti-los a voltar para o Brasil e matricular os filhos na escola.

Cleber Andrade Nunes e sua esposa Bernadeth tiraram seus dois filhos adolescentes de uma escola pública para lhes dar aulas escolares em casa. Espantosamente, os rapazes ultrapassaram meninos de sua idade e foram aprovados para uma faculdade de direito com notas elevadas. Apesar disso, seus pais receberam a ameaça oficial: sem uma matrícula na escola, eles serão presos e perderão a guarda de seus filhos.

Ensinar os filhos em casa sempre foi um direito no Brasil, pois as constituições passadas do Brasil o garantiam. Por exemplo, a Constituição de 1946 (Artigo 166) diz: “A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”. Nenhum pai ou mãe era ameaçado, multado ou preso por ensinar os filhos em casa.

Contudo, legisladores socialistas insistiam em que era necessária uma nova constituição. Sob a inspiração e esforços deles, nasceu a atual Constituição Federal de 1988, que diz:

“Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola”. (Art. 208, parágrafo 3º)

Em 2001, Carlos Vilhena e sua esposa Márcia tentaram desafiar a lei que obriga a freqüência à escola lutando nos tribunais. O Sr. Vilhena era um famoso jurista que queria garantir, para si e para outras famílias, o direito de educar em casa. No entanto, o Ministro da Educação, um comunista, ordenou que seu ministério rejeitasse o pedido de Vilhena. O caso Vilhena, que recebeu cobertura nacional e internacional positiva, acabou terminando no Superior Tribunal de Justiça, onde Carlos e Márcia perderam e onde os juízes declararam: “Os filhos não são dos pais”. Não lhes sobrando escolha, os filhos dos Vilhenas foram matriculados numa escola.

A decisão contra a família Vilhena se tornou um precedente perigoso, prejudicando iniciativas legais adicionais para legalizar a educação escolar em casa de novo no Brasil.

Mesmo assim, muitas famílias brasileiras continuam dando aulas escolares em casa e entrando no movimento.

Josué Bueno, ex-pastor batista, ficou conhecendo a educação escolar em casa (ou homeschooling) em seus anos de juventude nos Estados Unidos. Retornando ao Brasil, ele estudou num seminário batista, se tornou pastor e, logo que se casou, buscou viver uma vida de família centrada na Bíblia, onde a educação em casa era fundamental.

Nos EUA, Bueno havia visto famílias livremente educando seus filhos. Assim, ele deu a mesma oportunidade a seus filhos, que nunca foram para a escola desde seu nascimento. Mas sua tentativa de viver a mesma liberdade e princípios cristãos lhe custou um preço elevado. Ele recorda: “Por causa de falsas acusações, que nunca foram provadas, promotores nos ordenaram enviar nossos filhos para a escola. Eles também discordaram de nosso modo de disciplinar nossos filhos”.

As acusações foram feitas em 2005 ao Conselho Tutelar, que é responsável pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles receberam intimação para comparecer diante de juízes e outras autoridades, por causa da educação escolar em cada e da disciplina física. Então o Sr. Bueno e sua família toda receberam ordens de se submeterem a tratamento psicológico e matricular os filhos numa escola. Depois de algum tempo em tal tratamento, sob grande pressão (principalmente sua esposa grávida) e não vendo nenhuma escapatória, eles fugiram para o Paraguai — exclusivamente para dar a seus filhos uma criação cristã.

O Sr. Bueno diz: “Fala-se muito em respeitar a diversidade, mas nossa maneira diferente de ser não foi respeitada. Tenho certeza que se meus filhos homens fossem homossexuais e minhas filhas lésbicas eles teriam a proteção do Estado de forma esmagadora.”.

Foi um grande sofrimento deixar o Brasil, mas sofrimentos maiores os forçaram a tal dura escolha. No entanto, o sofrimento deles não terminou. O governo brasileiro os descobriu e enviou um oficial de justiça para lhes dar uma intimação para voltarem ao Brasil, continuar o tratamento psicológico estatal e matricular os filhos numa escola.

Diferente da família Bueno, Cleber e Bernadeth Nunes não haviam educado seus filhos desde seu nascimento. Ele havia conhecido a educação escolar em casa em sua visita aos Estados Unidos. Depois de muita oração e consideração, houve a decisão e hoje ele diz: “Dois anos atrás minha esposa e eu decidimos tirar nossos dois filhos da escola pública e assumir a responsabilidade pela educação deles. Eu administrava um pequeno negócio e na época tive de reduzi-lo porque ambos de nós educamos em casa”. Seu motivo, conforme ele revelou numa entrevista a BandNews, é porque “não concordamos com o sistema educacional”.

O programa da BandNews, que foi transmitido em 28 de fevereiro de 2008, comentou que Bernardeth deixou seu curso universitário de arquitetura para se dedicar à educação de seus filhos. Quando a jornalista Adriana Spinelli entrevistou os rapazes, Davi respondeu: “Gostamos muito desse método porque somos livres para estudar o que queremos”.

Em sua jornada de educação em casa, o primeiro esforço da família Nunes foi “descolarizar” seus filhos, isto é, eliminar deles as influências negativas da educação pública.

Depois de apenas dois anos, os resultados foram dignos. Sob a acusação de negligência educacional pelo Conselho Tutelar, o Sr. Nunes tentou provar que não havia nenhuma negligência. Por isso, os rapazes fizeram testes de avaliação para entrar numa faculdade de direito. Davi, 14, foi aprovado em quinto lugar. Seu irmão Jonatas, 13, ficou no 13º lugar. A posição deles era excelente, mas o Conselho Tutelar, que vinha perseguindo-os desde 2007, não se mostrou comovido.

Apesar das excelentes notas de seus filhos, a família Nunes está sob a ameaça oficial de perder a guarda de seus filhos e irem para cadeia. Eles têm uma menina de 9 meses chamada Ana. Dois amáveis advogados voluntários estão lutando para defender a família Nunes contra o poder estatal oposto à educação em casa.

O problema deles começou quando alguém os denunciou ao Conselho Tutelar. Como todas as famílias no Brasil que educam em casa, as famílias Nunes e Bueno davam educação escolar em casa às escondidas. Quando oculta de forma adequada, não há perigos, mas muitas vezes um parente, um vizinho ou um indivíduo desconhecido intervém para delatar ao Conselho Tutelar, que tem lidado com todos os casos de educação em casa no Brasil.

Esse Conselho foi criado para implementar na sociedade brasileira o Estatuto da Criança e do Adolescente, que por sua vez foi criado para atender às demandas da Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Como signatário desse documento da ONU, o governo brasileiro foi obrigado a refleti-lo nas leis nacionais. Nenhum líder cristão no Brasil conseguiu ver seus perigos, mas hoje os pais cristãos e envolvidos na educação em casa estão sofrendo suas conseqüências.

Um pastor evangélico me disse que ao disciplinar seu menino de 10 anos, o garoto ameaçou denunciar a ele e sua esposa ao Conselho Tutelar. Quando perguntado onde ele havia aprendido isso, o menino respondeu, “na escola”.

Mais e mais pais evangélicos e católicos no Brasil me contam a mesma história triste. Outras experiências semelhantes mostram que as famílias evangélicas estão sendo muito atingidas pela legislação da ONU imposta no Brasil.

O Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que alegam defender as crianças e seu bem-estar, são conhecidos por sua omissão nos debates sobre a questão do aborto e por não protegerem as crianças em risco de serem adotadas por homossexuais. Mas não mostram omissão alguma no caso de famílias que educam em casa.

A família Bueno poderá ser deportada para o Brasil e, quanto à família Nunes, Cleber diz: “Fomos condenados a pagar uma multa de 12 salários mínimos e a matricular os meninos na escola imediatamente. Ameaçaram que perderíamos a guarda de nossos filhos. Podem até nos mandar para a cadeia se continuarmos a desobedecer”.

A família Nunes, que está lutando contra um radical sistema anti-escolha, poderia considerar fugir para o Paraguai. Contudo, mesmo no Paraguai, a família Bueno não está livre dos tentáculos do Conselho Tutelar.

Fonte: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

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Governo brasileiro entra com ações criminais contra família que educa em casa e ameaça tomar os filhos

Autoridades fazem vista grossa ao fracasso do sistema escolar e ao estupendo sucesso de pais que educam em casa

Matthew Cullinan Hoffman e Julio Severo

MINAS GERAIS, BRASIL, 6 de março de 2008 (LifeSiteNews.com) — Uma família brasileira da cidade de Timóteo, no Estado de Minas Gerais, está sendo ameaçada de prisão e perda da guarda de seus filhos pelo “crime” de educar em casa.

O casal, Cleber Andrade Nunes e sua esposa Bernadeth Nunes, tirou seus filhos da escola pública há dois anos, preocupados com as influências imorais e com os baixos padrões educacionais.

Os filhos dos Nunes mostraram melhoria significativa, tanto que passaram, com notas altas, as provas de admissão numa faculdade de direito. O único problema deles é que com as idades de 14 e 13, eles não têm permissão legal para entrar numa faculdade.

Contudo, o sucesso dos Nunes em educar seus filhos não impressionou o governo socialista do Brasil, que lhes ordenou mandar de volta os filhos à escola e pagar uma multa de 12 salários mínimos. Se eles se recusarem, os filhos serão tirados da custódia dos pais.

A família Nunes não está sozinha. Outras famílias no Brasil que assumiram a iniciativa de educar seus filhos em casa estão também passando por apertos. Josué Bueno, um ex-pastor batista, decidiu educar em casa seus nove filhos e filhas depois de conhecer a prática durante sua juventude nos Estados Unidos. Ele foi motivado em parte pelo desejo de proteger seus filhos das influências imorais nas escolas.

Mas sua tentativa de viver de acordo com suas convicções religiosas demonstrou custar um preço elevado. Ele foi acusado em 2005 diante do Conselho Tutelar. No fim, o Sr. Bueno e sua família receberam ordens de se submeter a “tratamento psicológico” estatal e a matricular os filhos numa escola.

A subseqüente experiência deles com as escolas, porém, foi um pesadelo. “Nossos filhos foram agredidos fisicamente pelos colegas e até humilhados verbalmente por alguns professores que debochavam deles quando vinham pedir socorro por estarem sendo perseguidos pelos colegas”, dizem os pais numa declaração escrita.

“Ariel, nossa 4ª filha, foi colocada de castigo após denunciar que um colega a havia machucado… Foi ensinado em sala de aula que uma prostituta é uma profissional como outra qualquer e que deve ser respeitada. A escola ensina o conceito da evolução não como teoria, mas como algo provado. Minha filha mais velha foi assediada por um colega que queria de toda maneira beijar-lhe a boca, ao que ela resistiu.”.

No fim, os Buenos acabaram decidindo fugir para o Paraguai, onde vivem hoje. Mas mesmo ali eles não estavam a salvo da pressão do governo brasileiro. Um oficial de justiça foi enviado para ordenar que eles retornem ao Brasil e continuem seu “tratamento”. Embora os Buenos permaneçam onde estão, eles temem que o governo brasileiro poderia de alguma forma conseguir a deportação deles.

“Fala-se muito em respeitar a diversidade, mas nossa maneira diferente de ser não foi respeitada. Tenho certeza de que se meus filhos homens fossem homossexuais e minhas filhas lésbicas eles teriam a proteção do Estado de forma esmagadora”, diz Josué Bueno. “Na escola se socializa muito mais a violência, o desrespeito, os valores de uma sociedade que expulsou Deus de suas leis, de suas escolas e de suas vidas”.

Numa entrevista com LifeSiteNews.com, Cleber Nunes disse que o sistema escolar brasileiro é um fracasso comprovado, com baixas classificações em estudos nacionais e também no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que classificou os estudantes brasileiros na 57ª posição de desempenho escolar.

Ele citou estatísticas perturbantes com relação aos problemas sociais nas escolas brasileiras, inclusive um estudo feito em 2000 que revelou que 71% dos estudantes haviam sofrido algum tipo de violência. Ele disse que camisinhas são distribuídas de graça, em máquinas, para estudantes até de 10 anos de idade, e que os programas de educação sexual nas escolas são pouco mais do que propaganda para a licenciosidade sexual.

Nunes diz que apesar do progresso estupendo de seus filhos e o fracasso comparativo do ensino público, os tribunais até o momento insistem em que ele deve mandar de volta seus filhos à escola pública local. Quando ele lhes mostrou os resultados das provas da faculdade de direito, ele diz: “Eles não ligam e continuam com o processo. Eles afirmam que a lei deve ser obedecida”.

Entretanto, diferente do caso Bueno, os Nunes receberam atenção favorável dos meios de comunicação, que estão divulgando o sucesso de seus esforços para educar os filhos em casa. Nunes está confiante em que seus filhos não serão tirados dele, apesar das sentenças negativas, que ele está recorrendo com a assistência de dois advogados voluntários. “As alegações da justiça são tão ridículas que ficariam visíveis aos olhos de toda a nação”, diz ele.

“Acho que é hora de a sociedade brasileira gritar que o imperador está nu!” Nunes contou para LifeSiteNews.com, observando que o fracasso do sistema vem sendo bem divulgado.

Nunes diz que ele está recebendo muitos emails de brasileiros apoiando sua causa, e que outras famílias em sua região estão interessadas também na educação escolar em casa. “Eles não sabem como fazê-lo. É por isso que estamos dispostos a ajudar as pessoas. A maioria acha que não consegue, mas a verdade é que eles não sabem que podem… Não há nenhum material disponível em português. Queremos traduzir alguns para ajudá-los”.

Nunes crê que ele ganhará, e está recusando enviar seus filhos de volta à escola enquanto ele apela da sentença contra ele. “Eu lutarei até o fim”, diz ele. No entanto, se perder, ele reconhece que “como último recurso” ele terá de fazer o que a família Bueno fez: sair do Brasil.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

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Brasil: Pais educam os filhos em casa e podem perder a guarda

Dois adolescentes educados em casa e não na escola passam no vestibular em Minas, e com uma ótima classificação. Mas os pais correm o risco de perder a guarda dos filhos por isso. Veja a reportagem de Adriana Spinelli.

Fonte: BandNews

Para enviar uma mensagem de solidariedade a essa família, escreva para: cleberdeandrade@pop.com.br

Para conhecer mais sobre educação escolar em casa, visite o blog Escola em Casa

Tempos atrás, uma família evangélica de nove filhos precisou fugir do Brasil por causa de perseguições do Conselho Tutelar. O casal havia sido covardemente denunciado por educar os filhos em casa e discipliná-los com a vara, conforme orienta a Bíblia. Agora, um casal de Minas Gerais sofre perseguição por livrar os filhos da escola pública e lhes dar uma educação alternativa melhor. O artigo abaixo é do jornal secular Diário do Aço.

Abandono intelectual?

João Senna dos Reis

A atitude ousada do casal de Timóteo que há dois anos tirou os dois filhos de uma escola pública continua rendendo pano pra manga. Insatisfeitos com o padrão de ensino da rede oficial, Cleber Andrade Nunes e Bernadeth Amorim Nunes, residentes no Bromélias, decidiram agir. Os filhos Davi e Jônatas estudam em casa, usando o método homeschooling, muito difundido nos EUA e utilizado na Austrália, África do Sul, Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia, México, Japão, entre outros países.

O casal tem motivos de sobra para se orgulhar dessa decisão. Davi, 14 anos, prestou vestibular para a Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa) e passou em 7° lugar, com 78 pontos. Jônatas, 13, passou em 13° lugar, com 58 pontos. Como não completaram 18 anos, não puderam ser matriculados. Mas há precedentes de jovens que, via medida cautelar, ingressaram no ensino superior.

O pomo da discórdia é que a legislação brasileira não reconhece essa modalidade de educação, aceitando-a apenas para grupamentos que, por cultura ou atividade profissional, levam uma vida mutante. Com a ressalva da obrigatoriedade de exames em instituições oficiais.

Por dever de ofício, o caso da família Nunes foi denunciado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. A investigação resultou em uma ação criminal, em que o casal é acusado de abandono intelectual. No campo cível, ação denuncia o descumprimento do dever de manter os filhos na escola, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A tramitação da ação criminal está suspensa. Já na ação cível o casal foi condenado, em dezembro de 2007, ao pagamento de multa e a retornar o filho mais velho para a 6ª série do ensino fundamental e o mais novo à 5ª série, séries que cursavam quando houve o desligamento da escola formal. Por motivos óbvios, os pais ignoraram essa ordem judicial.

O casal conta com o trabalho dos advogados Adilson de Castro e Gesiney Campos Moura para se contrapor a essas situações. Os defensores buscam na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação argumentos para provar a incoerência de uma condenação pela adesão a métodos que consideram mais eficazes do que a escola regular para educarem os filhos.

Cleber não se intimida. Pelo contrário, destaca que os garotos ficariam praticamente na mesma se trocassem a rede pública pela escola particular. Por isso, recorreu a uma espécie de exorcismo ao submeter os filhos a uma desintoxicação do modelo formal. No homeschooling, estudam inglês, português, hebraico, informática e temas de grande atualidade que não figuram na grade do pífio ensino público.

O restante do artigo se encontra no jornal Diário do Aço, página 6, de 17 de fevereiro de 2008.

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Alemanha quer deportar família missionária batista

Peter J. Smith

UELFELD, Alemanha, dezembro de 2007 (LifeSiteNews.com) — Uma família americana de missionários batistas quase foi deportada da Alemanha por seu compromisso de educar seus filhos em casa. Graças a negociações bem-sucedidas de última hora envolvendo defensores da educação em casa, a deportação foi adiada.

O Grupo Internacional de Direitos Humanos (GIDH) informa que seu advogado europeu, o Dr. Ronald Reichert, convenceu as autoridades alemãs a desistir de uma ordem de deportação que teria exigido que o Pr. Clint Robinson, sua esposa Susan e seus três filhos saíssem da Alemanha na quinta-feira, pelo único motivo de que eles educam seus filhos em casa, prática que é crime na Alemanha.

“A deportação foi adiada enquanto continuamos a negociar um acordo na questão do visto e da educação escolar em casa”, Joel Thorton, Presidente do GIDH, declarou para LifeSiteNews.com. “Penso que eles foram convencidos porque Ronald Reichert os convenceu de que era melhor resolver a questão do que agir imprudentemente”.

Thorton explicou que as autoridades estão sentindo pressões de muitas frentes de batalhas políticas também.

“Ronald está trabalhando com órgãos administrativos na Alemanha para resolver a questão o mais rápido possível. Encontrei-me com autoridades do governo americano que disseram que pedirão aos alemães que permitam que um americano dê a educação escolar em casa”.

De acordo com a Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa, a família Robinson havia vendido tudo o que tinha nos Estados Unidos e se mudou para a Alemanha com o propósito de iniciar uma igreja batista em 2 de março de 2007. Contudo, as autoridades locais sabiam que os missionários batistas independentes educariam seus filhos em casa e, confirmando que esse era o caso, se recusaram a dar à família Robinson o licença de residência que se exige. Em meados de agosto as autoridades haviam negado visto aos Robinsons por escrito, alegando que a Alemanha tinha de se proteger de “Parallelgesellschaften” ou “sociedades paralelas” e lhes deu 45 dias para sair da Alemanha ou serem “deportados à força”.

A família Robinson pôde adiar a deportação depois que Schulunterricht Zu Hause, uma organização que defende a educação em casa, entrou com uma ação no Tribunal Administrativo de Ansbach. Essas iniciativas combinadas com a mais recente vitória do advogado do GIDH, Dr. Reichert, deram aos Robinsons adiamento e tempo para seus advogados elaborarem um acordo.

“Estamos tentando achar um jeito de manter a família Robinson no país por pelo menos ainda mais um ano com o direito de educar seus filhos em casa ao mesmo tempo”, explicou Thornton. “A família Robinson quer plantar uma igreja na Alemanha e precisa de tempo para começar esse processo sem pressão do governo. Logo que conseguirmos isso, trabalharemos para ampliar o tempo deles ou os termos do visto e do acordo”.

A educação escolar em casa é ilegal na Alemanha desde os dias do nazismo. Adolf Hitler proibiu a prática em 1938 a fim de doutrinar todas as crianças e adolescentes alemães na ideologia nazista por meio das escolas públicas. O Jugendamt ou o Ministério do Bem-Estar dos Jovens foi criado por Hitler em 1939 para supervisionar e controlar as famílias politicamente. O Jugendamt é o principal órgão governamental que obriga o cumprimento da lei, chegando ao ponto de assumir a custódia de crianças educadas em casa, como no caso de Melissa Busekros, uma adolescente de 15 anos arrancada de sua família por causa da educação escolar em casa. Depois de três meses de isolamento, a menina conseguiu fugir e voltar para sua família.

Cada vez mais, as autoridades da Alemanha estão lidando com os estimados 300-500 crianças e adolescentes educados em casa de uma maneira que combina com a Alemanha Nacional Socialista (nazista), enquanto pais e mães enfrentam prisão, multas pesadas, tomada estatal de seus filhos, ou serem forçados a buscar asilo por suas convicções em países vizinhos.

Titulo original: Homeschooling Missionary Family Narrowly Avoids German Deportation for Now

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

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Alemanha, ONU e educação em casa: controle, perseguição e violência contra os inocentes

Paranóia alemã: crianças podem optar pelo homossexualismo, mas não podem optar por uma educação escolar cristã em casa

Para mais informações sobre a educação escolar em casa, visite o Blog Escola em Casa.

Por que os políticos não querem mandar seus filhos às escolas públicas?

Julio Severo

Todo político deveria representar o povo e seus interesses. Assim, nada mais natural do que deputados, senadores, governadores e outras autoridades demonstrando humildade e se misturando no meio do povo. Nada melhor do que o convívio para conhecer as realidades da vida.

Surpresa das surpresas, Cristovam Buarque, um político socialista radical, teve a idéia de criar um projeto de lei para que todo político eleito no Brasil seja obrigado a matricular os filhos em escola pública.

A surpresa, é claro, não é a obrigatoriedade nem as escolas públicas, pois os políticos socialistas têm o conhecido hábito de obrigar os cidadãos comuns a uma infinidade de serviços. Os cidadãos comuns, sem recursos, há muito tempo não têm nenhum poder ou direito de escolha diante dessa obrigatoriedade e da educação pública. A surpresa é que o alvo do projeto são os próprios políticos.

O brasileiro só ficará surpreso no dia em que for aprovada uma lei que o desobrigue de tais imposições, pois ele está cansado de ser alvo de experimentos e abusos legais nas mãos de políticos que ditam, mediante seus projetos, obrigações que eles mesmos não cumprem nem gostariam de cumprir.

O brasileiro está cansado de ver seus filhos voltando da escola contando histórias de terror como violência, drogas, sexo livre, etc.

A escola pública se tornou um mal necessário — apenas para os cidadãos comuns. Paras os políticos, é um mal totalmente desnecessário. Se não fossem as leis que obrigam, muitos pais e mães evitariam esse mal. Até mesmo professores de escolas públicas não têm coragem de enviar seus filhos a esses lugares. No caso dos políticos, seria impensável que eles cometessem a loucura de enviar seus filhos a esses lugares.

Não que a violência seja um mal insuperável. Os políticos e seus filhos sempre conseguem os privilégios do Estado. Os meninos dos deputados poderiam tranquilamente ir para as escolas públicas acompanhados de escoltas armadas da polícia.

Não que as drogas sejam um problema insuperável. Mas são inegavelmente um problema difícil, principalmente quando no Brasil há estranhas facilidades políticas e ideológicas para que o império das drogas sobreviva. A evidência é a notória ligação do Foro de São Paulo com as FARC da Colômbia. As FARC são, provavelmente, o maior grupo de tráfico de drogas do mundo, exportando seus “produtos” inclusive para o Brasil. O Foro de São Paulo é o maior grupo comunista do continente americano, fundado por Lula e Fidel Castro, cuja missão é transformar a América Latina numa versão pobre da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. (Por pura coincidência, as escolas públicas do Brasil acham que uma de suas missões é criar tendências pró-socialismo nos alunos.)

Não que o sexo seja um problema insuperável. Aliás, o grande problema das escolas é que o sexo livre nem mesmo é problema! Problema, na visão humanista dessas escolas, é a gravidez. Os políticos podem ficar tranqüilos: seus filhos poderão fazer sexo à vontade. As escolas públicas têm preparo de sobra para essa finalidade.

Então, qual é o medo dos deputados, senadores, vereadores, governadores e outras autoridades de serem obrigados a mandar seus filhos à escola pública?

Excluindo a questão da violência, drogas e sexo, ainda resta um problema que não é tratado como problema: as escolas públicas não ensinam o que deveriam ensinar e ensinam o que não deveriam ensinar.

Desde quando crianças e adolescentes precisam ir para a escola para aprender a fazer sexo antes do casamento? Falta bem pouco para o MEC mandá-los diretamente para prostíbulos.

Crianças e adolescentes vão (ou deveriam ir) para a escola pública para aprender a ler e escrever bem. Nessa função fundamental, a Folha de S. Paulo nos informa, no artigo “Brasil é reprovado, de novo, em matemática e leitura”, que num importante exame internacional neste ano os alunos brasileiros ficaram em péssima posição no ranking mundial. O exame incluiu alunos de mais de 50 países.

Em 2003, o desempenho dos alunos brasileiros em testes internacionais também foi ruim. Nos anos seguintes, piorou. Em contraste, não houve piora no desempenho dos alunos na educação sexual absorvida na escola — onde crianças e adolescentes estão fazendo sexo e engravidando mais do que nunca —, comprovando o fato de que estão aprendendo o que não deveriam aprender. Comprova também que as escolas públicas estão moralmente desqualificadas para lidar com questões de sexualidade a partir de uma perspectiva necessária de casamento, compromisso e responsabilidade.

O “aprendizado” sexual está tão elevado que o governo Lula começará em 2008 a instalar máquinas de camisinhas nas escolas. Não se sabe se, para compensar os fracassos educacionais dos alunos do Brasil, Lula quer prepará-los para a eventualidade da criação de algum teste internacional bizarro de cópula entre estudantes. Talvez só assim eles terão chance de ficar em primeiro lugar!

Diante dessa realidade, por que o político socialista criou um projeto de lei para obrigar todos os políticos do Brasil a matricular os filhos em escolas públicas? Talvez como meio de garantir que os filhos de todos eles sejam doutrinados nas idéias socialistas. Se os filhos dos eleitores podem ser assim doutrinados, por que não também os filhos dos políticos? Nessa função, o MEC está mais que preparado para formar os futuros cidadãos da União das Repúblicas Socialistas Latino-Americanas.

Cristovam Buarque entende do que fala. Afinal, ele já foi Ministro da Educação, nomeado pelo próprio Lula, e sempre foi um esquerdista de militância ativa. Ele sabe da importância da “educação” e sabe como a educação pode ser um poderoso instrumento a serviço do socialismo.

Quanto aos seus amigos políticos, eles não enxergam os objetivos dele e não ligam para as questões das escolas públicas — que afetam os filhos dos outros. Mas quando o assunto envolve seus próprios filhos, eles se importam muito com violência, drogas e sexo livre. E eles se importam principalmente com o baixíssimo desempenho dos alunos para ler e escrever.

Afinal, por que é que você acha que eles não mandam os próprios filhos às escolas públicas? Eles não são loucos.

E seria loucura não imitá-los.

Para conhecer uma educação alternativa e melhor do que a educação pública, visite o Blog Escola em Casa.

Fonte: www.juliosevero.com