01 novembro, 2006

Polícia alemã usa a força contra famílias evangélicas que educam os filhos em casa

Polícia alemã usa a força contra famílias evangélicas que educam os filhos em casa

Julio Severo

Resumo: Famílias evangélicas que estão sofrendo perseguição do governo alemão estão dando um precioso testemunho internacional de que os filhos não pertencem ao Estado, mas a Deus. Pais e mães alemães estão corajosamente lutando pela herança que Deus lhes deu, herança que o Estado quer controlar.

A Alemanha, como todos os países da Europa, vive uma era de tolerância e diversidade. Só os termos já falam bastante. Tolerância é ter paciência com o que é diferente. Diversidade é ter consciência de que existem diferenças que precisam ser respeitadas. A Alemanha está vivendo de forma tal radical esses dogmas politicamente corretos que Berlim tem um prefeito abertamente homossexual.

O governo alemão nem pensaria em oprimir, perseguir ou maltratar o prefeito homossexual, por causa de suas escolhas de ideologia e opção sexual, por mais estranhas e pervertidas que sejam. Aliás, seu nível de tolerância é tão alto que autoridades alemãs vêm criticando os Estados Unidos por causa do tratamento que os militares americanos dão para terroristas muçulmanos capturados e presos. A Alemanha de hoje defende os direitos humanos desses terroristas.

Como berço da Reforma protestante, era de esperar que a Alemanha se tornasse um país mais humano, mais tolerante e mais justo. Contudo, a herança de Lutero, e outros líderes cristãos que marcaram a Alemanha, foi esquecida. A fé que cultivou a tolerância na Alemanha não mais é tolerada e, numa estranha virada, os conceitos de tolerância e diversidade se perverteram de tal forma que estão cada vez mais encurralando a liberdade de os cristãos fiéis seguirem a Deus conforme sua própria consciência diante da Palavra de Deus. Essa liberdade de consciência religiosa, um dos antigos fundamentos da sociedade alemã, foi esquecida.

O que não foi esquecido do passado é a arrogância estatal de praticar intolerância contra os cristãos que escolhem obedecer mais a Deus do que ao Estado. Durante o governo nazista, Hitler promulgou lei proibindo a educação escolar em casa. Essa lei, que existe até hoje, continua atuando do jeito que foi criada para atuar: perseguindo, intimidando e oprimindo cidadãos que não se submetem ideologicamente ao Estado.

Famílias evangélicas que dão aos filhos educação escolar em casa estão sofrendo multas, perseguições e prisões na Alemanha. Umas das mães, ao ser presa, iniciou na cadeia estudos bíblicos para as outras mulheres presas. Em qualquer lugar que vão, os cristãos que conhecem seu Mestre dão bom testemunho — mesmo na cadeia.

Entretanto, o que a Alemanha de Lutero está fazendo prendendo inocentes mães cristãs e defendendo perigosos terroristas muçulmanos? O que foi que aconteceu com a Alemanha? A resposta pode ser assombrosa: a Alemanha está mudando de rumo, se distanciando de seus próprios alicerces cristãos. Enquanto muitas igrejas evangélicas alemãs estão fechando, os muçulmanos estão abrindo mesquitas e casas de oração por toda a Alemanha. Enquanto os costumes muçulmanos mais radicais são respeitados pelas autoridades alemãs, por causa da obsessão alemã de promover a tolerância e a diversidade, a Alemanha de Lutero age de forma bem diferente com os cristãos que seguem fielmente a Bíblia.

As famílias evangélicas, que escolheram dar aos filhos uma educação em casa alicerçada na Bíblia, agiram errado em proteger seus filhos da educação governamental que oferece educação sexual, respeito ao homossexualismo, respeito ao sexo fora do casamento, etc.? Não é o que o próprio Lutero faria?

Lutero era um homem corajoso, que não tinha medo de se opor vigorosamente às medidas injustas das autoridades. Ele já havia declarado as razões para os cristãos removerem seus filhos das escolas, numa orientação espantosamente profética que não só confirma a atitude das famílias alemãs que dão aos filhos educação escolar em casa, mas também nos desafia a avaliar se vale a pena sacrificarmos nossos filhos no altar estatal da educação pública. O próprio Lutero disse:

“Temo que as escolas acabem mostrando no final que são as grandes portas do inferno, a não ser que elas se dediquem diligentemente ao trabalho de explicar as Escrituras Sagradas, gravando-as no coração dos jovens. Não aconselho ninguém a colocar seu filho num lugar em que a Bíblia não reine de modo supremo. Toda instituição em que as pessoas não se ocupam mais e mais com a Palavra de Deus está condenada a se corromper”. [1]

Na semana passada, por ordem do governo alemão, vários agentes policiais foram ao lar de uma família que educa os filhos em casa. Contrariando as vontades dos pais, que não reagiram, os policiais arrastaram as crianças à força para a escola do governo. As crianças não paravam de chorar, porém os policiais não vacilaram em sua missão. Eles informaram ter recebido ordens de agir assim diariamente, até a família se submeter totalmente ao Estado.

O mais estranho é que as próprias autoridades que examinaram as crianças haviam comprovado que elas estavam recebendo dos pais uma educação que estava atendendo a todas as necessidades educacionais. Contudo, não importa que as crianças recebam uma excelente educação em casa, o Estado simplesmente na abrirá mão de seu controle na área da educação.

A medida brutal das autoridades, que utilizaram a polícia para humilhar e submeter uma família evangélica, ocorreu pouco tempo depois que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu como certa a lei alemã que proíbe a educação escolar em casa.

O Dr. Allan Carlson, presidente do Centro Howard da Família, Religião & Sociedade, comentou que a decisão é apavorante, dizendo: “O próprio Hitler declarava que somente o Estado tem o direito de dirigir a educação dos filhos de modo que as crianças e adolescentes aprendessem a ideologia do nacional socialismo. O que é irônico é que a Europa, que se orgulha de ser tolerante e respeitar a diversidade, adotou um instrumento de controle social inventado pelos nazistas”.

Fonte: www.juliosevero.com

Nota:

[1] William J. Federer, America’s God and Country (Fame Publishing, Inc.: Coppell, Texas, 1994), p. 405.

Leitura recomendada:

A Marca da Besta

Governo alemão batendo nas portas, de novo

Alerta Urgente: Perseguição na Alemanha

Alemanha usa lei da era nazista para prender mãe que ensinava seus filhos em casa

Governo alemão se impõe injustamente sobre as famílias

Famílias evangélicas sofrem perseguição na Alemanha

14 outubro, 2006

Presidente do Congresso Mundial de Famílias condena medida da União Européia que proíbe a educação em casa

Presidente do Congresso Mundial de Famílias condena medida da União Européia que proíbe a educação em casa

Carlson acusa que a “proibição foi instituída pelos nazistas e é digna dos nazistas”

Gudrun Schultz

ROCKFORD, Illinois, EUA, 13 de outubro de 2006 (LifeSiteNews.com) — A decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de sustentar a proibição da Alemanha à educação escolar em casa ilustra a ameaça crescente que a burocracia antifamília e os sistemas judiciais representam para as famílias européias, alertou o Dr. Allan Carlson, presidente do Congresso Mundial de Famílias, em nota à imprensa divulgada na quarta-feira.

“A proibição foi instituída pelos nazistas e é digna dos nazistas”, declarou o Dr. Carlson. “Não obstante a existência da Convenção Européia de Direitos Humanos, o Tribunal Europeu sustentou especificamente que os pais não têm o direito de dirigir a educação de seus filhos”.

Pais e mães alemães apresentaram formalmente queixa de direitos humanos ao Tribunal Europeu, dizendo que a proibição do governo alemão à educação escolar em casa violava seus direitos como pais sob a Convenção Européia. O Artigo 2 do Protocolo 1 da Convenção diz que o Estado tem a obrigação de “respeitar os direitos de os pais garantir tais ensinos e educação (pública) em conformidade com suas convicções religiosas e filosóficas”.

O Dr. Carlson mencionou que a decisão dos tribunais alemães deu ao Estado o direito de dar a última palavra na educação e desenvolvimento das crianças.

“Apesar da ordem clara da Convenção, os tribunais alemães decidiram que está nos melhores interesses das crianças serem doutrinadas de acordo com a ordem social dominante — em outras palavras, serem influenciadas com o que o Estado considera ser os valores sociais corretos”.

O Tribunal Europeu apoiou essa decisão, declarando: “Não só a aquisição de conhecimento, mas também a integração na sociedade e a primeira experiência social são metas importantes da educação escolar primária”.

Embora o Tribunal Europeu admitisse que “não se pode dizer formalmente que os pais requerentes estão buscando impor suas convicções religiosas contra a vontade de seus filhos”, o Tribunal sustentou o veredicto dos tribunais alemães de que “pelo fato de que são muito novos, os filhos dos requerentes não tinham condições de antever as conseqüências da decisão de seus pais na questão da educação escolar em casa”.

O Dr. Carlson comentou que a decisão é apavorante, dizendo: “O próprio Hitler declarava que somente o Estado tem o direito de dirigir a educação dos filhos de modo que as crianças e adolescentes aprendessem a ideologia do nacional socialismo. O que é irônico é que a Europa, que se orgulha de ser tolerante e respeitar a diversidade, adotou um instrumento de controle social inventado pelos nazistas”.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

Artigos relacionados:

Governo alemão batendo nas portas, de novo

Alerta Urgente: Perseguição na Alemanha

Alemanha usa lei da era nazista para prender mãe que ensinava seus filhos em casa

Governo alemão se impõe injustamente sobre as famílias

Famílias evangélicas sofrem perseguição na Alemanha

25 setembro, 2006

Governo alemão batendo nas portas, de novo

O editor do WorldNetDaily, um dos maiores e mais respeitados noticiários eletrônicos dos EUA, trata da grave situação de perseguição na Alemanha.

Governo alemão batendo nas portas, de novo

Joseph Farah

A batida na porta de Katharina Plett ocorreu em 7 de setembro.

A mãe alemã, que educa seus filhos em casa, viu apenas uma mulher do lado de fora — que era na verdade uma agente policial a paisana. Quando a mãe abriu a porta, outros agentes policiais, que estavam escondidos, invadiram a casa.

Ela foi presa. A acusação? Educar os filhos em casa.

A Sra. Plett teve permissão de trocar de roupa, mas uma agente policial a acompanhou até o quarto dela só em caso “ela quisesse se armar e atirar em nós todos”, explicaram.

O marido dela fugiu com os filhos para um centro cristão de apoio às famílias na Áustria — para que ele, também, não fosse preso e os filhos tomados de seus pais, talvez permanentemente.

Não se sabe quanto tempo a Sra. Plett, uma mãe batista de 12 filhos, ficará na prisão. Nem um único jornal da Alemanha cobriu o caso.

Entenda, a educação escolar em casa é contra a lei na Alemanha. É ilegal desde que Adolf Hitler a proibiu em 1938.

Chocante, não? Mas você poderia achar que um país que rejeitou tanto do nazismo deveria ter há muito tempo eliminado as leis nazistas que tinham como objetivo fortalecer o controle e a doutrinação dos jovens alemães.

Na Alemanha, é contra a lei negar o Holocausto. Mas as tropas SS contra a educação em casa ainda estão em plena atividade. Ainda estão batendo nas portas — ainda estão prendendo inocentes, ainda estão obrigando pessoas com padrões morais (que não representam nenhum perigo ao Estado) a fugir para buscar asilo em outros países. E pessoas ainda estão desaparecendo sem nenhuma explicação.

Talvez a Alemanha consiga encontrar algum consolo no fato de que a China totalitária também não aceita a educação em casa.

O chinês Hou Bo foi levado ao tribunal por sua ex-esposa que afirmava que ele estava prejudicando o filho de 7 anos do casal — só porque o marido estava educando o menino em casa. A escola local do governo fez um teste para o menino, que deveria estar na segunda série de acordo com sua idade. O que as autoridades descobriram foi que ele havia alcançado o nível de educação exigido para a quarta série. O menino também revelou às autoridades que ele gostava de aprender em casa.

Apesar disso, o tribunal chinês decidiu que o menino tem de ser mandado a uma escola do governo.

Não é segredo que tenho fortes sentimentos com relação à educação em casa. Penso que é o melhor jeito de educar as crianças. É o melhor jeito de garantir que os valores dos pais sejam transmitidos a seus filhos. É o melhor jeito de salvar a próxima geração das profundezas em que o Ministério da Educação está arrastando esta geração.

Em meu mais recente livro, “Taking America Back”, a educação em casa é uma das prescrições que ofereço para salvar nosso país da destruição. Aliás, creio que a revolução da educação escolar em casa nos Estados Unidos é um dos desenvolvimentos mais promissores da história americana nos últimos 40 anos.

A educação escolar em casa era uma ameaça para Hitler, porque essa educação representava liberdade, direitos dos pais e um desafio para o Estado que se julga onipotente. É uma ameaça para a China de hoje, porque essa educação representa liberdade, direitos dos pais e um desafio para o Estado que se julga onipotente. É uma ameaça hoje para o Ministério da Educação porque essa educação representa liberdade, direitos dos pais e um desafio para o Estado que se julga onipotente.

Joseph Farah é editor do famoso noticiário WND.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com; www.juliosevero.com.br

Leitura recomendada:

Alerta Urgente: Perseguição na Alemanha

Fonte: WorldNetDaily

01 setembro, 2006

Os cristãos da Califórnia são exortados a tirar os filhos da escola

Os cristãos da Califórnia são exortados a tirar os filhos da escola

Líder evangélico diz que ‘currículo escolar abusará sexualmente’ das crianças

© 2006 WorldNetDaily.com

Um líder na área da educação afirmou que haveria pânico se os pais cristãos da Califórnia decidissem rejeitar o ambiente pró-homossexualismo das escolas públicas e começassem a educar os filhos em casa.

“Seria um grito de alerta, e o país ou talvez até o mundo inteiro ouviriam”, disse para WorldNetDaily Charles B. Lowers, diretor executivo da organização pró-família Considering Homeschool.

Os comentários dele foram feitos apenas um dia depois que o governador Arnold Schwarzenegger assinou uma lei que exige que até mesmo os colégios cristãos onde os estudantes recebem verbas estatais tolerem o homossexualismo, o transexualismo e a bissexualidade.

Lowers disse que essa questão deveria ser a preocupação principal de todos os pais, principalmente dos pais cristãos, que deveriam tirar seus filhos das escolas públicas.

“‘Nossos filhos não irão para a escola, de forma alguma!’ deveria ser o grito de guerra dos cristãos nesta semana, quando começam as aulas na Califórnia, em vez de seguirem o caminho largo da perversão e destruição que as escolas da Califórnia estão oferecendo”, comentou Lowers.

Lowers declarou que embora os cristãos precisem entrar em contato com seus deputados e com o governador acerca desse projeto de lei [que agora foi transformado em lei] — e outros que estão pendendo na Assembléia Legislativa, os quais ele descreve como projetos que favorecem totalmente a agenda liberal e esquerdista — a lei mais recente exigindo aceitação do homossexualismo nas escolas deveria ser a última gota d’água.

“Estima-se que entre 80 e 90 por cento dos cristãos estão ainda enviando seus filhos para as escolas do governo — é como se as igrejas estivessem agindo como um bando de coelhos medrosos”, afirmou Lowers.

“As pesquisas envolvendo cosmovisão mostram que a maioria dos filhos de lares cristãos chega à formatura já transformados em humanistas”, observou ele. “As ‘clínicas’ das escolas estão se expandindo… para garantir que as filhas recebam o controle da natalidade e o aborto sem que os pais saibam. Agora que os homossexuais estão ditando o currículo, 80-90 por cento dos cristãos deveriam escolher a educação escolar em casa, não vice versa”, disse.

“A escola pública não é lugar para criancinhas inocentes. Se elas não sofrerem abuso sexual por parte de algum professor malandro, as mentes e corações delas sofrerão abuso por parte do currículo”, declarou ele.

“Em vez de aprenderem a escrever, ler e utilizar matemática nas escolas públicas da Califórnia, as crianças estão aprendendo rebelião, relativismo e um estilo de vida pornográfico”, comentou.

Considering Homeschooling foi iniciado por Lowers e sua esposa em 2001, e busca alcançar os pais cristãos com mensagens incentivando-os mediante suas idéias sobre educação em casa e guiando-os para esse movimento.

“Nosso objetivo principal é alcançar e recrutar pais cristãos, principalmente pais cristãos de crianças bem novas e bebês. Eles são os que mais têm a perder enviando seus filhos às escolas do governo”, declarou Lowers.

“O sistema educacional nos EUA realmente venda os olhos da maioria dos pais. Quase todo pai e mãe ensina seus filhos a falar sua língua materna. Foram eles que já deram toda a educação básica da criança. Mas o sistema coloca uma áurea de santidade na educação pública, como se só professores credenciados tivessem a capacidade de ensinar. Contudo, esses professores são menos qualificados do que você para ensinar seus filhos”, disse.

Ele declarou que na Califórnia, as escolas públicas são controladas “por um grupo de socialistas elitistas e homossexuais”.

“A agenda deles não é a mesma agenda dos pais cristãos. Vimos realmente mostrando a diferença aqui, dizendo a todos os pais: ‘Como é que você, em sã consciência, sabendo o que sabe, tem agora coragem de mandar seus filhos à escola pública?’”

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa sobre a Educação em Casa (INPEC), a educação escolar em casa pode ser a forma de educação que mais está crescendo nos EUA, com um índice de crescimento de 7-12 por cento ao ano. As estimativas mostram que há cerca de 2 milhões e meio de crianças educadas em casa nos Estados Unidos.

Os estudos revelam que a ausência dessas crianças nas escolas públicas poupa aos contribuintes do imposto de renda pelo menos 16 bilhões por ano, enquanto ao mesmo tempo esses estudantes geralmente têm um desempenho melhor em testes padronizados e vão para a faculdade em índices mais elevados do que os estudantes de escolas públicas.

O que é importante para os cristãos, conforme mostram os estudos entre os estudantes educados em casa, é que 94 por cento crêem em Jesus quando chegam à formatura, mas entre os estudantes cristãos em escolas públicas, só 15 por cento chegam à formatura crendo em Jesus.

O INPEC observou que uma pesquisa entre adultos que receberam educação escolar em casa revelou que 72 por cento estavam participando de serviços comunitários como treinadores em equipes esportivas ou trabalhos voluntários em escolas. Em comparação, entre os adultos americanos sem esse tipo de educação, só 39 por cento fazia trabalho voluntário e serviços comunitários.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com; www.juliosevero.com.br

Para mais informações sobre educação em casa, visite o blog Escola em Casa.

Fonte: http://www.worldnetdaily.com/news/article.asp?ARTICLE_ID=51748

15 julho, 2006

Educação escolar em casa inspira mãe em inovadoras iniciativas empresariais

Educação escolar em casa inspira mãe em inovadoras iniciativas empresariais

© 2006 WorldNetDaily.com

O número de crianças que recebem educação escolar em casa nos EUA chega hoje aos milhões. A maioria é criada de acordo com os valores cristãos. O que acontece quando todos esses estudantes chegam à adolescência?

Muitos vão para a faculdade — apesar do fato de que os níveis mais elevados de educação estão impregnados de doutrinação esquerdista e obsessão sexual — tendo de lutar agressivamente num ambiente hostil na esperança de se prepararem para o mundo adulto do trabalho e carreira. Alguns tentam evitar as devastações da cultura secular freqüentando uma faculdade cristã.

Mas um número crescente de pais, mães e filhos envolvidas na educação escolar em casa está tentando um caminho diferente. Eles estão se tornando empresários e donos de negócios.

Quer eles tenham planos de ir depois para a faculdade ou não, aprender a ter sucesso financeiro, principalmente a partir do lar — e na era da Internet, isso é mais fácil do que nunca — está se revelando o ingrediente que estava faltando, ingrediente que muitos pais, mães e filhos vinham buscando em seus programas educacionais em casa.

Os pais que dão aulas escolares aos filhos em casa têm em comum muitas das mesmas preocupações: Por que é que o que parece funcionar para outras crianças necessariamente não funciona para os meus filhos? O que vai acontecer com meus filhos quando crescerem? Eles terão bom caráter? Como meu filho contribuirá para a sociedade e se tornará financeiramente sólido?

Rhea Perry já foi uma mãe educadora do lar com essas preocupações. Vivendo com seu marido Wendell no sudoeste rural dos EUA, Rhea vem ensinando seus filhos em casa desde 1988.

Uma das primeiras coisas que ela descobriu foi que seu filho mais velho, Drew, então com 14 anos, não era exatamente um estudante em casa exemplar. Aliás, era difícil ensinar Drew.

“Todas as opções escolares funcionavam para minha filha mais velha, porque ela é muito esperta e de natureza bem acadêmica”, diz Rhea. “Mas então ali estava Drew, que era um pouco diferente, e ele provavelmente seria rotulado de criança com problemas de atenção se fosse testado. Jamais o testei porque não queria que ele tivesse rótulos impostos sobre ele, mas eu sabia que ele era diferente e que ele apenas não se encaixava na situação escolar em que estava”.

Depois de tentar diferentes abordagens, e perceber que Drew simplesmente não se adaptava ao currículo e métodos que Rhea tinha, de desespero — ou talvez por inspiração — Rhea e seu marido mandaram o menino para passar um mês com um amigo deles que era empresário evangélico.

Durante aquele mês, Drew Perry, de 14 anos, aprendeu tudo sobre o mundo dos negócios, dinheiro, atividades empresariais e um novo jeito de pensar acerca da vida, finanças e sucesso.

“Ele voltou um rapaz transformado”, disse Rhea, e essa mudança aos poucos permeou a família inteira. Logo, Rhea e seus filhos mais velhos, inclusive Drew, começaram a freqüentar conferências profissionais e aprender uma grande variedade de conhecimentos e técnicas empresariais.

Aos 18 anos, Drew se tornou um investidor de bens imobiliários, e hoje ele compra e vende muitas casas — através do eBay!

“Dentro de três anos”, Rhea diz, seu filho — que antes não se encaixava em nenhum programa educacional, mas que hoje é empresário — substituiu a renda do próprio pai Wendell. “Meu marido teve condições de deixar seu emprego e vir para casa, onde se ocupou em cuidar de seu pai confinado a uma cama, pelos próximos três anos e meio”, disse ela.

”Durante aqueles anos, não tínhamos de nos preocupar com as contas que precisavam ser pagas. Meu marido pôde dar toda a sua atenção ao cuidado de seu pai, já que acreditamos que as famílias têm a obrigação de ajudar os pais, e a vida continuou normal”.

Pouco a pouco, Rhea partilhou seu novo amor empresarial com outras famílias de mentalidade semelhante no movimento de educação escolar em casa, primeiro em pequenas reuniões em sua casa, depois em instalações alugadas, e agora em grandes conferências apresentando talentos empresariais bem-sucedidos — tudo com o objetivo de ensinar os pais e seus filhos adolescentes sobre as alegrias e realidades de ser um empresário independente.

“Os pais têm uma oportunidade incrível de treinar seus filhos a ser contribuintes sérios para a sociedade em vez de dependerem dela”, diz Rhea. “Incentivo as famílias todo o tempo a olhar em sua volta procurando oportunidades e aprender a criar dinheiro do nada. Com todas as oportunidades que nosso sistema de livre empresa oferece, não há motivo por que alguém que sabe ler viva de salário de mero empregado. Se você não sabe onde começar, considere vender algo no eBay. Muitas famílias ganham a vida ali se tornando especialistas numa só atividade comercial”.

Nos EUA, todos têm a liberdade de controlar suas próprias vidas e não ficar em dívida com ninguém, afirma ela. “Tudo o que se exige é o tipo certo de educação. No entanto, a maioria de nós fica tão envolvida na vida do dia a dia e não consegue olhar acima da normalidade existencial a fim de estabelecer metas em algo mais elevado. Trabalhar com o objetivo de alcançar liberdade financeira não é algo que vem com facilidade. Não vem da aquisição de uma herança, nem de ganhar na loteria. Obter dinheiro é só parte do jogo da vida; administrá-lo e protegê-lo é importante também”.

Se os pais realmente querem causar um impacto positivo na vida de seus filhos, acrescenta Rhea, “eles lhes ensinarão a ser donos de seus próprios negócios, dízimo e canalizar seus recursos para impactar de forma positiva a sociedade em qualquer esfera que seus corações desejem. A essência da vida não é obter; é dar. Contudo, na atitude de dar, o que obtemos o torna digno do esforço”.

As próximas conferências de Rhea Perry, “Dias Empresariais”, ensinando adolescentes e seus pais a fazer dinheiro em casa — apresentando especialistas em todas as áreas (investimento em bens imóveis, mercado de ações, metais preciosos, múltiplas fontes de rendas de empresas de Internet com base no lar) —serão realizadas no próximo mês em Los Angeles e Tennessee.

Para saber mais sobre as conferências “Dias Empresariais” de Rhea Perry, clique aqui.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/

Fonte: http://www.wnd.com/news/article.asp?ARTICLE_ID=50946

12 julho, 2006

Vacinações: A Escolha dos Pais

Vacinações: A Escolha dos Pais

Christopher Klicka, advogado sênior da Associação de Defesa Legal da Educação em Casa

O que você faria se seu bebê de 6 meses, que sempre foi completamente saudável, de repente caísse de cama com uma violenta febre por causa de danos cerebrais logo após receber uma vacinação? E se você conhecesse alguém cujo bebê com saúde normal inexplicavelmente morresse de SMIS (Síndrome da Morte Infantil Súbita) no dia depois de receber uma série de vacinações? Você vacinaria seus filhos?

Por outro lado, e se você soubesse de uma família em sua igreja cujos filhos todos contraíram coqueluche, permanecendo muito doentes durante uns dois meses? Toda noite os pais tinham de acordar com seus filhos, segurando-os, enquanto eles respiravam com dificuldade. A família era oposta a vacinas por motivos religiosos e nunca os levou para vacinação. Você não vacinaria seus filhos?

Esses exemplos são verdadeiros e tipificam os muitos casos de vida real que encontrei durante os últimos 15 anos em meu papel como advogado sênior na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa.

Os que defendem a vacinação obrigatória argumentarão: “Sem vacinações forçadas, muitas crianças poderiam morrer. Certas doenças infecciosas mortais que são virtualmente inexistentes ganhariam nova vida”. Há algumas organizações e indivíduos que trabalham regularmente para aprovar leis que obrigariam todas as crianças a serem vacinadas. Esses grupos crêem com sinceridade que as vacinas são necessárias para proteger a saúde dos jovens de nossa nação e evitar epidemias.

Os que são contra as vacinações compulsórias argumentarão: “Mas é meu filho, e não posso arriscar o dano potencial a meu filho que a vacina poderia causar”. Crescentes evidências científicas e médicas demonstram os perigos das vacinas para algumas crianças. Até mesmo o governo federal admite que há um problema, já que estabeleceu um fundo especial chamado o Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas, o qual indeniza os pais pelos filhos que morrem por causa das vacinas ou cujos filhos se tornaram permanentemente inválidos por causa das vacinas.

Além das preocupações de saúde, alguns pais têm convicções religiosas sinceras que lhes tornam impossível dar consentimento para que seus filhos sejam vacinados.

O dilema que cada pai e mãe enfrenta se resume nestas duas perguntas: “Será que eu deveria vacinar meus filhos?” e “Será que o governo deveria obrigar a vacinação de todas as crianças?”

Não é fácil dar uma resposta à primeira pergunta. Os pais precisam, com muita oração, fazer essa decisão pelos seus próprios filhos.

A resposta à segunda pergunta é decisivamente “não”. A meta deste artigo é tratar principalmente do motivo por que a vacinação obrigatória é muito preocupante e discutir brevemente quais são seus direitos como pai ou mãe com relação à vacinação de seus filhos.

As Vacinas Prejudicam as Crianças?

Às vezes, as vacinas podem causar danos permanentes e morte. O Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas já pagou mais de um bilhão e meio de dólares em prejuízos para famílias cujos filhos morreram ou foram prejudicados após uma vacinação.[1]

Todos os anos, a Food and Drug Administration [agência governamental americana que regula e fiscaliza as drogas] recebe mais de 12 mil relatórios, no Sistema de Relatório de Acontecimentos Adversos das Vacinas, de hospitalizações, danos e morte de crianças depois de uma vacinação.[2] Estimam-se que os casos que não são registrados em relatórios possam ser de 1% a 10%.[3]

De acordo com os folhetos explicativos que os fabricantes de vacinas anexam a seus produtos, a maioria das vacinas não foi “avaliada ou testada para se conhecer o seu potencial cancerígeno, potencial mutagênico ou debilitação da fertilidade” ou “capacidade reprodutiva”, e não há nenhum estudo de longo prazo sobre os efeitos cumulativos de combinar todas as vacinas infantis juntas no sistema imunológico em fase de desenvolvimento da criança. Não há nenhum teste laboratorial profundo ou genético disponível para se apurar quais crianças terão reações adversas a uma vacina.[4]

Não há dúvida de que algumas vacinas prejudicam algumas crianças. Ninguém pode garantir totalmente para um pai ou mãe que uma vacina a ser aplicada em seus filhos é segura. O próprio fato de que o governo dos EUA dá indenização financeira para as famílias cujos filhos sofreram conseqüências adversas depois de serem vacinados é prova e confissão suficiente de que o problema é real. Todos os médicos, antes de vacinarem as crianças, informam aos pais sobre os potenciais efeitos colaterais prejudiciais. A ciência médica reconhece que cada pessoa tem um sistema imunológico diferente, e o sistema imunológico de um bebê só estará plenamente formado quando ele tiver quase três anos. Alguns acham que o que serve para um serve para todos. Vacinar todos os bebês com tal perspectiva representa um risco significativo para as crianças.

Por exemplo, em 1979 a classe médica declarou oficialmente que a poliomielite estava extinta. No entanto, todos os anos se registram de 10 a 20 casos de paralisia infantil. Todas essas crianças contraíram a doença depois de receberem a vacina da pólio, que contém o vírus vivo.

Objeções, por Motivos de Religião e Consciência, às Vacinações

Outro motivo por que não se deve obrigar a vacinação para todas as crianças é que muitos pais têm fortes convicções religiosas contra a vacinação de seus filhos. Pelo fato de que existem pesquisas e estudos demonstrando os riscos da vacinação, muitos pais crêem com sinceridade que tais vacinas prejudicariam seus filhos. Geralmente, esses pais crêem que os filhos são um presente de Deus, e que eles como pais têm de cumprir os mandamentos das Escrituras Sagradas com relação à criação de seus filhos. Esses pais crêem que seria pecado violar os mandamentos das Escrituras. Um desses mandamentos se acha em Mateus 18:6, onde Jesus Cristo explica que se “alguém fizer tropeçar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar”. Já que algum mal poderia ocorrer a seus filhos como conseqüência das vacinas, esses pais não se sentem em condições de permitir que seus filhos sejam vacinados.

Como resultado dessas convicções religiosas e outras, 48 assembléias legislativas dos EUA adotaram a medida bastante apropriada de permitir dispensas por motivos religiosos, filosóficos ou de consciência para pais com convicções semelhantes. Dezesseis estados permitem dispensas conforme a escolha de consciência dos pais: Arizona, Califórnia, Colorado, Idaho, Louisiana, Maine, Michigan, Minnesota, New Mexico, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin. Só Mississippi e West Virginia não têm nenhuma dispensa por motivos religiosos ou filosóficos. Contudo, Mississippi permite dispensa automática para as crianças que recebem educação escolar em casa. De acordo com pesquisas dos Centros de Controle de Doenças, os estados que permitem dispensas por escolhas de consciência não têm índices mais elevados de doenças evitáveis através de vacinas.[5]

O Estado de Arkansas sempre teve estatutos de vacinação dando permissão de dispensa por motivo religioso, mas em 25 de julho de 2002 um tribunal federal no Arkansas decidiu que a dispensa era inconstitucional. O tribunal constatou que o estatuto inconstitucionalmente exigia que o pai que afirmasse uma dispensa religiosa fosse seguidor ou membro de uma igreja reconhecida ou denominação religiosa cujas práticas estivessem em conflito com a exigência das vacinações. Do jeito que foi escrita, a lei violava as Cláusulas das Instituições e Livre Exercício da Primeira Emenda e a Cláusula da Igual Proteção da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Os princípios constitucionais de liberdade religiosa exigem que uma dispensa do estatuto de vacinação seja baseada nas convicções religiosas pessoais de uma pessoa, não nas convicções de uma igreja ou denominação. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa trabalhou com a assembléia legislativa do Arkansas em 2003 para aprovar um novo estatuto de dispensa religiosa que fosse constitucionalmente certo.

Esses estatutos de dispensa religiosa simplesmente codificam as proteções do direito de cada pessoa exercer livremente suas convicções religiosas conforme garante a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e partes paralelas das constituições estaduais. Esses estatutos de dispensa religiosa foram estabelecidos há décadas sem nunca representar nenhum risco importante para a saúde pública. Os tribunais têm protegido sistematicamente as decisões com base na fé com relação à vacinação dos filhos. Veja Berg v. Glen Cove City School District, 853 F.Supp. 651 (E.D.N.Y. 1994); Sherr v. Northport-East Northport Union Free School District, 672 F. Supp. 81 (E.D.N.Y. 1987).

A Decisão de Vacinar: A Escolha dos Pais

Há cada vez mais evidências que demonstram que as vacinas provocam danos em algumas crianças. A pergunta é: Os filhos de quem serão prejudicados? As vacinações obrigatórias estão legislando o mal contra certas crianças todos os anos. Portanto, a decisão de vacinar ou não deve ser deixada nas mãos dos pais, não do Estado. Os pais que dão aos filhos educação escolar em casa devem de modo especial ter liberdade de fazer essa decisão, já que seus filhos ficam em casa em vez de freqüentarem uma escola pública cinco dias por semana.

Conforme se mencionou no começo, os pais têm um direito fundamental de dirigir a educação e criação de seus filhos. A Cláusula de Liberdade da Décima Quarta Emenda garante esse direito. Numa longa fila de casos, a Suprema Corte dos EUA tem reconhecido essa liberdade fundamental garantindo liberdade aos pais. [Veja Pierce v. Society of Sisters, 268 U.S. 1076, 1078 (1925).] Considerando que os direitos dos pais são fundamentais, os tribunais devem aplicar um padrão mais elevado de exame toda vez que há um conflito entre um pai e o Estado. O teste de interesse obrigatório exige que um Estado prove que seu estatuto é essencial para cumprir um interesse estatal obrigatório e é o meio menos restritivo de cumprir esse interesse. O Estado também deve trazer evidências de seus interesses.

Há muito se reconhece que o Estado tem um interesse obrigatório na saúde pública e segurança de seus cidadãos. Conforme o que se mostra, as vacinações são eficientes para a proteção da saúde pública de uma maioria dos cidadãos. Contudo, há também evidências de que as vacinações prejudicam alguns de seus cidadãos. Portanto, não há nenhuma prova conclusiva de que as vacinações obrigatórias são essenciais para proteger a saúde pública à luz dessas incoerências provadas. Além disso, não há evidência conclusiva de que as vacinações obrigatórias são o meio menos restritivo de cumprir os interesses obrigatórios do Estado para proteger a saúde pública. O fator mais eficaz que impede essas doenças infecciosas é a decretação e cumprimento de leis de saneamento público.

Em 2000 o senado do Estado de Iowa praticamente revogou a dispensa que permitia que os pais objetassem, por motivos religiosos, à vacinação de uma criança. [Senate File (SF) 2314]. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, a Rede Cristã de Educadores em Casa de Iowa e o Centro Nacional de Informações sobre Vacinas se uniram para combater esse projeto de lei. Pela graça de Deus, o projeto recebeu uma emenda num comitê da assembléia legislativa para restabelecer a dispensa religiosa e ganhou-se essa batalha.

Os Pais Precisam Ser Livres para Escolher

A liberdade dos pais é uma preciosa liberdade que todos os americanos gozam desde a fundação de nossa nação. Há muito se reconhece que, como princípio geral, os pais agem nos melhores interesses de seus filhos e, como resultado, fazem decisões melhores para seus filhos. A área da saúde não é exceção. Os membros do movimento de educação escolar em casa precisam trabalhar unidos para manter nas mãos dos pais a decisão de vacinar. Na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, temos o compromisso de avançar os direitos dos pais enquanto ajudamos os pais envolvidos na educação em casa que sofrem interferências indevidas de assistentes sociais e trabalhamos para manter intacta a dispensa religiosa na questão das vacinações.

Para mais informações sobre as pesquisas mais recentes sobre vacinas, recomendo que você entre em contato e faça sua assinatura do boletim eletrônico do Centro Nacional de Informações sobre Vacinas:

www.nvic.org

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com

Notas:

[1] National Vaccine Injury Compensation Program “Monthly Statistics Report” http://www.hrsa.dhhs.gov/bhpr/vicp/new.htm

[2]The Vaccine Adverse Events Reporting System (VAERS) http://www.vaers.org

[3] Journal of the American Medical Association, June 2, 1993, Vol. 269, no. 21, pp. 2765-2768

[4] Pharmaceutical Research and Manufacturers of América’s New Research and Development Database http://www.phrma.org/webdb/indications.asp

[5] Summary of Notifiable Diseases, United States, 1997, November 20, 1998, Morbidity and Mortality Weekly Report (MMWR)

Fonte: http://www.hslda.org/docs/nche/000002/00000231.asp

08 maio, 2006

O direito de escolher a educação escolar em casa no Brasil

O direito de escolher a educação escolar em casa no Brasil

Julio Severo

O Jornal Hoje, da Rede Globo, deu a seguinte notícia:

Um decepcionante e preocupante desempenho. Os brasileiros foram os últimos colocados num teste que avaliou alunos de escolas públicas e particulares de 32 países. Os resultados revelam que a leitura não é mesmo o forte dos adolescentes brasileiros. Num colégio particular de São Paulo a maioria dos alunos lê por obrigação. E assim mesmo, alguns tentam escapar da tarefa. Há desculpa por tanto desinteresse. “Eu prefiro fazer um esporte”. Eles são um exemplo do que acontece com a maior parte dos estudantes brasileiros. Quatro mil e oitocentos alunos com 15 de escolas públicas e privadas participaram do Programa Internacional de Avaliação, respondendo a questões de Ciências, Matemática e Interpretação de Texto. O desempenho foi péssimo. A prova de leitura foi a que teve mais peso na avaliação geral. Os resultados revelaram que mais de 40% dos estudantes brasileiros que participaram dos testes não conseguiam sequer entender o que estava lendo [1].

O principal motivo da existência de uma instituição escolar é sua capacidade de educar. Nessa capacidade, conforme comprova a notícia do Jornal Hoje, as escolas públicas — e até as escolas particulares, que geralmente são bem melhores do que os estabelecimentos públicos — estão fracassando, perdendo assim o próprio motivo para sua existência. Mas, como se isso não bastasse, há também outras questões sérias. A violência nas escolas do Brasil se intensificou de tal forma que ganhou a atenção da ONU, que elaborou o livro Violência nas Escolas, trabalho desenvolvido pela UNESCO em 2002 para lidar exclusivamente com os graves problemas das escolas do Brasil. O livro trata de tudo o que está acontecendo nas escolas do Brasil: violência contra as crianças, brigas, violência sexual, uso de armas, roubos e furtos, assaltos e outros tipos de crimes. O estudo abrangeu as escolas públicas de vários estados do Brasil.

Entretanto, as ameaças às crianças na educação pública não se restringem somente aos graves atos de violência. Outros fatores que indicam sinais de perigo para a saúde emocional e psicológica das crianças é um ambiente saturado de ensinos e costumes anticristãos e permissividade nas escolas públicas.

Essa tendência negativa na área da educação vem se generalizando em muitos lugares do mundo. Os pais, preocupados, procuram alternativas. Nos EUA, Austrália, Inglaterra, México, Japão e outros países, muitos pais evangélicos decidiram se encarregar pessoalmente da educação dos próprios filhos, tornando-se membros do respeitado movimento de educação escolar em casa (homeschooling).

Esses pais têm a liberdade e o direito legal de educar os filhos em casa, já que as leis de seus países protegem seu direito natural de escolher na área da educação. As escolas públicas e particulares também são opções, cabendo exclusivamente aos pais tomar a decisão final.

No entanto, mesmo que as escolas públicas conseguissem produzir resultados satisfatórios no desempenho educacional dos alunos, tais resultados não poderiam ser usados como desculpa para tirar dos pais o direito de decidir a melhor educação para os próprios filhos.

Se o governo tivesse realmente um interesse genuíno na educação das crianças, seu interesse seria devidamente demonstrado através da atitude inconfundível de apoiar e defender as famílias em seu direito natural e legítimo de escolher a melhor educação para seus filhos. Se o governo de fato se preocupasse com o bem-estar das crianças, sua reação principal não seria defender seu direito de decidir a educação das crianças, mesmo ao ponto de perseguir, oprimir, humilhar e encarcerar famílias inocentes.

Na verdade, por trás do argumento que defende supostos princípios democráticos de direitos das crianças está a realidade: uma linguagem devidamente camuflada que defende os interesses e monopólio estatal sobre a formação educacional das crianças. Com esse argumento, o governo defende com unhas e dentes os melhores interesses das crianças, que nada mais é do que defender os próprios interesses estatais!

No entanto, a educação em casa não era, no passado, uma experiência estranha no Brasil. As constituições do Brasil protegiam e respeitavam o papel prioritário dos pais na educação dos filhos, sem tirar-lhes o direito de escolher onde e como educar. A seguir, trechos das constituições passadas do Brasil:

Constituição de 1937:
Art.
125. A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular.[2]

Essa constituição reconhecia que a função do Estado é colaborar com os pais em suas escolhas educacionais para os filhos, em vez de tentar substituí-los ou usurpar seu direito de escolher.

Constituição de 1946:
Art.
166. A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.[3]

O Dr. Rodrigo Pedroso, especialista em direito, comenta: “Isso prova que o art. 166 da Constituição da época era interpretado como permitindo a educação tanto na escola como exclusivamente no lar. Portanto, a educação no lar (termo mais apropriado do que o anglicismo home schooling) é, a rigor, uma tradição jurídica brasileira que, sabe-se lá por qual razão, foi abandonada sem que se soasse uma única voz de protesto na Assembléia Nacional Constituinte de 1987”.

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) revogada, de 20 de dezembro de 1961:
Art.
30. Não poderá exercer função pública, nem ocupar emprego em sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público o pai de família ou responsável por criança em idade escolar sem fazer prova de matrícula desta, em estabelecimento de ensino, ou de que lhe está sendo ministrada educação no lar.[4]

Constituição de 1967:
Art.
168. A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola; assegurada a igualdade de oportunidade, deve inspirar-se no princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.[5]

Então, é bem evidente que as constituições antes da Constituição de 1988 garantiam liberdade para os pais escolherem a educação no lar ou na escola. A Constituição de 1988 veio, pelo que apregoavam, como um documento melhor, mais democrático e mais participativo, porém só muito depois é que se despertou para o fato de que essa constituição moderna, elaborada com a ajuda de muitos parlamentares esquerdistas, em vez de ampliar os direitos dos pais conseguiu silenciosamente apagar a opção da educação em casa. O direito e liberdade dos pais foram usurpados por um suposto “direito” e “dever” do Estado. O Estado literalmente engoliu os direitos das famílias.


É inegável o fato de que a alegação mais importante para a elaboração da Constituição de
1988 foi a suposta necessidade de criar um documento nacional que desse mais liberdade e direitos do que as constituições do passado. Como a família é a base da sociedade, era de esperar que a família seria mais protegida em seus direitos naturais. Contudo, não foi o que aconteceu. Por pura ironia ou tragédia, as medidas mais duras contra as famílias que querem exercer seu direito de escolha educacional não ocorreram no passado, nem mesmo no período militar: aconteceram na Constituição de 1988. Com a elaboração dessa constituição — da qual participaram muitos esquerdistas totalitários —, os direitos dos pais na educação foram enfraquecidos em favor dos interesses do Estado. Essa constituição nova declara o que nenhuma constituição do Brasil jamais pensou em fazer: “Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola”. (Art. 208, parágrafo 3º)

Estranhamente, esse parágrafo coloca o Estado como o responsável exclusivo pela escolha educacional das crianças, exigindo que todas elas freqüentem uma escola institucional, quer os pais queiram ou não. Acerca dessa imposição, o Dr. Pedroso comenta: “Que eu saiba, a nossa é a única Constituição do mundo que trata de chamada escolar”.

Mais tarde, alguns parlamentares tentaram introduzir novamente na Constituição a liberdade na educação. Em fevereiro de 1996, houve tentativa de restaurar esse direito, e o próprio Senado Federal aprovou o seguinte texto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Art. 7º - São deveres dos pais e responsáveis:
I — matricular no ensino obrigatório seus filhos e as crianças e
adolescentes sob a sua guarda, zelando pela sua freqüência e rendimento escolares, ou assegurar alternativa satisfatória.

Contudo, mãos ardilosas conseguiram depois suprimir o termo “ou assegurar alternativa satisfatória”, eliminando uma importante liberdade que as famílias do Brasil sempre tiveram no passado. Não se sabe como os liberais conseguiram eliminar essa alternativa, e também não dá para entender as razões para tal atitude radical, pois a prática de educar em casa não é novidade nem desconhecida no Brasil, porém o que é totalmente novo é o radicalismo da tendência que vem mutilando e suprimindo sistematicamente esse direito natural dos pais.

Os pais têm o direito de escolher o tipo de educação que eles querem para seus filhos: escola pública, escola particular, escola confessional ou educação em casa. As escolas públicas estão, como noticiou o Jornal Hoje, fracassando e levando os jovens a um desempenho escolar fracassado. Mas mesmo que essa grave deficiência não fosse realidade na educação pública, as famílias ainda merecem ser respeitadas em seu direito natural de escolher na área da educação. Aliás, se tal deficiência existisse no movimento de educação em casa, certamente o governo exigiria que essa opção educacional fosse completamente eliminada. Entretanto, sua atitude para com seus próprios fracassos — pois as escolas públicas são responsabilidade direta do governo — é sempre complacente! O fracasso da educação pública é o próprio fracasso do Estado.

O propósito essencial da educação sempre foi se ocupar com o treinamento da mente da crianças nas disciplinas acadêmicas básicas. No entanto, os humanistas estão, cada vez mais, torcendo o propósito essencial da educação. Eles afirmam que as escolas institucionais são importantes porque são o lugar em que as crianças aprendem — aprendem com eles uma educação sexual hedonista, aprendem com eles que a origem do homem é o macaco, não Deus, aprendem com eles que anormalidades aberrantes como o homossexualismo são preferências sexuais normais. Agora que está provado que as crianças estão sabendo ler menos graças a essas escolas, os humanistas criaram uma desculpa estratégica e puramente fantasiosa, devidamente incorporada nas leis: a escola existe para sociabilizar! Assim, se seu filho não conseguir aprender a ler e escrever direito, não se preocupe: Pelo menos, ele vai aprender muitas “coisas” com seus amigos de escola!

Será então que se a escola pública está fracassando na área acadêmica, pelo menos produzirá resultados na área de sociabilização? Do ponto de vista dos educadores humanistas, sim, pois crianças agrupadas recebendo os mesmos valores acabam sempre vivendo de acordo com seus valores de grupo. Assim, por exemplo, num grupo de 60 alunos aprendendo que o homossexualismo é apenas um estilo de vida alternativo, uma ou duas crianças com educação bíblica contrária ao homossexualismo terminam ou isoladas ou se adaptam aos valores da maioria, transmitidos pelo professor.

Do ponto de vista dos pais, a sociabilização do ambiente escolar coloca crianças inocentes em contato com crianças com problemas de drogas e violência. No entanto, o maior efeito da sociabilização escolar é que os valores dos pais são explicita ou implicitamente rejeitados pelos novos valores da sala de aula. Os alunos tendem muito mais, na assimilação grupal dos valores absorvidos no ambiente escolar, a manter o que aprenderam na escola do que o que aprenderam no lar. Assim, o novo descarta o “velho”.

Do ponto de vista dos humanistas, o maior benefício da sociabilização escolar pública é que esse contato social inevitavelmente distancia os alunos da esfera de valores de seus pais para colocá-los debaixo da esfera de valores do grupo escolar, que de um modo ou de outro está sob autoridade escolar, que por sua vez está debaixo da orientação estatal.

Se o governo de fato reconhecesse que a sociabilização é importante, então respeitaria o contato social da criança na mini-sociedade que é a família. Nenhuma sociabilização é tão importante quanto a união familiar. Nenhum sistema de valores é mais importante para o bem-estar da criança do que a própria família. O sistema de valores da família é mais que suficiente para educar a criança nas bases essenciais. Ao contrário do que pregam os humanistas do governo, crianças educadas em casa não ficam sem futuro.

A seguir, lista de pessoas famosas que foram ensinadas em casa [6]:

ARTISTAS:

  • Leonardo da Vinci
  • Claude Monet
  • John Singleton Copley
  • Andrew Wyeth
  • Jamie Wyeth

COMPOSITORES:

  • Irving Berlin
  • Anton Bruckner
  • Felix Mendelssohn
  • Wolfgang Amadeus Mozart
  • Francis Poulenc

EDUCADORES:

  • Fred Terman (presidente da Universidade de Stanford)
  • William Samuel Johnson (presidente da Universidade Columbia)
  • Frank Vandiver (presidente da Universidade Texas A&M)
  • John Witherspoon (presidente da Universidade de Princeton)

GENERAIS:

  • Stonewall Jackson
  • Robert E. Lee
  • Douglas MacArthur
  • George Patton

INVENTORES:

  • Alexander Graham Bell
  • Thomas Edison
  • Cyrus McCormick
  • Orville Wright
  • Wilbur Wright

PRESIDENTES:

  • John Quincy Adams
  • William Henry Harrison
  • Thomas Jefferson
  • Abraham Lincoln
  • James Madison
  • Franklin Delano Roosevelt
  • Theodore Roosevelt
  • John Tyler
  • George Washington
  • Woodrow Wilson

PREGADORES & LÍDERES RELIGIOSOS:

  • João Batista
  • William Cary
  • Jonathan Edwards
  • Phillip Melanchthon
  • Dwight L. Moody
  • John Newton
  • John Owen
  • Charles Wesley
  • John Wesley

CIENTISTAS:

  • George Washington Carver
  • Pierre Curie
  • Albert Einstein
  • Blaise Pascal
  • Booker T. Washington

ESTADISTAS:

  • Konrad Adenauer
  • Winston Churchill
  • Benjamin Franklin
  • Patrick Henry
  • William Penn
  • Henry Clay

JUÍZES DO SUPREMO TRIBUNAL DOS EUA:

  • John Jay
  • John Marshall
  • John Rutledge

ESCRITORES:

  • Hans Christian Andersen
  • Pearl S. Buck
  • Agatha Christie
  • Charles Dickens
  • Bret Harte
  • C.S. Lewis
  • Sean O’Casey
  • George Bernard Shaw
  • Mark Twain
  • Mercy Warren
  • Daniel Webster
  • Phillis Wheatley

OS ELABORADORES DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS:

  • Richard Basset (governador de Delaware)
  • William Blount (senador)
  • George Clymer (deputado federal)
  • William Few (senador)
  • Benjamin Franklin (inventor e estadista)
  • William Houston (jurista)
  • William S. Johnson (Presidente da Universidade de Columbia.)
  • William Livingston (governador de Nova Jersey)
  • James Madison — quarto presidente dos EUA.
  • George Mason
  • John Francis Mercer (deputado federal)
  • Charles Pickney III (governador da Carolina do Sul)
  • John Rutledge (chefe do Supremo Tribunal dos EUA)
  • Richard D. Spaight (governador da Carolina do Norte)
  • George Washington (primeiro presidente dos EUA)
  • John Witherspoon (presidente da Universidade de Princeton)
  • George Wythe (juiz do Superior Tribunal da Virginia)

OUTROS:

  • Abigail Adams (esposa de John Adams)
  • Ansel Adams (fotografo)
  • Clara Barton (uma das fundadoras da Cruz Vermelha)
  • John Burroughs (naturalista)
  • Andrew Carnegie (industrialista)
  • Charles Chaplin (ator)
  • George Rogers Clark (explorador)
  • Noel Coward (dramaturgo)
  • John Paul Jones (patrono da marinha americana)
  • Sandra Day O’Connor
  • Tamara McKinney (esquiadora mundialmente famosa)
  • John Stuart Mill (economista)
  • Charles Louis Montesquieu (filósofo)
  • Florence Nightingale (enfermeira)
  • Sally Ride (astronauta)
  • Bill Ridell (jornalista)
  • George Rogers Clark (explorador)
  • Will Rogers (humorista)
  • Jim Ryan (corredor mundialmente famoso)
  • Albert Schweitzer (médico)
  • Leo Tolstoy
  • Martha Washington (esposa de George Washington, primeiro presidente dos EUA)

Sabendo então que a educação em casa tem comprovadamente produzido grandes líderes e sabendo que a educação em casa sempre foi uma experiência e direito presentes na história do Brasil, o que fazer então para recuperar esse direito? Primeiramente, modificar alguns artigos da atual constituição. O artigo 205 precisa ganhar a seguinte redação:

Art. 205. A educação é direito de todos e será dada no lar ou na escola, visando o desenvolvimento integral da personalidade humana, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Parágrafo único. A educação integral da prole é o primeiro dever e um direito fundamental dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação doméstica”.

Segundo, substituir o ridículo parágrafo 3º do art. 208, que declara: “Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola”.

O novo texto deve proteger integralmente a liberdade na educação:

Art. 208, parágrafo 3º. O ensino fundamental obrigatório poderá ser ministrado no lar pelos próprios pais, ou por professores qualificados contratados pelos pais. A lei definirá apenas a comprovação anual do rendimento escolar, dando liberdade para a escolha ou elaboração de currículo, sem nenhuma imposição de caráter político ou ideológico”.

E como medida para respeitar os esforços de quem muito estudou, seja em casa ou não, acrescentar um parágrafo único ao art. 207:

Art. 207. (…) Parágrafo único. O ensino superior será acessível a todos, com base no mérito, independentemente de escolarização anterior”.

Assim, todos os que foram educados serão tratados de modo igual perante a lei, independentemente do local onde receberam sua educação. Afinal, o importante e indispensável é a educação, não a instituição.

Reconhecimento: Devo agradecer publicamente o Dr. Rodrigo Pedroso, da cidade de São Paulo, por sua disposição de me ajudar pesquisando as constituições passadas do Brasil nas questões referentes à educação em casa e oferecendo sugestões valiosas de nova redação para a atual constituição.

© Julio Severo 2005. http://www.juliosevero.com.br/

Notas:

[1] http://redeglobo.globo.com/cgi-bin/jornalhoje/montar_texto.pl?controle=2637

[2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao37.htm

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao46.htm

[4] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm

[5] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao67.htm

[6] http://www.christianhomeschoolers.com/hs_famous_homeschoolers.html