Atenção: Projeto anti-palmada será votado em 30 de maio

Julio Severo

O PL 7672/2010, projeto que remove dos pais o direito de disciplinar os filhos, já está com redação final e será votado em 30 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto, do Poder Executivo (MSC 409/2010), está sob a relatoria do Dep. Alessandro Molon e visa transformar legalmente castigos físicos aplicados pelos pais em “agressão” e “violência”.

Graças a um acordo infame entre o governo petista e a bancada evangélica, o projeto foi aprovado no final do ano passado. A bancada evangélica alegou na época que não viu nada de errado no projeto.

Se o projeto virar lei, os pais que aplicarem castigos em seus filhos, pelo que foi alegado, serão encaminhados a programas oficiais de “proteção à família” e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança disciplinada será encaminhada a tratamento especializado, e a família ficará sob “acompanhamento” e monitoração do Conselho Tutelar.

O projeto de lei também determina que profissionais públicos, médicos e professores que lidem diretamente com crianças devem denunciar casos de castigo físico quando souberem. Caso não denunciem as famílias que disciplinam, esses profissionais poderão pagar multa de três a 20 salários mínimos. A denúncia pode ser feita ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz.

O projeto está avançando sem a aprovação do povo. De acordo com uma pesquisa divulgado pelo Jornal Nacional em 2011, entre 9.616 pessoas consultadas, 85% disseram que são contra a chamada Lei da Palmada. Mas quem levou a melhor foi a minoria de 15% que é a favor e está tendo seus desejos atendidos pela Câmara dos Deputados, que por sua vez está atendendo às determinações do governo federal de criminalizar o direito dos pais de aplicarem castigos físicos nos filhos.

Embora evangélicos e católicos de todo o Brasil tivessem feito oposição ao projeto, a bancada evangélica ignorou completamente a opinião da maioria das pessoas, aprovando o projeto do governo em dezembro de 2011.

Quando informado de que mais de 80% das pessoas são contra o projeto, o deputado evangélico Eduardo Cunha declarou, no seu Twitter na época, que as crianças é que deveriam ser consultadas.

O deputado Pastor Marcos Feliciano, representante da bancada evangélica, chamou, em seu Twitter também na época, de xiitas e fanáticos os cristãos que se opuseram ao projeto. Sua postura só mudou depois de muita pressão, inclusive do Pr. Silas Malafaia, que disse: “Essa lei da palmada é mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho… Quantos de nós já levamos uma boa chinelada, e nem por isso morremos, pelo contrário aprendemos a respeitar limites. O que estamos vendo é uma geração indisciplinada que não respeita ninguém, e ainda querem piorar as coisas. Isto está me cheirando a ideologia de governo. Querem se intrometer e determinar sobre a educação de nossos filhos. Não aceitamos!”

Depois da pressão, o Dep. Marcos Feliciano disse: “O projeto é desnecessário, iniquo e sem fundamento. A solução agora seria engavetá-lo”.

É perda de tempo citar a Bíblia para o governo de Dilma Rousseff. Mas precisamos lembrar à bancada evangélica e católica que milhões de brasileiros têm a Bíblia como referência. Sobre pais e filhos, a Bíblia ensina:

“Aquele que poupa sua vara [de disciplina] odeia seu filho, mas aquele que o ama o disciplina com diligência e o castiga desde cedo”. (Provérbios 13:24 Bíblia Ampliada)

“Os castigos curam a maldade da gente e melhoram o nosso caráter.” (Provérbios 20:30 NTLH)

“Não evite disciplinar a criança; se você bater nela e castigá-la com a vara [fina], ela não morrerá. Você a surrará com a vara e livrará a alma dela do Sheol (Hades, o lugar dos mortos)”. (Provérbios 23:13-14 Bíblia Ampliada)

“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. (Provérbios 29:15 RA)

Para um estudo maior da Bíblia sobre o uso da vara da disciplina, clique aqui.

Com as palmadas agora sob ameaça de proibição legal , o que será de quem atende à orientação bíblica de corrigir com a vara?

Envie seu protesto ao Congresso Nacional

Telefone ou escreva agora mesmo ao deputado federal do seu estado. Consulte este link para ter o email e telefone dos membros da Comissão de Constituição e Justiça: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros

Telefone imediatamente para a Frente Parlamentar Evangélica: (61) 3215-5315

Faça contato com todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça que quer aprovar o projeto do governo clicando aqui.

Fonte: www.juliosevero.com

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Davi e Jônatas estão com as malas prontas para a primeira viagem ao exterior: vão para a Califórnia em agosto. Ganharam as passagens e a estadia para a Campus Party americana após vencerem um concurso na edição brasileira do evento.

Por aqui, eles concorreram com mais de 7 mil "nerds", egressos dos cursos de Engenharia e Ciência da Computação. O currículo dos campeões, no entanto, é bem mais modesto. Eles abandonaram a escola antes de concluir o ensino fundamental.

Os dois foram educados pelos próprios pais, em casa. "Se eu estivesse no colégio, estaria entrando na universidade. Em casa, foquei apenas no que gosto. Não perdi tempo nas disciplinas que não me interessam", diz Davi, de 19 anos. Jônatas, um ano mais novo, alfineta: "Mesmo porque o melhor é ter uma boa ideia. Depois, se for preciso, coloco um engenheiro para programar".

A cada afirmação, os dois olham de soslaio para o pai, sentado no sofá ao lado e se segurando para ele mesmo não responder a todas as perguntas. A cada prêmio dos filhos - só nos primeiros quatro meses deste ano eles já ganharam cerca de R$ 30 mil em concursos - Cléber Nunes se convence ainda mais da decisão tomada no fim de 2005, quando Jônatas e Davi terminaram a 5.ª e a 6.ª série.

"Mas, mesmo com todos esses prêmios, ainda dizem que neguei educação para os meninos", diz o pai, referindo-se ao crime de abandono intelectual pelo qual ele e a mulher, Bernadeth Nunes, foram condenados em 2010. Também teriam de pagar uma multa, estimada hoje em R$ 9 mil, pela condenação em um processo na área cível por descumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Não quitamos porque temos certeza de que nossos filhos receberam instrução adequada", afirma a mãe.

Quem a vê tão convicta nem imagina que ela era terminantemente contra a decisão do marido. Tanto que, na primeira tentativa de Cleber, no fim de 2004, Bernadeth vetou a ideia. Para convencer a mulher, ele foi aos Estados Unidos, conheceu famílias que praticavam o ensino domiciliar e trouxe uma mala cheia de material sobre o tema.

Começava aí seu processo de "doutrinação" que só tem ganhado adeptos. A mais nova convertida é a pequena Ana, a caçula da família. Aos 5 anos, ela já sabe ler e escrever, é fluente em inglês e, apesar de nunca ter frequentado uma escola, tem uma opinião formada sobre o que se aprende na instituição: "Nada".

Informal. A sala de aula da menina é um cantinho do escritório coletivo que fica no térreo do sobrado em que a família vive, no município mineiro de Vargem Grande. No espaço, as bonecas ficam junto dos livrinhos de tecido costurados por Bernadeth.

Enquanto a mãe ensina a menina a ver as horas, Jônatas desenvolve um software para informatizar as mercearias do município, e Davi é capaz de se esquecer de comer só para programar os códigos que darão origem a um programa capaz de ajudar os candidatos a vereador e a prefeito a mapear redutos eleitorais e traçar estratégias de comunicação.

Creditam todo o aprendizado à técnica implementada pelo pai, autodidata que saiu da escola no 1.º ano do ensino médio.

Assim que os tirou da colégio, Cléber os ensinou lógica, argumentação e aritmética, base a partir da qual eles poderiam estudar o que lhes conviessem. Davi e Jônatas decidiram ignorar disciplinas como química, biologia e geografia. "Por que eu deveria saber o que são rochas magmáticas?", questiona Jônatas.

Das disciplinas oficiais, ficou somente o inglês. Para estimular a fluência, Cléber comprava cursos de informática em inglês e pedia que os filhos legendassem documentários.

Atualmente, cada um faz seu currículo e seu horário. Mas nunca são menos de seis horas diárias, seis dias por semana. Jônatas, webdesigner, dispersa fácil, tanto que decidiu sair do Facebook para não perder tempo. Davi, programador, é mais centrado, cumpre à risca a grade horária colada no mural do seu quarto, ao lado de onde se vê um versículo bíblico em hebraico, idioma que ele aprendeu sozinho com o intuito de compreender melhor textos do livro sagrado.

Motivação. A retirada dos filhos da escola coincidiu com a decisão da família por uma vida mais simples e de retorno a padrões morais descritos na Bíblia.

Cléber abriu mão de sua empresa de produtos de aço inoxidável, como troféus e placas de honra, para fabricar as peças no quintal de casa. Bernadeth, que era decoradora e cursava Arquitetura, abandonou o curso e, desde então, dedica-se a cuidar da casa e a alfabetizar a filha.

Por fim, trocaram a cidade de Timóteo, com 80 mil habitantes, pela pequena Vargem Alegre, de apenas 7 mil moradores e quase nenhuma opção de lazer. "O pai nos comunicou sobre a mudança. No começo, estranhamos, mas agora já me acostumei com o passeio na pracinha da igreja", diz Davi.

Vez ou outra, jogam futebol com os vizinhos e viajam a Timóteo para encontrar os primos e os ex-amigos de escola. No dia a dia, e sem TV em casa, os cinco estudam, trabalham, fazem as refeições e divertem-se assistindo a vídeos do Youtube. Mas não cansa ficar tanto tempo juntos? Pelo jeito, não. Como acompanhantes da viagem à Califórnia, os meninos não hesitaram: vão levar o pai e a mãe.

Fonte: Estado de S. Paulo

Divulgação: www.juliosevero.com

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Abril foi o Mês de Conscientização do Autismo, e apesar dos avanços feitos para diagnosticar e tratar os que sofrem dessa aflição que os impedem de ter uma vida normal, um número assombroso de famílias ainda está buscando respostas para a sua causa.

Os Centros de Controle de Doenças descrevem as desordens do espectro autista, ou DEAs, como um grupo de deficiências de desenvolvimento que causam problemas sociais, comunicativos e comportamentais consideráveis.

As DEAs, identificadas pela primeira vez na década de 40, costumam ser doenças que afetam o desenvolvimento do cérebro.

Pessoas com esse tipo de desordem têm alguns sintomas em comum, como problemas de interação social. Mas existem diferenças, como quando os sintomas começam, quão severos eles são e a natureza exata dos sintomas.

As DEAs podem incluir “transtorno autístico, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância, transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação (PDD-NOS) e síndrome de Asperger".

O Centro de Controle de Doenças relata que a taxa de autismo em crianças cresceu de uma em 150 para uma em 88 nos Estados Unidos. Isso representa um aumento de 78% desde 2002. As estimativas são baseadas em relatórios de vigilância da Rede de Monitoramento de Autismo e Transtornos de Desenvolvimento, do Centro de Controle de Doenças.

“A DEA pode estar associada a doenças intelectuais, dificuldades de coordenação motora e de atenção e problemas de saúde física, como sono e distúrbios gastrointestinais”, de acordo com o site Autismspeaks.org.

O distúrbio afeta cinco vezes mais meninos do que meninas.

O Centro de Controle de Doenças estima que cerca de um a cada 45 meninos apresenta desordem do espectro autista, enquanto que a taxa entre meninas é de uma em cada 252. O estado de Utah possui as maiores taxas, com uma em cada 47 meninas, e há aumentos preocupantes entre a população negra e hispânica.

Uma pesquisa na internet a respeito das causas do autismo aponta para todas as direções, exceto para o timerosal, um conservante a base de mercúrio utilizado em vacinas infantis que está em processo de descontinuação.

Desde que considerado uma potencial causa das desordens neurológicas, a maioria dos médicos, entidades governamentais e farmácias debatem agora se o timerosal possui alguma conexão. E pelo menos um relatório divulgado pelo Centro de Controle de Doenças alega que não existem estudos médicos que mostram a ligação entre o autismo e as vacinas infantis.

O deputado Dan Burton, republicano do estado de Indiana, não acredita nisso.

Burton, ao longo da década passada, tem ajudado a conduzir mudanças no Congresso americano para apoiar as pesquisas sobre o autismo.

O neto do deputado é autista, e ele sabe muito bem o impacto que a doença tem na sua família.

Burton escreve: “Quando não se tem a menor ideia do que está causando a doença, cientistas e formuladores de políticas não deveriam ter medo de investigar qualquer teoria plausível”.

Burton pede aos legisladores que façam mais para ajudar os milhões de americanos afetados pelo autismo.

“O autismo não tem cura, e não é uma doença mortal. Isso quer dizer que as crianças autistas de hoje serão os adultos autistas e os senhores autistas de amanhã”.

“Nosso país não está preparado para lidar com os complexos desafios apresentados por uma geração de autistas”.

Mais de um estudo indica ligações entre o mercúrio e o autismo.

No mesmo ano, agentes federais divulgaram dados reconhecendo o drástico aumento da prevalência do autismo em crianças americanas, um estudo de 2011 do periódico Journal of Toxicology and Environmental Health (Diário de Toxicologia e Saúde Ambiental) descobriu uma “relação estatisticamente relevante” entre o mercúrio e o autismo.

De acordo com o estudo, “quanto maior a proporção de crianças recebendo as vacinas recomendadas, maior é a prevalência do autismo”.

Outro estudo de 2011 do Journal of Inorganic Biochemistry (Diario de Bioquímica Inorgânica) questionou não apenas o timerosal nas vacinas, mas também o alumínio.

De acordo com o relatório, as crianças dos países com as taxas mais altas de DEAs também parecem ser as que sofrem maior exposição ao alumínio em vacinas.

No entanto, a comunidade médica descarta as vacinas como causa, e em vez disso continua a se perguntar o que está causando os terríveis distúrbios.

“Acredito que a maioria dos médicos descarta o mercúrio nas vacinas como causa do autismo porque o mercúrio foi descontinuado”, disse o ex-deputado e médico aposentado Dave Welton ao WND.

“As taxas de autismo deveriam ter começado a cair mais ou menos em 2006 se o mercúrio fosse o culpado”.

Weldon explicou que a sua principal preocupação é o rodízio de pessoas envolvidas na pesquisa com vacinas.

“Você tem cientistas trabalhando para o Centro de Controle de Doenças que vão para o Instituto Nacional de Saúde, depois para o meio universitário, depois para uma empresa farmacêutica, para depois voltarem para o Centro de Controle de Doenças”, afirma.

No ano passado, um artigo do periódico inglês Journal of Medicine (Revista da Medicina) declarou que o estudo de Andrew Wakefield de 1998, que originalmente descobriu a ligação entre o mercúrio e o autismo, era uma “fraude elaborada”.

Wakefield não vê dessa forma. Ele continua defendendo seu estudo e cita vários outros estudos em cinco países diferentes que replicaram suas descobertas.

No seu site da internet, Wakefield afirma: “Continuo dando total apoio a pesquisas independentes para apurar se estímulos ambientais, como vacinas, estão causando autismo e outros transtornos de desenvolvimento”.

Enquanto isso, muitos da comunidade médica indicam uma série de áreas suspeitas para as causas das DEAs, desde causas genéticas, pesticidas e outros fármacos (não vacinas infantis), e até mesmo a idade e o peso dos pais no momento da concepção das crianças.

A atriz e eminente ativista Jenny McCarthy está entre os que não estão convencidos com o mantra do “parem de investigar o mercúrio”. Donald Trump também apoiou a questão.

Trump atacou um estudo recente da revista médica Pediatrics que acusa mães obesas pelo autismo, chamando as descobertas de “ridículas”.

Trump disse à Fox News que a maioria dos médicos discorda da sua posição de que o autismo está ligado a vacinas infantis; mas, segundo ele, “Não dou a menor importância”.

A Dra. Mary Ann Block do Texas pode não ter todas as respostas para as causas do autismo, mas não irá esperar que o governo ofereça soluções. Block está entre as que trabalham para a prevenção do autismo no futuro e que ajudam crianças autistas a viverem melhor.

Block disse ao WND que teve sucesso no tratamento de pessoas com autismo na sua clínica no Texas, e que ela ajudou “muitas crianças a voltarem ao normal”.

Em um e-mail enviado ao WND, Block questiona os estudos e as estatísticas divulgadas pelo governo que descartam o mercúrio e o alumínio, e indica estudos de outros países que veem uma ligação às vacinas infantis.

“Um estudo da Alemanha divulgado em setembro de 2011 mostra que crianças vacinadas têm pelo menos duas a cinco vezes mais doenças e desordens do que crianças não vacinadas”, afirma.

Muitos se assustam quando ouvem falar de pais evitando vacinar seus filhos, mas Block descobriu que os riscos são inequívocos.

Ela explica que existe mais na vacina do que simplesmente os seus ingredientes ativos, e um exame cuidadoso dos rótulos deixaria qualquer um chocado.

“O timerosal, um derivado do mercúrio, ainda é encontrado em muitas vacinas em quantidades residuais”, afirma ao WND.

O propilenoglicol, ou anticongelante; o fenol, um corante de desinfetante; formol, um conservante carcinogênico; hidróxido de alumínio; fosfato de alumínio; e até mesmo tecido de humanos abortados está na lista de outras substâncias citadas por Block.

“Por que alguém pensaria que não há problema, ou pior, que é seguro injetar essas substâncias no corpo de quem quer que seja, ainda mais crianças?” pergunta ela.

Traduzido por Luis Gustavo Gentil do artigo do WND: “Do vaccines really cause autism?”

Fonte: www.juliosevero.com

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Protagonistas de uma discussão que ganhou o País, especialmente no âmbito educacional entre os anos de 2007 e 2010, dois jovens da cidade de Timóteo, MG, que foram educados em casa colhem resultados de um ensino diferenciado e que, agora, prova-se, derrubou paradigmas.

Hoje, com 18 e 19 anos, respectivamente, Jônatas Andrade Amorim Nunes, e o irmão, Davi Andrade Amorim Nunes, foram tirados da escola convencional em Timóteo, quando tinham menos de 14 anos, e inseridos em um método de ensino em casa, adotado em diversos países, mas estranhamente sem reconhecimento oficial no Brasil.

Davi, 19 anos e Jônatas. 18 anos, já estão vivendo o sucesso profissional

Por causa da decisão da família, o caso se tornou um grande debate nos tribunais e foi notícia no exterior. “Pode uma criança ser socializada, estudando em casa, sem o convívio diário com as diferenças em um ambiente escolar convencional?”, indagavam os que divergiam do método.

Mas os jovens que estudam em casa não ficam isolados do restante da sociedade. É só na hora dos estudos que cumprem determinadas horas de estudos em casa, defendia a família, que é evangélica.

Passados cinco anos da celeuma, os jovens autodidatas atuam no desenvolvimento de sistemas de informação. Eles agora moram no município de Vargem Alegre e estão prestes a lançar dois produtos no mercado. Davi tem se especializado em programação e Jônatas em multimídia. “Ambos trabalham juntos”, explica o pai, Cléber Nunes.

A reportagem procurou pelos dois jovens ontem, em Vargem Alegre, mas apenas Davi estava em casa. Jônatas viajava para São Paulo, para receber uma premiação, das mãos do governador Geraldo Alckmin.

Os irmãos se inscreveram para participar do Prêmio Mário Covas, que incentiva o desenvolvimento de inovação em gestão estadual. Eles venceram uma categoria e ficaram em segundo na outra. Foram desenvolvidos projetos de reestruturação do portal Acessa SP e uma plataforma de aprendizagem online. “Jônatas foi a São Paulo, receber a premiação em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes”, explica o pai.

Aplicativo

As conquistas dos jovens vão além. Davi e Jônatas também participaram de um concurso promovido pelo portal de compras Submarino. Sagraram-se vencedores do Open Innovation Submarino 2012, lançado para premiar os autores das ideias mais criativas e inovadoras.

Apesar da feroz oposição estatal, a educação em casa dos filhos de Cleber Nunes foi vitoriosa

Davi Nunes ganhou R$ 10 mil em compras no portal Submarino. Os irmãos também ganharam passagem de ida e volta com estadia para o mesmo evento nos Estados Unidos, programado para o mês de agosto.

Entenda o caso da Família Nunes

Em 2006, insatisfeito com o rendimento dos filhos na escola pública em que estudavam em Timóteo, mas sem recursos para pagar uma escola particular, o pequeno empreendedor industrial e designer Cléber Nunes, lembrou-se do homeschooling, método de ensino em casa que conheceu quando esteve nos EUA.

Arrumou os livros necessários, tirou os filhos da escola e os iniciou nos estudos. Além de idiomas e ciências exatas, os adolescentes se debruçaram sobre conhecimentos de informática.

Ocorre que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação consideram a instituição escolar tradicional uma obrigação da família, pelo menos até os 14 anos, no Brasil.

Denunciados por um vizinho ao Conselho Tutelar, o caso foi levado ao Ministério Público. O pai, Cléber Andrade Nunes, e a mãe, Bernadeth de Amorim Nunes, foram processados na Comarca de Timóteo, cidade onde moravam até 2010.

Jurisprudência

O caso virou um debate interminável nos tribunais em dois processos, um Cível e outro no Juizado Especial Criminal. O Juízo da Infância e Adolescência de Timóteo, depois de acatar a denúncia do Ministério Público no processo Cível, condenou o casal ao pagamento de multa e a retornar com os adolescentes para a escola convencional.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou um recurso ingressado pela defesa do casal e manteve, em 5 de dezembro de 2008, a decisão da primeira instância. À época, o relator do processo, desembargador Almeida Melo, afirmou que não via razão na decisão da família. “O ensino brasileiro equipara-se ao de países de Primeiro Mundo e havia escolas públicas tão boas quanto as particulares. Na questão do ensino, o Brasil já deveria ser classificado como país de Primeiro Mundo”, relatou o ufanista desembargador. 

Suplência

Para o MP e a Justiça, não bastou que a família comprovasse que os filhos haviam absorvido amplo conhecimento com o método de ensino em casa. Para provar essa condição, os dois adolescentes foram submetidos a provas semelhantes às da Suplência de Ensino, pela Secretaria de Estado de Educação, em janeiro de 2008. As notas foram acima de 70% (Davi) e 65% (Jônatas) mesmo em disciplinas que não constavam do cronograma do homeschooling. “O fato de serem altamente disciplinados para a concentração permitiu que eles aprendessem rapidamente o conteúdo das disciplinas que cairiam nas provas”, justificou o pai à época.

O caso da família Nunes foi o primeiro que enfrentou a Justiça. Anteriormente, havia apenas o caso ocorrido em 2000, quando houve a tentativa de uma família de Anápolis (GO), no sentido de legalizar o ensino na modalidade homeschooling. O pedido foi negado na terceira instância do Judiciário. Também não foi o último caso em Timóteo. Atualmente, há denúncia semelhante contra duas famílias que adotaram o mesmo método de ensino no município, e outros casos estão em vias de ser denunciados.

Defensores do Ensino em casa solidários ao casal

No processo Criminal em que o casal Nunes era acusado do crime de abandono intelectual, por decidir tirar os filhos da escola e os educar em casa, a sentença foi uma multa. O caso foi arquivado em função da maioridade dos estudantes.

Mas tinha também o processo Cível, em que a família foi condenada a pagar o equivalente a 12 salários mínimos (R$ 7.467 em valores de hoje). “Já vasculharam nossas contas bancárias e buscaram dados no Detran para penhorar bens. Chegaram a bloquear R$ 20 que esquecemos na conta do Banco do Brasil.

Com uma divulgação desse desdobramento, várias pessoas, inclusive dos EUA e da Espanha, se ofereceram para pagar a multa para nós, mas jamais pagarei esta multa, simplesmente porque não a devo. O site Lifesitenews divulgou bastante esta matéria, e o Onenewsnow também”, explicou Cléber Andrade Nunes.

Fonte: Diário do Aço

Divulgação: www.juliosevero.com

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Vaticano diz para a ONU: todos os pais têm o direito de dar educação escolar para os filhos em casa

Ben Johnson

TURTLE BAY, Nova Iorque, EUA, 1 de maio de 2012, (LifeSiteNews.com) — Numa vitória importante para os direitos dos pais no mundo inteiro, um representante do Vaticano disse que todos os pais têm o direito de dar educação escolar em casa aos filhos.

“O Estado tem de respeitar as escolhas que os pais fazem para seus filhos e evitar tentativas de doutrinação ideológica”, a missão permanente de observador da Santa Sé na ONU escreveu num comunicado divulgado na terça-feira.

Os pais “têm o direito e dever de escolher escolas cuja educação seja no lar, e eles têm o direito de possuir a liberdade de ter essa educação, que por sua vez tem de ser respeitada e facilitada pelo Estado”.

“Essa é uma vitória enorme”, Jeremiah Lorrig, diretor de relações com a mídia da Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (conhecida pela sigla em inglês HSLDA), disse para LifeSiteNews.com. “Ter o apoio do embaixador do Vaticano é incalculável para o movimento de famílias que educam os filhos em casa”.

Um crescente número de pais opta por educar seus filhos em casa por causa da péssima qualidade das escolas disponíveis, ou porque as escolas cada vez mais promovem valores que estão em conflito com a moralidade cristã tradicional.

Em julho do ano passado, o governador Jerry Brown sancionou uma lei que exige que as escolas públicas da Califórnia ensinem “o papel e contribuições” dos homossexuais na história dos Estados Unidos.

“O propósito dessa lei é muito óbvio e é promover a aceitação social da homossexualidade e transexualidade para todas as crianças, e ao mesmo tempo silenciar aqueles que têm convicções religiosas ou morais contra tais estilos de vida”, Brad Dacus, presidente do Instituto de Justiça do Pacífico, disse para LifeSiteNews.com.

O problema não começou com algum projeto de lei, disse ele. “Os distritos escolares da Califórnia já estavam implementando programas de orientação pró-homossexualismo, e também programas para que as crianças aceitem melhor os travestis”, antes mesmo que o projeto de lei 48 fosse elaborado como legislação, muito menos se tornasse lei”, disse Dacus. Por exemplo, a Escola Fundamental Redwood Heights em Oakland implementou um currículo de “identidade de gênero”. “Esses programas já estavam sendo implementados da pré-escola ou jardim-da-infância até a escola secundária”, disse ele.

“Esse tipo de material só traz mais confusão, dificultando que as crianças façam decisões, e solidifica uma orientação sexual diferente do que é mental e fisicamente saudável para as crianças”, Dacus disse para LifeSiteNews.

Em muitos países, os pais sofrem a negação do direito básico de escolher a educação de seus filhos. Em outubro do ano passado, um comitê do Congresso Nacional do Brasil decretou que a educação escolar em casa “desrespeita a Constituição, o Código Penal, a Lei Nacional de Diretrizes Básicas da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente”. A situação da educação escolar em casa na Alemanha é tão ruim que uma família fugiu para o Irã para ter o direito de educar seus filhos em casa.

“A chave é conscientizar”, Lorrig disse para LifeSiteNews. “Em muitos desses países que têm leis muito restritivas contra a educação escolar em casa, as pessoas estão perdendo seus filhos”.

O mesmo problema também existe nos Estados Unidos. O Instituto de Justiça do Pacífico e a HSLDA defenderam famílias da Califórnia que educam os filhos em casa de uma decisão do Supremo Tribunal da Califórnia que buscava restringir seus direitos.

Lorrig disse para LifeSiteNews que o maior problema é a incerteza. “Você nunca sabe onde os ataques de surpresa vão aparecer”, disse ele. Por exemplo, a HSLDA teve uma batalha com um juiz do Mississippi, o qual tentou impor maiores restrições nos pais que educam os filhos em casa. “Nunca houve problemas contra a educação escolar em casa no Mississippi”, disse Lorrig.

A HSLDA venceu esses casos. “Mas é uma constante luta entre a liberdade de educar de casa e o desejo de controlar os pais”, disse Lorrig.

O apoio do Vaticano fará uma mudança bem-vinda para a missão internacional da HSLDA. “Encontramo-nos realmente em batalhas na ONU, principalmente em lutas contra a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças”, disse Lorrig.

Se os EUA ratificarem esse tratado, avisou ele, poderá haver uma erosão dos direitos dos pais sobre a educação e muitos outros aspectos da vida de seus filhos menores. “Constitucionalmente falando, a Convenção dos Direitos das Crianças mudaria a estrutura das políticas de família nos Estados Unidos, minaria a soberania e colocaria essa autoridade nas mãos de remotos autoproclamados especialistas”, disse Lorrig.

A HSLDA facilita ou dá assessorial legal em favor de famílias que educam em casa em cerca de 25 nações no mundo inteiro.

Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Vatican to the UN: all parents have the right to homeschool

Fonte: www.juliosevero.com

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