Tratado da ONU usado para ameaçar famílias que educam filhos em casa em Botswana

Botswana, 7 de setembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Nessa semana o destino de quatro famílias que educam os filhos em casa será decidido em Botswana, informa a Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (ADLEEC). As famílias, adeptas da Igreja Adventista do Sétimo Dia, haviam recebido ordens de um juiz de enviar seus filhos à escola pública.

Apesar da decisão do juiz indicando que as crianças estavam sendo cuidadas e que os pais haviam adotado medidas para prover a educação de seus filhos, o tribunal revelou que elas ainda precisam ir para a escola pública porque Botswana aceitou fazer parte da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (CDC).

O padrão legal sob a CDC é os “melhores interesses da criança”, que a ADLEEC diz essencialmente equivale ao Estado tendo “a autoridade de decidir como as crianças devem ser criadas e educadas”.

Em 3 de setembro a ADLEEC noticiou que as famílias “estão buscando uma ordem judicial para impedir o juizado de assuntos menores de adotar ações contra esta família”.

“A ADLEEC tem alertado sobre o perigo da CDC para as famílias que educam seus filhos em casa. A CDC dá poderes quase ilimitados para juízes decidirem como as crianças devem ser criadas”, disse Mike Donnelly, diretor de relações internacionais da ADLEEC. “Estamos solicitando que as 85.000 famílias que são membros da ADLEEC façam contato com a Embaixada de Botswana e com o Gabinete do Presidente de Botswana para proteger os direitos básicos dessas famílias de decidirem o que é melhor para seus filhos”, acrescentou ele.

As famílias de Botswana estão determinadas a continuar dando a seus filhos educação escolar em casa. “Tenho de obedecer a Deus. As escolas aqui são corruptas e ensinam meus filhos coisas que vão contra nossa fé e nossos valores. Não posso permitir que eles vão a essas escolas”, disse o sr. Modimoothata, técnico aposentado e pai de quatro adolescentes. Sua esposa Margaret é diretora de projetos da rede ferroviária de Botswana.

“Vemos como escandalosa a conduta da polícia e tribunais de Botswana e esperamos que se use uma administração mais responsável para consertar essa situação sem trauma indevido a essas crianças”, disse Leendert Van Oostrum, diretor do The Pestalozzi Trust, uma organização com sede na África do Sul que defende legalmente a educação escolar em casa e está representando as famílias.

Para mais informações, leia aqui o artigo em inglês “Homeschoolers Interrogated by Secret Police, Face Imprisonment” (Famílias que educam os filhos em casa são interrogadas pelo serviço secreto e enfrentam prisão).

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/sep/10090711.html

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