23 agosto, 2008

Casal que ensina em casa poderá ser preso se seus filhos falharem em duros testes governamentais

Casal que ensina em casa poderá ser preso se seus filhos falharem em duros testes governamentais

Apesar de manobra enganadora das autoridades, família está otimista

Matthew Cullinan Hoffman

MINAS GERAIS, 22 de agosto de 2008 (LifeSiteNews.com) — Depois de receber quatro dias de testes intensos de autoridades governamentais num confronto envolvendo o futuro da educação escolar em casa no Brasil, David e Jonatas Nunes estão otimistas, apesar do fato de que os testes impostos a eles foram modificados apenas uma semana antes, dando pouco tempo para um estudo adequado.

Embora a família Nunes tivesse sido inicialmente informada de que os testes que seus filhos receberiam deveriam ser de matemática, geografia, ciência e história, eles foram avisados com apenas uma semana de antecedência que eles também seriam testados em português, inglês, arte e educação física, inclusive questões sobre a história do handebol, basquete, futebol e outros esportes.

A mudança colocou pressão enorme nos dois filhos que já estavam estudando numa situação estressante.

“Eles são dois adolescentes de 14 e 15 anos de idade que estão estudando para um teste que poderá decidir se seus pais vão ser presos ou não”, disse Cleber Nunes para a Rede Globo. “É um peso imenso para eles”.

Conforme LifeSiteNews noticiou anteriormente, os filhos dos Nunes passaram nos exames de admissão para uma faculdade de direito com as idades de 13 e 14. Apesar desse sucesso, as autoridades decidiram processar a família por “abandono intelectual” porque eles estavam dando aos filhos aulas escolares em casa em vez de numa instituição aprovada pelo governo. Se os Nunes perderem o caso, eles poderão perder a guarda de seus filhos, pagar uma multa exorbitante e até mesmo serem presos.

Os meios de comunicação, inclusive as maiores redes de televisão, estão acompanhando o caso bem atentamente, e o público está apoiando a luta dos Nunes. Notícias postadas em sites da Internet estão recebendo centenas de comentários, a maior parte indignados com o tratamento que a família Nunes está recebendo.

“Penso que é injusto aplicar critérios especiais para eles”, disse um leitor, que acrescentou que “seria mais justo se os testes fossem feitos com outros estudantes que estudam em escolas públicas”. Outro leitor disse que o sistema escolar público é “uma vergonha”.

“Perguntei à professora de português, na frente das câmeras, se ela poderia fazer os mesmos testes que os meus filhos iam fazer”, Nunes disse para LifeSiteNews. A mulher lhe disse que não poderia.

“Então, a diretora dela disse que todo professor tem de conhecer o assunto que ensinam”, disse Nunes. “Não é irônico?”

De acordo com Nunes, os testes fazem perguntas que poucos estudantes colegiais, ou até mesmo adultos, conseguiriam responder, em assuntos tão diferentes quanto teatro japonês, teoria de coral e as obras de Claude Monet. Os testes foram criados por um comitê de 16 professores de escolas públicas, especialmente para os exames dos Nunes.

Contudo, a família Nunes está otimista que os filhos responderam a maioria das perguntas corretamente, apesar das condições aparentemente impossíveis sob as quais foram administradas.

Em qualquer caso, Cleber Nunes está ciente de que a história de sucesso de seus filhos já alcançou o público. “Já vencemos”, disse ele para LifeSiteNews.

Cobertura anterior de LifeSiteNews:

Confronto contra a educação escolar em casa: crianças deverão ser testadas por tribunal em batalha sobre os direitos educacionais dos pais

http://juliosevero.blogspot.com/2008/08/confronto-contra-educao-escolar-em-casa.html

Governo brasileiro entra com ações criminais contra família que educa em casa e ameaça tomar os filhos

http://escolaemcasa.blogspot.com/2008/03/governo-brasileiro-entra-com-aes.html

Fonte: LifeSiteNews

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com

Para saber mais sobre educação escolar em casa, clique aqui.

18 agosto, 2008

Confronto contra a educação escolar em casa: crianças deverão ser testadas por tribunal em batalha sobre os direitos educacionais dos pais

Confronto contra a educação escolar em casa: crianças deverão ser testadas por tribunal em batalha sobre os direitos educacionais dos pais

Matthew Cullinan Hoffman

MINAS GERAIS, Brasil, 18 de agosto de 2008 (LifeSiteNews.com) — Duas crianças que só estudam em casa enfrentam uma bateria de testes nesta semana num confronto entre o governo brasileiro e uma família cristã acerca dos direitos educacionais dos pais na nação sul-americana.

Os filhos de Cleber e Bernadeth Nunes já passaram os exames de admissão para uma faculdade de direito com as idades de 13 e 14 anos, mas isso não satisfaz o governo brasileiro, que vem tentando forçá-los, desde 2006, a entrar no seu problemático sistema escolar.

Depois de mais de um ano batalhando contra as autoridades pelo direito de educar seus filhos em casa, os dois prodígios do casal Nunes serão testados numa variedade de assuntos para provar que seus pais não são culpados de “abandono intelectual”, um termo legal que indica que alguém não cumpriu a obrigação de prover a educação dos próprios filhos.

Os testes incluirão uma ampla extensão de assuntos, inclusive matemática, português, ciência, história, inglês, geografia, arte e educação física. A família vem preparando seus filhos para os testes durante um mês, e os meios de comunicação do Brasil estão cobrindo o caso.

O resultado poderá decidir o futuro da educação escolar em casa para inúmeras famílias que atualmente são forçadas a educar secretamente seus filhos em casa, ou se submeterem ao sistema de educação pública.

Cleber Nunes crê que seus filhos passarão os testes. Ele espera que uma vitória no caso de sua família legitimará a educação escolar em casa e abrirá o caminho para uma lei pró-educação em casa que atualmente está sob consideração no Congresso Nacional.

O PL 3518/2008, que está sendo co-patrocinado pelos deputados Henrique Alfonso e Miguel Martini, permitirá que os pais dêem aos seus filhos educação escolar em casa até o terceiro ano, e exigirá testes anuais para demonstrar seu progresso. As famílias que não conseguirem preencher os padrões mínimos por dois anos serão obrigadas a retornar seus filhos às escolas públicas.

“Após várias tentativas fracassadas, penso que nossas chances de sermos aprovados são muito melhores”, Nunes disse para LifeSiteNews.

“Primeiro, o fracasso do sistema escolar brasileiro é claro. Segundo, porque agora, mais do que nunca, a eficácia da educação escolar em casa está sendo discutida”, disse ele. “O fato de que nossos filhos passaram os exames da faculdade de direito prova que eles estão pelo menos cinco anos na frente de outros estudantes da mesma idade”.

“Este caso tem estado na mídia nacional, e a grande maioria tem se mostrado do nosso lado”, acrescentou ele.

No Brasil, um país com uma tradição de forte controle estatal, a obrigação de educar os próprios filhos é atualmente entendida como podendo ser cumprida apenas pela freqüência a uma escola pública ou escola particular licenciada. O caso Nunes poderá mudar isso.

Os problemas dos Nunes começaram em 2006 quando eles tiraram seus filhos do sistema escolar público em resposta aos baixos padrões educacionais e valores anti-família que abundam no sistema.

A educação brasileira recebeu baixas classificações em avaliações internacionais, de acordo com Nunes, e sofre com os elevados índices de violência e intimidação por parte dos estudantes. Camisinhas são distribuídas nas escolas em máquinas automáticas para crianças de até 10 anos de idade.

As autoridades governamentais responderam ameaçando remover da família Nunes a guarda de seus filhos, e multá-los no equivalente a 12 salários mínimos, uma pena elevada num país com rendas substancialmente mais baixas do que o mundo industrializado.

Mas os Nunes decidiram lutar contra o sistema com a ajuda de advogados que nada estão cobrando, e eles agora podem estar a beira de alcançar a legitimidade social, e até o reconhecimento legal, para a educação escolar em casa no Brasil.

Informações de contato:

Cleber Andrade Nunes
cleber@andradenunes.org

Deputado Henrique Afonso
dep.henriqueafonso@camara.gov.br

Deputado Miguel Martini
dep.miguelmartini@camara.gov.br

Para informações sobre a educação escolar em casa no Brasil

http://www.escolaemcasa.blogspot.com

Sobre a educação escolar em casa no Brasil

Links relacionados:

PL 3518/2008
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/572820.pdf

Cobertura anterior de LifeSiteNews:

Governo brasileiro entra com ações criminais contra família que educa em casa e ameaça tomar os filhos

http://escolaemcasa.blogspot.com/2008/03/governo-brasileiro-entra-com-aes.html

Fonte: LifeSiteNews

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com

04 agosto, 2008

Abandono intelectual (Olavo de Carvalho)

Abandono intelectual

Olavo de Carvalho

O governo quer mandar à cadeia, por delito de "abandono intelectual", todo pai ou mãe de família que tente dar instrução a seus filhos em casa em vez de deixá-los à mercê do primeiro agitador comunista, chavista, gayzista, ateísta ou abortista encarregado oficialmente de pervertê-los sob a desculpa de educá-los. O Código Penal Brasileiro assim define aquele crime: "Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar." Em nenhuma parte do Código está dito que educar as crianças em casa é privá-las de instrução.

Quer o governo persuadir-nos de que aquele que se incumbe de educar seus próprios filhos, provendo-lhes os conhecimentos, tomando-lhes lições, zelando todo dia pelo seu progresso nos estudos, assume pela instrução deles uma responsabilidade menor do que aquele que simplesmente os deixa num ponto de ônibus, ao alcance de quantos ladrões, estupradores e narcotraficantes se encontrem à espera deles no trajeto até à porta da escola ou mesmo dentro dela?

Notem bem. O Ministério da Educação foi fundado em 1930. É mais velho do que 95 por cento dos nossos conterrâneos. Mais velho do que praticamente todas as empresas particulares em operação no País. Que resultados obteve nessa longa existência? De 2001 até hoje, nossos estudantes secundários tiram sistematicamente os últimos lugares no Programa internacional de avaliação , o Pisa, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas como poderia ser diferente, se o próprio MEC reconhece que 66 por cento dos professores não têm formação adequada? Ou seja: em 78 anos de esforços, o MEC deu provas cabais da sua incapacidade não só para prover uma educação de bom nível, mas até para formar os agentes encarregados de fazê-lo. Ele não é capaz de educar nem mesmo os educadores, quanto mais as crianças. Que autoridade moral ou intelectual tem essa instituição para ditar regras sobre o que é educação e o que não é?

O presente ministro da Educação é muito elogiado por seus planos. Todos os seus antecessores também foram. E os frutos desses planos estão à vista de todos. O sr. Fernando Haddad pode ter os talentos que bem entenda: o fato é que nunca educou ninguém – nem mesmo a si próprio.

Vejam o currículo do homem: é só marxismo de alto a baixo. Depois que subiu ao ministério, veio com umas conversas de pluralismo, de neutralidade ideológica. Por que não pensou nisso antes? Por que nunca deu o menor sinal de interessar-se pelo que quer que estivesse fora do estreito círculo de atenção da militância comunista?

Eu, que já eduquei várias centenas de jovens brasileiros e os tornei capazes de um confronto intelectual vantajoso com qualquer de seus professores universitários, não entregaria jamais um filho meu para ser educado pelo sr. Haddad, nem aliás por qualquer dos que o antecederam no cargo nos últimos vinte ou trinta anos.

Sugeri, e volto a fazê-lo, um Pisa , um teste internacional para os professores universitários, para os ministros da Educação. Se é verdade que pelos frutos os conhecereis , tenho a certeza de que os gênios do planejamento educacional brasileiro não obterão melhor classificação que a daqueles que eles educaram. Não há abandono intelectual mais danoso, triste e desesperançado, do que entregar nossos filhos aos cuidados dessas pessoas. Vejam este vídeo, por exemplo: http://www.youtube.com/watch?v=cSA239vNRGQ E digam se estou exagerando.

Será que não está na hora de contestar a idéia mesma de que um grupo de cérebros iluminados, pagos com dinheiro público, tenha a capacidade de planejar a educação de todo um país de dimensões continentais?

Será que não está na hora de tentar a única idéia que nunca foi tentada, isto é desregulamentar e desburocratizar a educação brasileira, reservar ao governo um papel meramente auxiliar na educação, deixar que a própria sociedade tenha o direito de ensaiar soluções, criar alternativas, aprender com a experiência?

Não, não se trata de voltar à velha disputa de escola pública versus escola privada. O que importa não é quem é o dono da escola, é o que nela se ensina. E o que nela se ensina será sempre ruim enquanto as decisões sobre as normas e padrões da educação estiverem nas mãos de políticos, de burocratas, de agitadores e manipuladores.

Olavo de Carvalho é jornalista, ensaista e professor de Filosofia

Fonte: Diário do Comércio

Divulgação: www.juliosevero.com

Para saber mais sobre a educação escolar em casa, siga este link: http://www.escolaemcasa.blogspot.com

01 agosto, 2008

Proposta reconhece educação em casa no ensino básico

Proposta reconhece educação em casa no ensino básico

A Câmara avalia proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para admitir a modalidade de educação domiciliar. De acordo com o Projeto de Lei 3518/08, para ser reconhecido, o ensino em casa deverá ser ministrado por integrantes da própria família ou guardiães legais e ficará restrito ao nível básico de educação (antigos 1º e 2º graus).

Para ensinar os filhos em casa, os pais precisarão de uma licença do governo. Além disso, de acordo com a proposta, dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), os pais ou responsáveis deverão escolher uma escola credenciada para avaliar, anualmente, o rendimento do aluno. Essa avaliação será feita de acordo com as diretrizes nacionais já estabelecidas na legislação.

Se as notas dos testes básicos de leitura, escrita e matemática ficarem abaixo do mínimo exigido pela escola escolhida pelos pais para avaliar a aprendizagem da criança, no final do ano, a licença concedida para educação em casa será mudada para licença temporária e os pais terão mais um ano para recuperar o rendimento do estudante.

Caso o aluno não consiga melhorar seu rendimento, a licença para educar em casa será cancelada no final do ano escolar de recuperação e a criança deverá freqüentar uma escola institucional no ano seguinte.

Os critérios para credenciamento das escolas que poderão avaliar as crianças que estudam em casa, as normas para expedição da licença para o ensino domiciliar e o material didático a ser utilizado pelos pais serão detalhados posteriormente pelo Ministério da Educação.

Na opinião dos deputados, o ensino domiciliar permite adequar o processo ensino-aprendizagem às necessidades de cada criança e oferece um espaço de intensa convivência e aprendizado mútuo para a família.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3518/2008

Fonte: Câmara dos Deputados

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31 julho, 2008

Portal IG menciona educação em casa e Julio Severo

Pais que escolhem educar os filhos em casa

30/07 - 09:09
Paula Menezes

A proposta de educar os filhos em casa aparenta ser mais uma idéia revolucionária do século XXI, mas se popularizou mesmo nos Estados Unidos, em meados dos anos 70.

Também conhecido como homeschooling, o ensino em casa vêm causando polêmica. A legislação brasileira não aprova, mas ao mesmo tempo abre brechas, e famílias lutam pelo seu direito de autonomia do ensino dos filhos.

Mas o que leva os pais a optar pelo ensino dentro de casa? Em muitos casos a resposta é a baixa qualidade de ensino dentro das escolas, tanto públicas quanto particulares. Em outros casos, pais que são contra o sistema escolar e também pais que preferem seguir uma tradição de ensino voltado para a religião.

A polêmica gira em torno do bem estar da criança e do adolescente no que se refere aos direitos de acesso ao ensino, infra-estrutura das condições de ensino e a vida social do educando. Os Estados Unidos, Japão e alguns países latino-americanos tradicionais, como o México, adotam esse sistema.

Polêmica

O jornalista e escritor Julio Severo é a favor da prática e tem como principal motivação “os valores cristãos e o fato de a educação escolar em casa dar aos pais liberdade de decidir e desenvolver a educação dos seus filhos”. Argumenta seu ponto de vista exemplificando a baixa qualidade do ensino nas escolas e afirma o problema estar não nos estudantes, mas “no próprio sistema de ensino e em suas diretrizes”.

Já o professor, mestre em filosofia e em educação, pedagogo e educador físico Luiz Felippe Matta Ramos, têm opinião contrária. Ramos afirma que tanto a escola como a família são duas instituições sociais autônomas e complementares, “não podendo dizer que uma pode substituir a outra, mas sim complementar e aperfeiçoar o trabalho de ambas”. Completa que a escola ainda traz a questão da sociabilização, que acarreta até mesmo a formação da personalidade do educando.

“A família deve, como instituição social, educar seus filhos sob a perspectiva ética. Isso não cabe apenas à escola. A socialização e os conteúdos intelectuais, afetivos e afins são um patrimônio vivencial da escola”. O professor acredita também que justamente pelo baixo grau de instrução das famílias brasileiras, estas “não possuem o arcabouço intelectual, moral e afetivo para assumir a responsabilidade e o papel da instituição escolar”.

Júlio Severo já expõe outro problema dentro das escolas, onde apresentam problemas como drogas, violência e até mesmo sexo. Para ele “o ambiente escolar é ruim por permitir a convivência de uma criança bem criada num ambiente moralmente hostil, podendo resultar em sério prejuízo de conduta e valores”. E completa dizendo que há outros locais para uma criança se sociabilizar, como igrejas, associações e outros grupos. Estudos realizados em casa, com disciplina e responsabilidade, trazem não só boas condições de aprendizado como também maturidade ao educando.

Legislação

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança de do adolescente), o abandono intelectual é tipificado como crime. Porém, o artigo 246 do código penal – “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar” – abre possibilidade para diversas interpretações. Uma delas é a idéia de que a família não deixa de prover a instrução primária dos filhos, mas sim de matriculá-los em uma instituição de ensino.

A família Nunes, que vive em Timóteo, Minas Gerais, atualmente passa por processo judicial, acusados de abandono intelectual dos filhos. Há aproximadamente 2 anos, os pais escolheram educar os filhos em casa e hoje podem perder a guarda deles.

Baseado neste caso, os deputados Henrique Afonso e Miguel Martini elaboraram o projeto de lei – PL-3518/2008 – onde se pretende regulamentar a educação em casa, vinculando um programa e um cronograma para medir o desempenho de aproveitamento da criança, devendo esta realizar testes, de tempos em tempos, analisados por outros profissionais da instituição escolar.

Pelo projeto, as crianças que não atingirem o objetivo, têm direito a continuar os estudos em casa, seguindo como um ano de recuperação. Passado este período, e realizando novamente o teste, a criança não apresentar bons resultados, esta perderá o direito de estudar em casa, vindo a ser obrigatória a sua matrícula em uma escola. Caso contrário, seus estudos continuam normalmente, durante o período de ensino fundamental.

O projeto, ainda em tramitação, não tem previsão de aprovação.

Fonte: Portal IG

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16 junho, 2008

Educação escolar em casa no Congresso Nacional

Educação escolar em casa no Congresso Nacional

Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini introduzem projeto de lei para garantir que pais e crianças da educação escolar em casa sejam legalmente respeitados e protegidos

Julio Severo

No dia 5 de junho de 2008 o Dep. Henrique Afonso apresentou no Plenário do Congresso Nacional o PL-3518/2008, um dos projetos mais ousados no Parlamento do Brasil. Ousado não porque traga a existência algo que nunca existiu, mas porque, em meio ao mar de estatismo voraz, tenta devolver às famílias mais poder de decisão sobre uma das áreas mais importantes da vida: a educação dos filhos.

Se o assunto é defender a vida e a família, o Dep. Afonso não tem medo de encarar os desafios. E ele sabe o que é ser perseguido por causa desses valores.

Mesmo vindo de uma base de vida política radicalmente comprometida com a ideologia comunista e socialista, hoje Afonso procura se orientar pela justiça de Deus, que está acima das ideologias humanas. Ele tem sido autor de iniciativas pró-vida notáveis, inclusive um projeto de lei para proteger crianças índias ameaçadas de morte por costumes tribais de bruxaria e pela apatia governamental.

Por causa dessas posições éticas, ele está sob ameaça de ser expulso do PT — que eu considero muito mais bênção e privilégio do que permanecer num partido que possui ligações infames com Fidel Castro, Hugo Chavez e as Farc, o maior grupo terrorista narcotraficante do continente americano.

Na questão da educação em casa, ele e o Dep. Miguel Martini viram que as leis atuais não dão verdadeira liberdade às famílias educadoras, deixando-as vulneráveis a desnecessárias hostilidades de órgãos estatais. Os dois deputados têm um currículo parlamentar exemplar de defesa da vida e família. Assim, é natural sua união para defender a educação escolar em casa.

A família existe muito antes do Estado, e durante milênios sempre cumpriu suas funções essenciais de continuidade e educação das próximas gerações. Depois, o Estado surgiu para ajudar e complementar as responsabilidades da família. Hoje, o Estado com sua força colossal e autoritária procura não mais complementar, mas substituir totalmente a famílias em suas funções.

Embora não tenha ainda o poder de dominar a área da procriação para controlar a continuidade das gerações seguintes, o Estado já usurpou a educação, impondo sobre as famílias um mero papel de complementadoras dos objetivos estatais na doutrinação das crianças.

Essa inversão de papéis, onde o Estado complementador se tornou o Estado proprietário, ocorreu sem que muitas famílias percebessem.

Em países como os Estados Unidos, Austrália e muitos outros, onde os pais acordaram em tempo, as famílias conseguiram garantir, mediante legislação apropriada, a proteção de seus direitos. Com tal liberdade, muitas das famílias podem optar pela educação escolar em casa, também conhecida como homeschooling. Até mesmo em Portugal os pais têm a liberdade de educar os filhos em casa.

No Brasil, as constituições do passado, de acordo com o Dr. Rodrigo Pedroso, reconheciam que os pais têm o direito de escolher educar seus filhos em casa. Contudo, a Constituição de 1988, elaborada por muitos esquerdistas totalitários, instituiu um controle estatal maior sobre a educação, eliminando o reconhecimento da educação escolar em casa e efetivamente removendo as famílias do centro da educação das crianças.

Quando as famílias despertaram, já era tarde demais. Depois desse erro, onde se permitiu que ativistas de esquerda literalmente impusessem o papel do Estado como proprietário exclusivo da educação escolar, restou às famílias apenas o papel secundário de auxiliar o Estado em sua metas educacionais. Mesmo assim, algumas famílias, apesar das ameaças legais, continuaram educando seus filhos em casa.

Na intenção de proteger essas famílias, houve tentativas na década de 1990 de abrir novamente espaço legal para a educação em casa através de projetos de lei na Câmara dos Deputados, porém especialistas técnicos do próprio Congresso Nacional deram parecer que tais projetos são desnecessários pelo fato de que, no entendimento deles, a Constituição já garante aos pais a opção de educação dos filhos em casa.

O documento “Homeschooling no Brasil”, publicado pela Câmara dos Deputados em janeiro de 2001, diz:

Segundo o Relator, Deputado Carlos Lupi, não existe qualquer impedimento constitucional ao ensino em casa. Afinal, sob as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e da autorização e avaliação de qualidade pelo poder público, o ensino é livre à iniciativa privada (além de ser dever do poder público), não havendo por que torná-lo monopólio do sistema escolar. Demais, argumenta o Relator em seu parecer (cópia anexa) que, consoante o art. 64 da Lei nº 5.692/71, à época vigente, os conselhos estaduais de educação podiam “autorizar experiências pedagógicas, com regimes diversos dos prescritos na presente lei, assegurando a validade dos estudos realizados” e que a nova LDB em tramitação (PL nº 1258-C/88) admitia expressamente a "matrícula em qualquer série do ensino fundamental e médio independentemente de escolarização anterior". Assim, o voto foi pela rejeição por ser desnecessária uma nova lei.

A opinião oficial desse documento da Câmara dos Deputados foi que a Constituição já assegura aos pais o direito de escolher a educação escolar em casa. Na prática, porém, a Constituição e principalmente o ECA são utilizados para perseguir famílias evangélicas que escolheram assumir completamente a educação de seus filhos.

Portanto, a fim de solucionar esse conflito e assegurar que essas famílias sejam protegidas de abusos da implacável máquina estatal ao assumirem seus direitos naturais, o Dep. Henrique Afonso (evangélico) e o Dep. Miguel Martini (católico) se uniram e introduziram na Câmara dos Deputados o PL-3518/2008. Esse projeto de lei é necessário a fim de garantir a integridade dessas famílias, livrando-as de agressões de instituições estatais.

Evangélicos e católicos estão assim unidos, por meio desse projeto, na defesa do direito da família de exercer suas funções e responsabilidades sem perseguição estatal.

Enquanto alguns deputados ocupam seu tempo e nosso dinheiro criando projetos a favor da sodomia ou do aborto, Afonso e Martini mostraram interesse real no bem-estar da família. E esse interesse é muito oportuno, tão oportuno quanto o discurso de 26 de janeiro de 2004 feito no Plenário do Congresso Nacional, onde o então Dep. Elimar Damasceno declarou:

Infelizmente, no Brasil ensinar os filhos em casa, em substituição à freqüência escolar, é atividade contrária à lei, pois o Ministério da Educação não reconhece tal prática. Contudo, o Estado não pode ficar acima da família. Os pais devem decidir qual o modelo de ensino que desejam para seus filhos. É chegada a hora de o Parlamento brasileiro discutir sobre a escola em casa, e dar a oportunidade de os pais escolherem que tipo de educação desejam para seus filhos.

Com o PL-3518/2008, Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini conseguiram trazer a discussão para o Congresso Nacional. Agora, católicos e evangélicos precisam se unir para que a educação escolar em casa seja legalmente reconhecida e protegida no Brasil.

Para conhecer o projeto na íntegra, siga este link: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=572820

Para enviar uma mensagem de apoio, congratulação e elogio aos autores do projeto de educação em casa, escreva para:

Dep. Henrique Afonso dep.henriqueafonso@camara.gov.br

Dep. Miguel Martini dep.miguelmartini@camara.gov.br

Fonte: www.juliosevero.com

Leitura recomendada:

O direito de escolher a educação escolar em casa no Brasil

O abuso estatal contra a ordem familiar

Discurso do Dep. Eliminar Damasceno sobre educação escolar em casa na Câmara dos Deputados

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13 junho, 2008

Pais processados por Justiça que é contra ensino em casa

Pais processados por Justiça que é contra ensino em casa

Oziel Alves

Você sabe o que Leonardo da Vinci, Albert Einsten, George Washington, C. S. Lewis, Graham Bell, Jonathan Edwards, Thomas Edson, entre outros, tinham em comum? Nenhum deles freqüentou a escola tradicional. Todos foram educados em casa. E todos se tornaram grandes expoentes na sociedade.

Os tempos mudaram, é verdade. O ensino sofreu atualizações. Mas será que o movimento de educação no lar, ou homeschooling, como é conhecido nos países de língua inglesa, é coisa do passado? Pesquisas mostram que em países de primeiro mundo como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido etc., o número de crianças “educadas em casa” só tende a crescer. Nos Estados Unidos, por exemplo, havia, em 1999, uma população de aproximadamente 850 mil crianças estudando nesse sistema. Menos de 10 anos depois, em 2007, esse número duplicou. Hoje, estima-se que haja cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes sendo educados em casa na América. Uma população composta, na sua maioria, isto é, 75%, por famílias cristãs.

Mas por que razão esse método ganha cada vez mais popularidade entre as famílias americanas? Segundo o NHES – um programa nacional de pesquisa sobre educação realizado nos Estados Unidos –, 31% dos pais responderam que estavam descontentes com o ambiente que a escola propiciava a seus filhos; 30% disseram que gostariam de dar uma educação moral e religiosa mais efetiva a eles, e 16% que o ensino escolar não se enquadrava em seus princípios.

No Brasil, um casal de membros da Igreja Assembléia dos Santos, da pacata cidade de Timóteo, interior de Minas Gerais, decepcionados com a educação escolar que seus filhos Davi e Jônatas – 13 e 14 anos, na 5ª e 6ª série, respectivamente – estavam expostos há cerca de 6 anos numa escola pública, decidiram renunciar a grande parte das atividades profissionais às quais exerciam e passaram a se dedicar integralmente à função de educadores no lar. Retiraram os filhos da escola e passaram a ensiná-los, diariamente, disciplinas nas áreas de humanas e exatas, incluindo informática, inglês e até hebraico.

Porém, como no Brasil a educação em casa não é legalizada e o abandono escolar configura crime para os responsáveis legais, em pouco tempo o conselho tutelar notificou o Ministério Público acerca da situação.

Cleber Nunes, 44 anos, designer, autodidata, e Bernadeth Nunes, 40 anos, do lar – pais dos meninos – foram duas vezes processados, cível e criminalmente, por abandono intelectual. Condenados pela Justiça brasileira, foram sentenciados ao pagamento de 12 salários mínimos e a matricular Davi e Jônatas, imediatamente, nas séries que já cursavam em casa – 5ª e 6ª – sob pena de perderem a guarda dos filhos e até irem para a prisão.

O casal recorreu. Para provar que não houve abandono intelectual, matricularam os dois filhos no vestibular da Fadipa (Faculdade de Direito de Ipatinga-MG) e ambos foram aprovados com excelente colocação. Davi passou em 7° lugar, Jônatas em 13°. Apesar dos resultados, o juiz de Direito da Comarca de Timóteo-MG, Dr. Ronaldo Batista de Almeida, não considerou o argumento.

Cleber e Bernadeth também são pais de Ana, de apenas 11 meses, e aguardam a próxima audiência, que deve acontecer no mês de julho próximo. E são enfáticos: “Custe o que custar, manteremos o nosso posicionamento”. Uma luta em causa própria, que foi matéria no programa de TV Fantástico e que abre espaço para uma discussão sobre a legalização do ensino no lar. Nesta entrevista, exclusiva à Enfoque, toda a família, exceto a pequena Ana, dá voz a suas reflexões sobre o sistema tradicional de ensino no Brasil e os privilégios da educação no lar.


ENFOQUE – O quê, exatamente, os motivou a afastar seus filhos dos bancos escolares? Alguma influência negativa trazida do ambiente escolar ou um rendimento abaixo do esperado?


CLEBER E BERNADETH
– Davi e Jônatas sempre foram alunos normais. Tiravam boas notas e tinham um bom comportamento, mas entendemos que podiam obter um resultado muito melhor estudando em casa. Submetê-los à instituição escolar seria um desperdício de tempo e de potencial que poderia ser melhor utilizado em casa sob a nossa supervisão. Não foi uma decisão fácil por sabermos que dificuldades enfrentaríamos. Sofremos oposição da família, amigos, da sociedade e, finalmente, fomos tratados como criminosos pela Justiça, mas valeu a pena todo o esforço.


ENFOQUE – Qual sua opinião sobre o ensino público e o ensino privado no Brasil?


CLEBER E BERNADETH
– Comparando um com o outro, vemos que a rede privada está menos mal. Mas os números revelam um cenário assustador. São 54 milhões de alunos na rede pública e apenas 6,3 milhões na rede privada. Porém, 74,8% dos estudantes da rede privada e 97,2% da pública estão com o desempenho abaixo do padrão mínimo definido pelo MEC.


ENFOQUE – E as escolas de orientação cristã, cumprem o seu papel?


CLEBER E BERNADETH
– Infelizmente, as escolas cristãs não estão isentas dos problemas que ocorrem nas escolas seculares. É impossível restringir o acesso apenas a alunos cristãos. Sempre existiu o joio no meio do trigo, imagine em uma escola! Obviamente, os problemas são reduzidos mas não resolvidos. Confinar um grupo de alunos em uma sala de aula nunca será a melhor opção. Claro que uma escola cristã cumpre melhor a proposta de ensinar porque se baseia em valores bíblicos. Mas nada pode substituir a família.

Infelizmente, a cultura de delegar a educação está arraigada em nossa sociedade. Delega-se o ensino acadêmico à escola, bem como o ensino espiritual à escola dominical. As crianças devem participar da escola dominical e de todas as atividades da igreja, mas os pais não podem abdicar da responsabilidade pela vida espiritual de seus filhos.

O capítulo seis de Deuteronômio traz a seguinte orientação: “Tu as inculcarás a teus filhos e dela falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e deitando-te e levantando-te”. Provérbios diz: “Instrui o menino no caminho em que deve andar”, e não o caminho. A educação é algo que deve acontecer na prática. Enquanto a vida acontece. O ensino coletivo somente funciona na educação superior de acordo com a opção profissional. Nesse momento, espera-se que a flecha já esteja pronta para ser lançada. Uma pesquisa da organização americana Considering Homeschooling afirma que apenas 15% das crianças crentes, matriculadas na primeira série, permanecem crendo quando chegam à universidade. Por outro lado, 95% das crianças que são educadas em casa mantêm a fé ao chegar a hora de enfrentar a universidade.


ENFOQUE – Uma de suas preocupações com relação ao ensino tradicional brasileiro, parafraseando suas próprias palavras, “é a exposição excessiva a uma educação sexual inapropriada, às drogas, à violência, ao bullying, e também a práticas pedagógicas duvidosas”. Que práticas seriam essas? Você acha que a má influência escolar supera a boa educação recebida em casa? Um acompanhamento efetivo, por parte dos pais, não resolveria o problema?

CLEBER E BERNADETH
– Práticas pedagógicas duvidosas são as experimentações constantes a que são submetidos os alunos. Há muitos jargões, palavras bonitas, um verdadeiro “pedagogiquês” que impressiona, mas na prática não explica o baixo rendimento dos garotos a seus frustrados pais.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – registra uma média nacional de 3,8 em uma escala de 0 a 10. Não dá para florear um resultado tão medíocre! As estatísticas demonstram o quadro caótico da educação brasileira. Basta navegar pelo site do MEC, baixar os gráficos e analisar. O Brasil ficou em 57º lugar no PISA (Programa Internacional de Avaliação Estudantil). É incrível, mas apenas 28% da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade é capaz de ler e entender esta nossa entrevista. Os 72% restantes se enquadram na categoria “analfabetos funcionais”, isto é, lêem, mas não conseguem interpretar o que lêem.

Os professores estão abandonando a profissão por medo, insatisfação, frustração. A violência dentro das escolas atinge patamares jamais vistos. Drogas, então... E o que faz o Estado? Ameaça meter na prisão pais que estão educando seus filhos. O presidente Lula afirmou em um discurso: “Sexo tem que fazer e ensinar como fazer, camisinha tem que ser usada e ensinado como usar. Não tem como o pai carimbar na testa da criança a hora de começar a fazer sexo”. Chamou de hipócritas aqueles que não concordam com ele.

O governo gasta milhões distribuindo preservativos para crianças a partir de 10 anos de idade! Está implantando máquinas de camisinha nas escolas públicas. Distribui uma cartilha que chamam de orientação sexual, mas na verdade é um convite à libertinagem. Há até um espaço onde o jovem deve relatar suas melhores “ficadas”. Em entrevista, uma mãe com a tal cartilha nas mãos dizia que concordava, enquanto seu filho de apenas 11 anos confessava orgulhosamente já ter uma “ficada” para contar.

Um quinto dos partos realizados no Brasil são de mães adolescentes. O governo também investe milhões em projetos para literalmente homossexualizar as crianças. Seria sensato desperdiçar 12 anos do precioso tempo dos nossos filhos em um ambiente tão hostil? Para depois terem que enfiar a cara em um cursinho a fim de aprenderem a passar no vestibular? Eles não merecem!


ENFOQUE – Rubem Alves defendia a premissa de que “ninguém domina todas as áreas do conhecimento”. Então, como ser um bom professor em todas as disciplinas sem ter uma formação específica?

CLEBER E BERNADETH
– Partindo desse princípio, se não é possível dominar todas as áreas do conhecimento, por que sujeitar nossos filhos a tamanho suplício? Experimente fazer uma pergunta de matemática a um professor de português e vice-versa. Aprendemos algo só até a prova para depois lançar tudo na lata de lixo do esquecimento. O alvo não pode ser entulhar a mente deles com conhecimento. Tudo o que devemos fazer é ajudar cada um a desenvolver suas próprias potencialidades.


ENFOQUE – A escola tradicional não só visa a formação do conhecimento como também implica no exercício de atividades que contribuem para o crescimento social do aluno, como o cumprimento de horários, entrega e apresentação de trabalhos, o exercício de atividades em grupo etc. Então, como trazer tudo isso para dentro de casa?

CLEBER E BERNADETH
– Eles aprendem a administrar a própria agenda. A intenção é justamente gerar neles o gosto pelo saber. Eles mesmos planejam seus horários, estabelecem metas. Esse processo em si já constitui um aprendizado. Não os ensinamos, apenas supervisionamos. A falta de autodisciplina e planejamento tem sido uma pedra de tropeço e um entrave na vida profissional de muita gente.

Eles estão aprendendo a domar esses monstros desde cedo. Desenvolveram e mantêm o site da família – www.voltandoaolar.org – sem ter freqüentado sequer uma aula de informática. Aprenderam sozinhos, buscando os recursos onde e quando precisavam. Estudando em casa, têm um aproveitamento muito maior. Qualquer acontecimento pode se transformar em uma lição. Podem ficar acordados até de madrugada para ver o eclipse lunar e compensar o excesso dormindo até mais tarde, sem peso de consciência. Podem aprender duas coisas ao mesmo tempo, por exemplo. Como a maioria dos cursos que fazem são em inglês, simultaneamente assimilam conhecimento técnico e ampliam o domínio do idioma.

Outra coisa que ajuda muito no processo de aprendizagem é compartilhar. Eles ministram aulas gratuitas de inglês e hebraico para adolescentes de 12 a 15 anos em uma congregação próxima à nossa casa. Assim, prestam um serviço à comunidade e ao mesmo tempo têm a oportunidade de se socializarem. Nas horas de lazer praticam skate e jogam futebol. Muitos pensam que estudar em casa significa ficar trancado em uma redoma de vidro. Isso não é verdade. A escola não é o único meio de se socializar. Muito pelo contrário, perde muito para um relacionamento saudável com pessoas de várias idades, fora do contexto de uma sala de aula com cadeiras dispostas em filas, um olhando para a nuca do outro, ao mesmo tempo em que tentam se concentrar na matéria exposta.


ENFOQUE – Vocês estão dispostos a pagar o preço, até mesmo perdendo a guarda de seus filhos, por uma causa que futuramente pode servir a toda a população brasileira, ou seja, a legalização da “educação no lar”?

CLEBER E BERNADETH
– Segundo o ministro Domingos Franciulli Netto, “esclarece a Carta Magna, em harmonia com os princípios constitucionais insculpidos em seu artigo 5º, que os cidadãos são livres para ‘aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’, bem como que a educação não visa apenas à aquisição de conhecimento técnico ou científico, mas sim ‘ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho'. É de ver, assim, que tem o indivíduo a faculdade de se educar segundo a própria determinação, desde que o método escolhido proporcione seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Se este é o objetivo do ensino, nós estamos cumprindo integralmente a lei. Esperamos que a Justiça considere isto. Tirar a guarda dos nossos filhos ou nos mandar para a cadeia por educar é inconcebível em um país democrático. Bom seria se a Justiça brasileira demonstrasse tal rigor em outros casos divulgados pela mídia.


ENFOQUE – Quais os prós e contras da “educação no lar”, tanto para pais quanto para filhos?

CLEBER E BERNADETH
– Em relação à educação no lar, só existem prós e nenhum contra. Todos os pais educam em casa. O que existe são pré-requisitos que qualificam a família para a educação exclusivamente no lar. Se uma criança tem um ambiente saudável em casa, ela se desenvolverá naturalmente como uma semente em solo fértil. Se ela tiver todos os “nutrientes” que precisa, o ambiente artificial da escola se torna dispensável. Para que uma criança se desenvolva plenamente, não precisa ser superdotada, basta ser superamada.


ENFOQUE – Como separar a mãe professora da mãe educadora? Filho também ganha nota vermelha, é reprovado?

CLEBER E BERNADETH
– Como dissemos anteriormente, em casa não existe a relação professor/aluno. Obviamente fazemos avaliações, mas de uma forma prática. No dia-a-dia, em nossas conversas diárias. Ao andar pelo caminho, ao deitar, ao levantar.


ENFOQUE – A exposição nacional do caso de vocês através do programa Fantástico contribuiu positiva ou negativamente?

CLEBER E BERNADETH
– Ainda não dá para medir o impacto que esta divulgação trouxe, mas esperamos que ela contribua para estimular o debate sobre a qualidade da educação brasileira. O problema é que as autoridades fingem que está tudo bem. A presidente da Câmara Nacional de Educação Básica, Clélia Brandão, disse, ao ser entrevistada, que a criança precisa da escola para aprender a ganhar, a perder, enfim, a se socializar. Esta não é a função básica da escola. As crianças estão lá primeiramente para aprender as matérias. E nem isso está acontecendo. O que se dirá da socialização?

Estamos sendo processados por crime de abandono intelectual. Mas estamos cumprindo a lei. Estamos preparando nossos filhos para serem cidadãos e, acima de tudo, homens tementes a Deus. Não somos nós que estamos cometendo crime. Existem mais de 50 milhões de estudantes brasileiros vítimas de abandono intelectual por parte do governo. Crianças e adolescentes cujo direito a uma educação de qualidade e o direito a uma formação que respeite sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento é garantida pela Constituição federal. Mas nisto ela não tocou. “Aprender a ganhar, a perder...” Infelizmente, parece ser este o lema da educação em nosso país!


ENFOQUE – Que diria aos pais que desejam melhorar a educação no lar?

CLEBER E BERNADETH
– Informe-se, atualize-se, livre-se da TV (se for possível, desligue-a), regule o horário de uso da internet e videogame, assuma seus filhos antes que o mundo o faça. Crie um ambiente que estimule a leitura, a criatividade. Cultive a amizade e o companheirismo entre pais e filhos e entre irmãos. Invista em recursos para que eles tenham ao seu alcance tudo o que precisarem. Mantenha a prática do culto doméstico e da meditação diária na Palavra. Certifique-se de que eles saibam discorrer com clareza sobre sua fé e o propósito de sua existência; que entendam a linguagem do seu olhar e estejam prontos para obedecer da primeira vez; que a seu tempo estejam aptos para exercerem e valorizarem os papéis de maridos e esposas, pais e mães, de acordo com o padrão de Deus.


ENFOQUE – Vale a pena largar a vida profissional para se dedicar integralmente à educação escolar dos filhos? É impossível conciliar as duas coisas?

CLEBER E BERNADETH
– Esta é uma questão que deve ser resolvida na família. No nosso caso, optamos por uma atividade que pudesse ser desenvolvida em casa. Quando isto não é possível, pelo menos um dos dois deve fazer esta opção.


ENFOQUE – Como ser professor(a) de filhos adolescentes que – como é típico da fase – em algum momento confrontam as atitudes de seus pais?

CLEBER E BERNADETH
– A fase da adolescência é tranqüila se o fundamento estiver construído. Um investimento concentrado no princípio significa tranqüilidade no futuro. Está escrito em Provérbios capítulo 29 verso 17: "Disciplina o teu filho, e te dará descanso; e dará delícias à tua alma. Veja o que disse o psicólogo Flávio Gikovati: “Os traficantes seduzem nossos filhos porque eles têm crescido fracos e sem esperanças. E isso é nossa responsabilidade. Isso é fruto da excessiva permissividade na educação que nós, indo para o pólo oposto do pêndulo em relação ao modo como fomos criados, lhes transmitimos”.


ENFOQUE – Vocês têm uma filha que está começando agora a pronunciar as primeiras palavras. Pretendem aplicar o mesmo método de ensino?

CLEBER E BERNADETH
– Sim, ela crescerá falando três idiomas e só irá freqüentar uma instituição universitária quando estiver realmente pronta.


ENFOQUE – Qual acha que será o futuro do homeschooling (educação no lar) no Brasil?

CLEBER E BERNADETH
– Creio que se o povo de Deus se mobilizar, haverá brevemente uma regulamentação desse método de ensino. Esta ingerência estatal na família é uma questão política. O Estado não quer que nossos filhos aprendam a pensar. É mais interessante que sejam apenas engrenagens do sistema econômico. Existem muitos que lucram com a instituição escolar e não têm interesse que a verdade apareça. Assim disse Goeth: “Muitos não abdicam do erro porque devem a ele a sua subsistência”.

Por outro lado, existe também um comodismo de pais que preferem fingir que não vêem. Preferem ficar livres dos filhos para não ter o trabalho de lidar com problemas que a sua própria negligência gerou. Oro para que os pais cristãos possam assumir de fato a responsabilidade que pesa sobre seus ombros. No final, Deus não vai ficar impressionado com quantos diplomas conseguimos dar a nossos filhos se isto lhes custou a própria vida.


ENFOQUE – A escola tradicional afirma formar o aluno para o mundo. Qual o lema de alguém que investe na educação no lar?

CLEBER E BERNADETH
– A escola afirma, mas não cumpre este papel. A instituição não tem conseguido nem ao menos preparar trabalhadores para as empresas. Quanto mais formá-los para o mundo. Esta responsabilidade é dos pais e não deve ser transferida. A sociedade está colhendo hoje o resultado dessa negligência de uma maneira jamais vista. Estão sobrando vagas no mercado de trabalho, porque não existe mão-de-obra qualificada para preencher estas vagas.

QUEM ESTÁ RECEBENDO EDUCAÇÃO

ENFOQUE – O que mais mudou na vida de vocês depois de terem saído da escola?

DAVI – Acho que a liberdade, pois a rotina da escola “engessa” muito. Conseguimos aproveitar melhor o nosso tempo. Em geral, estudamos entre 5 e 6 horas, no entanto, há uma flexibilidade maior. Podemos sair ou viajar a qualquer dia ou hora sem termos que ficar preocupados com as matérias que “perdemos”. Nosso conhecimento também evoluiu muito, principalmente em áreas que nos sentimos mais estimulados a aprender, como a informática, por exemplo.

JÔNATAS – Aprendemos a gostar de aprender. Aprender já não é aquele fardo como na escola. Não existe aquela pressão para se tirar boas notas, passar de ano etc. Lemos mais livros, sobra mais tempo livre para brincarmos e nossos estudos acontecem de uma forma mais prática e concentrada.

ENFOQUE – Como ficam as relações interpessoais longe da exposição ao convívio social estabelecido na escola?


DAVI – A escola não é a única fonte de amigos. Posso conviver com pessoas sem precisar estar dentro de uma escola. Não perdi nenhum amigo desde que saí da escola. Converso com eles diariamente. Marcamos dias para fazer coisas que gostamos, como andar de skate ou praticar esportes. Eles freqüentam minha casa e eu a casa deles. Tenho uma vida normal. A única coisa diferente é que eu não convivo com a mesma quantidade de colegas, como numa sala de aula. Mas, mesmo entre tantos colegas, amigos de verdade são poucos.

JÔNATAS – Tenho muitos amigos e me relaciono com outras pessoas, igual ou até mais que os meninos da minha idade.

ENFOQUE – Quais são os planos para o futuro?

DAVI – Pretendo fazer um curso superior. Ainda não sei se na área da educação ou informática. Não decidi ainda.

JÔNATAS – Se fosse escolher hoje, eu faria Engenharia da Computação ou Informática. Quero ter um diploma para obter o reconhecimento, apesar de acreditar que o que conta mesmo é o conhecimento, e não o diploma.

Fonte: Revista Enfoque Gospel