Governo Bolsonaro avança medida de educação escolar em casa — de forma não muito conservadora
Julio Severo
Com o
objetivo de garantir direitos iguais aos de estudantes da educação escolar em
casa (homeschooling), o presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei, em 11
de abril de 2019, para regulamentar essa educação.
“Nós
entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é
uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob
esta vertente. É uma questão de direitos humanos também,” afirma a ministra
Damares Alves, que lidera o MMFDH.
Embora o incentivo
inicial tenha sido dela para garantir às famílias educadoras em casa a
liberdade de exercer seu direito educacional, o projeto de lei sofreu a
intervenção de vários membros do governo, principalmente do Ministério da
Educação (MEC).
Com o MEC
cheio de agentes
olavetes, inclusive um militante
da Inquisição, é preocupante o rumo da educação em casa.
Para se
cadastrar na educação em casa do governo Bolsonaro, o MEC exige que os pais apresentem
a carteira de vacinação atualizada de cada criança.
Pelo fato de
que a vacinação é obrigatória no Brasil, pais que educam em casa e não vacinam
os filhos por questão de segurança e saúde não poderão nem pensar em se
cadastrar no MEC, não só porque não serão aceitos, mas também porque estarão sob
o risco de serem denunciados às autoridades.
Eu próprio,
que luto pela educação em casa no Brasil desde 1995, não poderia me cadastrar,
pois meus filhos não são vacinados. Meu modelo de homeschooling é o exemplo americano,
onde muitas famílias têm a liberdade legal de não vacinar os filhos. Se a nação
mais poderosa do mundo protege essa liberdade dos pais, por que o Brasil não
pode?
Forçar
famílias conservadoras que educam em casa a vacinar os filhos não é uma medida
conservadora. Geralmente, a
ONU e outras organizações esquerdistas trabalham para forçar a vacinação nas
crianças e destruir a liberdade e o direito das famílias decidirem questões
de saúde para seus filhos. O governo Bolsonaro precisa pois de conservadores
experientes para não introduzir num projeto conservador (a educação escolar em
casa) uma medida draconiana não conservadora (vacinação compulsória).
Outro item
interessante no projeto de lei de educação em casa do governo Bolsonaro é:
“Se as crianças forem reprovadas por dois anos
seguidos, ou três anos não consecutivos, os pais perderão o direito de educar
os filhos nesta modalidade.”
Se a criança
for reprovada, ela deverá ser matriculada numa escola. Isto é, a reprovação
exige a saída da criança do homeschooling.
Mas se o
objetivo é direitos iguais, se a criança for reprovada dois anos seguidos na
escola, ela não deveria também ser tirada da escola? A educação escolar no
Brasil tem tido um péssimo desempenho nacional e internacional, mas a lei não
exige a remoção das crianças desse ambiente escolar que gera fracasso.
O governo Bolsonaro
deveria urgentemente criar um grupo de trabalho com especialistas de
homeschooling para fazer um projeto que atenda às necessidades educacionais de
pais que buscam educar os filhos de forma conservadora, sem obstáculos
esquerdistas. A exigência de vacinação das crianças é um desses obstáculos.
Cabe aos
pais, não ao Estado, decidir o que é melhor em educação e saúde para seus
filhos.
Fonte: www.juliosevero.com
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