Vaticano diz para a ONU: todos os pais têm o direito de dar educação escolar para os filhos em casa
Ben
Johnson
TURTLE BAY, Nova Iorque, EUA, 1 de
maio de 2012, (LifeSiteNews.com) — Numa
vitória importante para os direitos dos pais no mundo inteiro, um representante
do Vaticano disse que todos os pais têm o direito de dar educação escolar em
casa aos filhos.
“O Estado tem de respeitar as
escolhas que os pais fazem para seus filhos e evitar tentativas de doutrinação ideológica”,
a missão permanente de observador da Santa Sé na ONU escreveu num comunicado
divulgado na terça-feira.
Os pais “têm o direito e dever de
escolher escolas cuja educação seja no lar, e eles têm o direito de possuir a
liberdade de ter essa educação, que por sua vez tem de ser respeitada e
facilitada pelo Estado”.
“Essa é uma vitória enorme”, Jeremiah
Lorrig, diretor de relações com a mídia da Associação
de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (conhecida pela sigla em inglês
HSLDA), disse para LifeSiteNews.com. “Ter o apoio do embaixador do Vaticano é
incalculável para o movimento de famílias que educam os filhos em casa”.
Um crescente número de pais opta
por educar seus filhos em casa por causa da péssima qualidade das escolas
disponíveis, ou porque as escolas cada vez mais promovem valores que estão em
conflito com a moralidade cristã tradicional.
Em julho do ano passado, o
governador Jerry Brown sancionou uma lei que exige que as escolas públicas da
Califórnia ensinem “o papel e contribuições” dos homossexuais na história dos
Estados Unidos.
“O propósito dessa lei é muito óbvio
e é promover a aceitação social da homossexualidade e transexualidade para
todas as crianças, e ao mesmo tempo silenciar aqueles que têm convicções
religiosas ou morais contra tais estilos de vida”, Brad Dacus, presidente do
Instituto de Justiça do Pacífico, disse para LifeSiteNews.com.
O problema não começou com algum
projeto de lei, disse ele. “Os distritos escolares da Califórnia já estavam
implementando programas de orientação pró-homossexualismo, e também programas
para que as crianças aceitem melhor os travestis”, antes mesmo que o projeto de
lei 48 fosse elaborado como legislação, muito menos se tornasse lei”, disse Dacus.
Por exemplo, a Escola Fundamental Redwood Heights em Oakland implementou um
currículo de “identidade de gênero”. “Esses programas já estavam sendo
implementados da pré-escola ou jardim-da-infância até a escola secundária”,
disse ele.
“Esse tipo de material só traz mais
confusão, dificultando que as crianças façam decisões, e solidifica uma
orientação sexual diferente do que é mental e fisicamente saudável para as
crianças”, Dacus disse para LifeSiteNews.
Em muitos países, os pais sofrem a
negação do direito básico de escolher a educação de seus filhos. Em outubro do
ano passado, um comitê do Congresso Nacional do Brasil decretou que a educação escolar
em casa “desrespeita a Constituição, o Código Penal, a Lei Nacional de
Diretrizes Básicas da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente”. A
situação da educação escolar em casa na Alemanha é tão ruim que uma família
fugiu para o Irã para ter o direito de educar seus filhos em casa.
“A chave é conscientizar”, Lorrig disse
para LifeSiteNews. “Em muitos desses países que têm leis muito restritivas
contra a educação escolar em casa, as pessoas estão perdendo seus filhos”.
O mesmo problema também existe nos
Estados Unidos. O Instituto de Justiça do Pacífico e a HSLDA defenderam
famílias da Califórnia que educam os filhos em casa de uma decisão do Supremo
Tribunal da Califórnia que buscava restringir seus direitos.
Lorrig disse para LifeSiteNews que
o maior problema é a incerteza. “Você nunca sabe onde os ataques de surpresa
vão aparecer”, disse ele. Por exemplo, a HSLDA teve uma batalha com um juiz do Mississippi,
o qual tentou impor maiores restrições nos pais que educam os filhos em casa. “Nunca
houve problemas contra a educação escolar em casa no Mississippi”, disse Lorrig.
A HSLDA venceu esses casos. “Mas é
uma constante luta entre a liberdade de educar de casa e o desejo de controlar
os pais”, disse Lorrig.
O apoio do Vaticano fará uma
mudança bem-vinda para a missão internacional da HSLDA. “Encontramo-nos
realmente em batalhas na ONU, principalmente em lutas contra a Convenção da ONU
sobre os Direitos das Crianças”, disse Lorrig.
Se os EUA ratificarem esse tratado,
avisou ele, poderá haver uma erosão dos direitos dos pais sobre a educação e
muitos outros aspectos da vida de seus filhos menores. “Constitucionalmente
falando, a Convenção dos Direitos das Crianças mudaria a estrutura das
políticas de família nos Estados Unidos, minaria a soberania e colocaria essa
autoridade nas mãos de remotos autoproclamados especialistas”, disse Lorrig.
A HSLDA facilita ou dá assessorial legal
em favor de famílias que educam em casa em cerca de 25 nações no mundo inteiro.
Traduzido
por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Vatican
to the UN: all parents have the right to homeschool
Fonte:
www.juliosevero.com
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