Educação, Liberdade e a Bíblia

Martin G. Selbrede

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O ponto de virada: a expropriação estatista da educação

20 de abril de 1837 representa o fim do compromisso dos americanos com o autogoverno e a educação, à medida que a mudança para uma educação centralizada no Estado foi posta em ação. Naquele dia, Horace Mann, o pai da educação pública, tornou-se o primeiro secretário do Massachusetts Board of Education [Conselho de Educação de Massachusetts], o primeiro sistema escolar apoiado pelo Estado, financiado por imposto predial. Ele é reconhecidamente o primeiro arquiteto da educação moderna e do impulso em tornar a educação obrigatória, humanista e isolada da influência e controle dos pais.

Corrigindo o registro sobre educação

Não existe educação obrigatória em Cingapura, mas a sua frequência escolar é de 98% e o nível de alfabetização lá envergonha o dos Estados Unidos. Antes da educação compulsória nos EUA, 100 milhões de exemplares do Speller[1] de Noah Webster foram vendidos nos anos seguintes a 1783 (esse também foi o momento quando bolsas de estudos para pobres eram  comuns), e o Eclectic Readers (em seis volumes) de W. H. McGuffey vendeu 120 milhões de cópias durante as décadas após 1836. Esses são números impressionantes, considerando a população dos Estados Unidos naquela época. A educação não compulsória deu ao nosso país a sua maior taxa de alfabetização, conforme já foi documentado não somente por Alexis de Tocqueville, mas também pelo estudo que Thomas Jefferson comissionou DuPont a realizar em 1800, o qual mostrou que a alfabetização nacional estava em 99,7% (em comparação aos 80% de hoje para os graduados do ensino médio, que nem mesmo inclui o um milhão de desistências feitas todo ano).

Declínio educacional

O longo declínio de pontuação do SAT[2] começou em 1965. Em 1966 a pontuação média do SAT tinha caído 11 pontos, para 467. Em 1970 caiu para 460, e em 1977 estava em 429. O Boston Globe (29/08/1976) chamou isso de “um declínio prolongado e em grande escola inigualável na história dos Estados Unidos” e disse: “A espiral de queda... não mostra nenhum sinal do fundo do poço... Educadores... têm tentado ignorar ou descartar a importância do declínio. Na conferência nacional de diretores de escolas (o declínio) foi mencionado como a 'grande mentira' sendo perpetrada contra a educação”. Não surpreendentemente, a pontuação do SAT foi “renormalizada” em meados da década de 1990, de forma que o que era antes uma pontuação de 450 é agora listada entre 500 e 550. William J. Bennett observou: “Nosso pior assunto é história. As pessoas têm ouvido ad nauseam… nossas notas em leitura e matemática. Nossas crianças saem melhor em leitura e matemática do que em história, particularmente história americana”. Em contraste, escolas cristãs e escolas em casa distinguem-se em leitura e matemática, mas também entendem história americana e o seu lugar nela.

Isso é realmente uma questão de financiamento adequado?

O mito persiste que, se pais querem escolas estatais melhores, isso pode ser alcançado aumentando o financiamento. Contudo, muitas das piores escolas nos Estados Unidos recebem a maior quantia de dólares por estudante. A qualidade da educação não correlaciona-se com o dinheiro gasto nela. A realidade é que a educação privada é mais barata, de longe, do que a educação estatal – em média U$ 4.800/ano vs. U$ 10.000/ano por estudante. Entre 1965 e 1968, o programa estatal Title One[3] gastou a quantia recorde de 3 milhões para compensar o desempenho de 6 milhões de crianças desfavorecidas, com o resultado de que a diferença entre eles e os seus colegas só piorou.

E os cupons educacionais?

Pelo fato de que a educação é uma função dos pais, e não do Estado (veja seção final), o dinheiro dos impostos não deveria ser usado para financiá-la. Existem pelo menos dezoito fundações privadas de cupons funcionando, as quais têm elevação de oferta quando a demanda tem aumentado. Quando cupons financiados pelo governo foram revogados na cidade de Milwaukke (WI) por ordem judicial, por diversas semanas entre o ano escolar 1995-96, vários milhões de dólares foram privadamente recolhidos em menos de uma semana para permitir que os estudantes permanecessem em instituições privadas: prova de que os cupons privados funcionam. Se as escolas americanas tivessem sido privatizadas em 1997, o corte de impostos resultante (U$ 316 bilhões) teria diminuído os cupons privados necessários (U$ 16 bilhões), cujo montante seria menor que aquilo que os americanos dão às igrejas (U$ 316 bilhões) ou ao ensino superior (U$ 31 bilhões).  Se as escolas tivessem sido privatizadas em 1997, a economia em impostos teria alcançado U$ 316 bilhões e teria havido a liberação de U$ 16 bilhões para cupons privados, permitindo que os americanos ficassem com U$ 300 bilhões de seu dinheiro para construir suas famílias conforme lhes parecesse melhor. A privatização fortalece a educação e as famílias, e permite reduzir os impostos, algo que politicamente atraem mais do que os aumentos de impostos exigidos pela Associação Nacional de Educação (NEA[4]).

Porquê as escolas públicas evitam concorrência

Se uma escola privada agisse como uma escola pública, ela sairia do negócio. Isso porque o Estado procura proteções ilegítimas para manter seus estudantes em estado de erosão. Tentativas recentes de criminalizar as famílias que dão aos filhos educação escolar em casa na Califórnia tiveram sucesso temporário até serem derrubadas por um recurso em 2008. Durante julgamentos na década de 1980, escolas de igrejas não tinham permissão de se evidenciarem em resultados de seus alunos nos testes do próprio Estado – os estudantes sobressaíram-se aos estudantes das escolas estatais por vários anos. As escolas estatais são incapazes de serem leais na competição do mercado; elas só podem jogar sujo.

Credenciamento & qualidade da educação

A intenção alegada para as medidas para se regulamentar a escola privada é garantir a qualidade da educação. Mas isso simplesmente não é verdade. O Estado nunca se interessou em qualidade. Credenciamento é um ardil usado por estatistas para manter o controle. H. L. Mencken declarou que “o objetivo da educação pública não é espalhar iluminação de forma alguma; é simplesmente reduzir tantos indivíduos quanto possível ao mesmo nível seguro, criar uma cidadania padrão, acabar com a dissidência e a originalidade”. Os professores da rede pública são obrigados a passar por um programa aprovado pelo Estado, a fim de obterem uma licença do Estado, e esse treinamento carece de todos os elementos que estabeleceu e manteve nossa sociedade forte, livre e próspera por dois séculos: história não adulterada, Lei Bíblica, economia bíblica/australiana & moeda forte. “Os pais rebelam-se contra… escolas estatais humanistas. As escolas cristãs devem começar e florescer, mas… vozes… promovem a necessidade de credenciamento, e elas buscam a aprovação do mesmo sistema corrupto que abandonaram” (Rushdoony). É esclarecedor perceber que não existe nenhum contrato entre o público e o Estado concernente à qualidade educacional: nem as escolas públicas nem os seus professores podem ser processados por fornecer uma educação profana: eles estão protegidos porque servem “um interesse constrangedor do Estado”, e tais casos sempre serão rejeitados.

Educação compulsória do Estado & o confisco dos pais

A mais alta porcentagem de frequência à escola cristã é das fileiras dos filhos de professores da rede pública, a quem o Wall Street Journal chama de “consumidores informados”. Samuel Blumenfeld escreveu em 1994 que, “uma escola estadual não é um instrumento adequado para um pai preocupado, apenas para um pai indiferente”. Herbert Spencer disse que a educação estatal leva à “anulação completa de todas as responsabilidades paternais”. Ele criticou a desconfiança de John Stuart Mill para com os pais: “essa suposta incompetência das pessoas têm sido a razão atribuída a todas as interferências do Estado, sejam quais forem”. O Goals 2000 and Outcome Based Education [Metas 2000 e Educação Baseada em Resultados] do governo federal promove instrução adicional na vida familiar. John Taylor Gatto, premiado como o Professor do Ano do estado de Nova Iorque, expôs o confisco dos pais: “Jamais encontrei um pai de classe média que acreditasse de fato que a escola de seu filho é uma das piores. Nem sequer um único pai, em vinte e seis anos de ensino. Isso é impressionante, e provavelmente o melhor testemunho do que acontece a famílias quando pai e mãe foram eles mesmos bem escolarizados”. A maioria dos pais dá como certo que o Estado irá educar seus filhos, sem questionar o que será ensinado.

Controle da educação: chave para a guerra cultural

O controle da educação pelo Estado tem uma história longa e sinistra. O imperador Juliano de Roma agiu contra os cristãos decretando que “os clássicos só poderiam ser ensinados pelos pagãos, que significa a introdução de professores pagãos nas escolas cristãs. O currículo tinha que incluir obras anticristãs. Um texto requerido era o anticristão e forjado Atos de Pilatos, de leitura obrigatória para todas as escolas” (Rushdoony). Os humanistas consideram a sala de aula como o lugar de travar a guerra, como admite John Dunphy: “A sala de aula deve e se tornará uma arena de conflito entre o antigo e o novo — o cadáver em decomposição do Cristianismo, juntamente com todos os seus males e misérias adjacentes, e a nova fé do humanismo, resplandecente em sua promessa de um mundo em que o ideal cristã nunca realizado de ‘ama o teu próximo’ será finalmente alcançado”.

As escolas públicas promovem liberdade ou meramente controle?

A Suprema Corte dos Estados Unidos, na decisão Pierce v. Society of Sisters (1925) [Pierce versus Sociedade das Irmãs],[5] sustenta que “A teoria fundamental da liberdade sobre a qual todos os governos nesta União repousam exclui qualquer poder geral do Estado para padronizar suas crianças forçando-as a aceitar instrução somente de professores da rede pública. A criança não é mera criatura do Estado”. Albert Jay Nock acusou como a educação estatal ensina “uma reverência supersticiosa e servil a um Estado sacrossanto”, pois tais escolas eram “uma agência de nivelamento, prescrevendo modos uniformes de pensamento, crença, conduta, comportamento social, dieta, recreação, higiene; um... corpo inquisitorial para a execução dessas prescrições”. Em 1948, Frank Chodorov perguntou: “Pode o professor pago com impostos chegar a mencionar, mesmo que de longe, a imoralidade de cobrar impostos?” Ele concluiu que “no sentido pleno da palavra, uma escola livre é uma que não possui nenhuma ligação com o Estado, através de seus poderes fiscais... O que é conhecido como ‘livre educação’ é a menos livre de todas, pois é uma instituição cujo dono é o Estado... e não pode ser separada do controle político... Hitler, Mussolini, e Stalin não aboliram a escola pública, mas, antes, favoreceram-na como um integrante necessário de seus regimes”. Em 1970, Frank L. Field disse o seguinte sobre as escolas estaduais: “Proponho: (1) que o poderoso controle sobre o comportamento individual não é necessariamente mal ou antidemocrático (2) que já empregamos grande poder de controle na educação; mas (3) que o fazemos de forma muito ineficaz, pois tentamos ocultar o fato até de nós mesmos; e finalmente (3) que quando entendemos claramente a necessidade de poder, iremos gradativamente exigi-lo menos, pois sua aplicação será franca, direta e pontual e, portanto, necessariamente mais eficaz”.

Educação para indivíduos livros ou para parasitas do Estado?

O primeiro-ministro da Suécia se dirigiu às crianças suecas desta forma: “Vocês não vão para a escola para alcançar algo de forma pessoal, mas para aprender a agir como membros de um grupo”. Roland Huntfor disse da Suécia que “dores imensas são tomadas para reunir os independentes e indispostos”. Os antigos totalitários usavam coerção física para controlar os homens; os novos totalitários usam as escolas estatais para isso. Como N. M. Butgler afirma: “o estado é a conclusão da vida do indivíduo, e sem o Estado ele não viveria de modo pleno. Inculcar essa doutrina deveria ser o objetivo de toda a educação numa democracia”. Newton Edwards concorda: “A educação pública… é do governo. Poder para manter um sistema de escolas é uma atitude do governo... como o é o poder da política ou o poder para administrar ou para manter forças militares ou cobrar impostos... A função primária da escola pública... não é conferir benefícios ao indivíduo...; a escola existe como uma instituição estatal porque a própria existência da sociedade civil exige isso”. Seria mais honesto dizer que a existência da sociedade totalitária exige isso.

O maior lobby em Washington: a NEA

A NEA é uma força política enorme. Em 1967, o secretário executivo da NEA, Sam Lambert, disse que a “NEA se tornaria um poder político que não perderia para nenhum outro grupo de interesse especial... com poder inigualável por qualquer outro grupo organizado na nação”. O Report on the Enemy [Relatório sobre o Inimigo], do Deão Harold Benjamin em 1950, proferido à NEA em 1950, prova que a organização vê qualquer um que se oponha à educação controlada pelo Estado como sendo o inimigo. Em 1984, a lista de inimigos da NEA cresceu a um tamanho de livro e incluiu quase toda organização que favorecia o capitalismo, cristianismo e/ou conservadorismo.

Escolas estatais simplesmente não podem ser corrigidas

Ativistas bem intencionados, desconhecedores da decadência inerente num sistema estatal, pensam nas escolas públicas como instituições dignas de serem resgatadas. Essa é uma ficção que funciona nas mãos de estatistas ansiosos em reter o poder sobre a educação dos nossos filhos. O Estado não pode reformar a educação pois o envolvimento do Estado é parte do problema. A única forma de assegurar a liberdade que somente uma cidadania bem instruída pode manter é retornar ao sistema educacional em casa/cristão, que nos deu a taxa de 99,7% de alfabetização nacional que os Estados Unidos desfrutavam em 1803.

O que a Bíblia diz sobre educação?

O fato de que muitos pastores cristãos colocam seus filhos em escolas estatais, apresentando um exemplo que o seu rebanho pode seguir, demonstra a nossa triste situação nos Estados Unidos. Deuteronômio 6.6-7 deixa claro que a educação não somente é uma função dos pais, mas deve estar ancorada na Palavra e Lei de Deus. Isso é o que significa criar “vossos filhos... na doutrina e admoestação do Senhor” (Efésios 6.4), um mandamento também direcionado ao pai. Na educação, os filhos devem estar “a cargo de seu pai” (1 Crônicas 25.3, 6). A frase “fazer passar [seu filho] pelo fogo perante Moloque” (Levítico 18.21, etc.) refere-se a devotar o filho ao Estado, reconhecendo a prioridade do Estado, como Roma mais tarde insistiu. Os fiéis de todas as épocas rejeitam tais reivindicações, proclamando que “os filhos são herança do SENHOR” (Salmos 127.3), não custódias do Estado.

Tradução: Felipe Sabino de Araújo Neto – abril/2010

Revisão: Júlio Severo

Fonte: http://chlcdnpospapers.s3.amazonaws.com/Education-10011101.pdf

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[1]          O autor refere-se ao The American Spelling Book. Este livro de Webster ensinou crianças a ler, soletrar e a pronunciar palavras. Foi o livro americano mais popular de seu tempo. Alguns consideram-no o primeiro dicionário criado nos Estados Unidos, além de ter favorecido a criação de concursos de soletração. Lemos o seguinte no subtítulo do livro: “Contendo os Rudimentos da Língua Inglesa para o Uso das Escolas nos Estados Unidos”. [N. do T.]

[2]          O SAT (uma vez sigla para Scholastic Aptitude Test ou Scholastic Assessment Test) é um exame educacional padronizado nos Estados Unidos aplicado a estudantes do 2º grau, que serve de critério para admissão nas universidades norte-americanas (semelhante ao vestibular brasileiro, embora as universidades não se baseiem somente nas notas dos alunos para aprová-los). [N. do T.]

[3]          Programa de financiamento federal com o intuito de melhorar o desempenho acadêmico de alunos economicamente desfavorecidos. [N. do T.]

[4]          NEA [National Education Association of the United States]: maior organização profissional dos Estados Unidos que representa os professores da rede pública. [N. do T.]

[5]    No caso Pierce vs Society of Sisters (1925), a Corte Suprema derrubou uma lei estadual (Oregon), a qual obrigava as crianças dos oito aos dezesseis anos a frequentar escolas públicas. [N. do T.]